LULA SANCIONA ORÇAMENTO E PREVÊ RECOMPOSIÇÃO DE CORTES
Jovino Fernandes
Laryssa BorgesDireto de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira o Orçamento Geral da União para 2009. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esta é a segunda vez em 20 anos que o governo federal consegue ratificar a previsão de recursos no ano anterior à sua execução. Segundo a Câmara dos Deputados, apenas em 1997 o Congresso tinha conseguido votar a proposta dentro do prazo constitucional (até dezembro) para o exercício de 1998. Apesar dos cortes proporcionados pelo Congresso na última semana, a equipe econômica acredita que poderá recompor, pelo menos em parte, recursos para investimentos e custeio da máquina.
Orçaçamento é aprovado com corte
Entre os principais cortes feitos pelos parlamentares na programação orçamentária estão R$ 5,3 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 2,7 bilhões em investimentos e R$ 9,1 bilhões no custeio, por exemplo, dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Saúde.
"Não tenho meios, mesmo que quisesse recompor tudo isso. O texto da lei autoriza o Executivo a recompor em grande parte o que foi cortado. Com a autorização do Legislativo, temos condição de fazer uma recomposição e resolver uns 90% dos problemas que temos no Orçamento. Os 10% são rotina", explicou Paulo Bernardo.
"Uma parte do PAC posso recompor por decreto. A outra parcela terei que pedir autorização. Acho que metade (das obras se) consegue, mas preciso fazer um cálculo com mais precisão. (O governo) Pode refinanciar o PAC com emenda (parlamentar), desde que não sejam emendas individuais", completou. De acordo com a Secretaria de Orçamento Federal, as emendas coletivas somam o total de R$ 11,8 bilhões.
A publicação do Orçamento para 2009 será feita na edição do dia 31 de dezembro do Diário Oficial da União.
Orçaçamento é aprovado com corte
Entre os principais cortes feitos pelos parlamentares na programação orçamentária estão R$ 5,3 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 2,7 bilhões em investimentos e R$ 9,1 bilhões no custeio, por exemplo, dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Saúde.
"Não tenho meios, mesmo que quisesse recompor tudo isso. O texto da lei autoriza o Executivo a recompor em grande parte o que foi cortado. Com a autorização do Legislativo, temos condição de fazer uma recomposição e resolver uns 90% dos problemas que temos no Orçamento. Os 10% são rotina", explicou Paulo Bernardo.
"Uma parte do PAC posso recompor por decreto. A outra parcela terei que pedir autorização. Acho que metade (das obras se) consegue, mas preciso fazer um cálculo com mais precisão. (O governo) Pode refinanciar o PAC com emenda (parlamentar), desde que não sejam emendas individuais", completou. De acordo com a Secretaria de Orçamento Federal, as emendas coletivas somam o total de R$ 11,8 bilhões.
A publicação do Orçamento para 2009 será feita na edição do dia 31 de dezembro do Diário Oficial da União.