MP PROMOVEU PALESTRA SOBRE SEGURANÇA
Jovino Fernandes
O Ministério Público é definido na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, como "instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" (art. 127, "caput"). A segurança tem que ser comparada e contrastada com outros conceitos relacionados: Segurança, continuidade, confiabilidade. A diferença chave entre a segurança e a confiabilidade é que a segurança deve fazer exame no cliente das ações dos agentes maliciosos ativos que tentam causar a destruição.
A segurança, como bem comum, é divulgada e assegurada através de um conjunto de convenções sociais denominadas medidas de segurança.
Embasado nestes princípios, o Promotor Público de Justiça desta Comarca 1ª Promororia atualmente no exercício de Promotoria Eleitoral Dr. Leonardo de Almeida Bitencourt, proferiu na manhã do dia 12/09/08 no Auditório do Colégio Municipal São João Batista, uma palestra para todos os policias da Comarca, para esclarecer medidas de segurança para o pleito da Eleições de 2008.O encontro teve como tema SEGURANÇA, palavra que muitos parecem desconhecer, principalmente os que dizem ser candidatos e candidatos em exercícios que não estão obedecendo a Legislação Eleitoral.
Não bastante, podemos afirmar, que muitos proprietários de carros que tocam músicas dos seus candidatos, não estão levando em conta o horário de iniciar e terminar, altura excessiva em frentes às repartições públicas ( fórum, escolas, prefeitura, câmara de vereadores) e, igrejas, correndo o risco de ter o som apreendido e, com isto contrair problemas no registro de candidatura além de multas. Já está na hora de dar um basta, quem não fez em quatro anos ou mais, não irá fazer em menos de 21 dias; chega, vamos dar uma basta e deixar de palhaçada, o circo pode ser grande, mas, o público é pequeno. O eleitor mais esclarecido e civilizado já conhece todos. O povo analfabeto ou menos esclarecido, que sempre viveu encabrestado, pisoteado, e que vivem do passado, talvez goste. Afinal, a era do coronelismo e da ditadura terminou, todos estão de ossos brancos.
Já na data de 12/08/09, pela à noite, pudemos observar que conflitos poderá ou mesmo poderão acontecer até o final do pleito com as caminhadas no mesmo dia. Isto ficou demonstrado na sexta feira quando presenciamos várias carros passando pela o trajeto que cada candidato deveria fazer. A Polícia Militar deverá ter muito trabalho até o final do pleito para garantir a segurança. Se, medidas urgentes e necessárias não forem tomadas, lamentaremos algumas perdas. Esperamos que as autoridades competentes possam requisitar reforços para manter à tranquilidade do pleito.Dentre o tema segurança, o Promotor Público abordou vários assuntos relacionados com as eleições, esclarecendo alguns questionamentos sobre os candidatos que se encontram com problemas na Justiça.
"A segurança é a condição de estar protegido de perigo ou perda".
O Ministério Público comunica: se você se sentir prejudicado com a poluição sonora ou mesmo fora do horário permitido, ligue para o 190 Policia Militar.