RELATÓRIO BIMESTRAL DAS PREFEITURAS

Fonte: joilsoncosta

Crédito: Divulgação

O prazo termina nesta quarta-feira, 30 de maio, para que as prefeituras de todo o Brasil publiquem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2012. Pesquisa feita por este blog constatou que onze prefeituras da região já publicaram os mesmos no Diário Oficial, conforme determina a lei.

Segundo os relatórios, são estes os valores de todas as receitas dos municípios, de 1º de Janeiro a 30 de abril de 2012:1- Ribeira do Pombal R$ 21.871.388,56. 2- Caldas de Cipó R$ 8.648.273,34. 3-Heliópolis R$ 7.536.215,29. 4-Jeremoabo R$ 17.699.505,48. 5-Paripiranga R$ 11.323.034,46. 6-Adustina R$ 7.833.950,75. 7- Cícero Dantas R$ 13.886.561,54. 8-Nova Soure R$ 12.212.348,58. 9-Quijingue R$ 14.679.260,67. 10-Glória R$ 11.981.179,71. 11-Euclides da Cunha R$ 24.744.460,63. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

A DISCRIMINAÇÃO DO USO DAS DROGAS PELO O SENADO

Fonte: vermelhinhodabahia/informação Folha

As propostas da comissão do Senado, consolidadas, devem ser encaminhadas até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.
Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio.

A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.

A comissão aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.

Nesse caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.

Para diferenciar o usuário do traficante, os juristas estabeleceram a quantidade máxima de droga a ser encontrada com o acusado: o equivalente a cinco dias de uso. Como a quantidade média diária varia conforme a droga, o texto estabelece que serão utilizadas as definições da Anvisa.

A comissão também aprovou a diminuição da pena máxima para o preso por tráfico. Hoje são 5 a 15 anos de prisão e a proposta estabelece 5 a 10.

Mulher pede indenização na Justça por ter casado com homem de pênis pequeno

Fonte: Revista Nova

Karla Dias Baptista, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande no Amapá decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa Antonio Chagas Dolores, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.

Embora seja inédito no Brasil os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem oito centímetros. A literatura médica afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido feminina interferindo de forma impactante na construção do desejo sexual.

O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado e durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de Antonio Chagas. Karla hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.

A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.

Antonio que agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma que a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada publicamente. O fato é que se o gato não come o bife. Ou o gato não é gato. Ou o bife não é bife.

Fonte: Revista Nova, p. 33 e 34, abril