Juizes de Paulo Afonso trocam acusações
Jovino Fernandes
Flávio Costa e Luiz Lasserre A Tarde
O Judiciário em Paulo Afonso (município a 450 km da capital) está em pé de guerra. Alvo de investigações nas corregedorias do Tribunal de Justiça (TJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por uma série de denúncias, o titular das varas Crime e de Fazenda Pública, Jofre Caldas de Oliveira, 63, lança acusações contra o colega Rosalino Almeida, titular da Vara Cível.
Jofre Oliveira enviou protocolo confirmando representação contra Almeida na corregedoria do Tribunal de Justiça (interior). Em entrevista na sede de A TARDE, concedida no primeiro dia do Carnaval (leia abaixo), Oliveira apresentou documentos apontando que o colega de magistratura praticaria nepotismo, favoreceria amigos e parentes em decisões, usaria, de maneira irregular, casa do Judiciário na cidade, aceitaria viagens de avião pagas pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e teria ligações “escusas” com políticos da região.
Oliveira – que, por sua vez, foi denunciado por supostos assédio sexual, favorecimentos de advogados e extorsão – diz, ainda, que a promotora Milane Tavares e Almeida “temem” a volta dele ao juizado eleitoral (ele foi preterido pelo TRE), pois ambos teriam beneficiado os prefeitos Anilton Bastos (DEM de Paulo Afonso) e Padre Teles (PSDB do município de Santa Brígida). Afastamento –No mês passado, o 2° vice-presidente do TJ-BA, desembargador Jerônimo dos Santos, afastou Oliveira do Juizado Especial Criminal de Paulo Afonso (Jecrim), por denúncias de desvio de cestas básicas.
“Por uma questão de cautela, de prevenção, eu o tirei de lá. Até para esvaziar o problema, para não permitir que o suposto desvio continuasse”, disse. O desembargador confirmou que soube das denúncias por Almeida, ressalvando que o afastamento não é punição antecipada: “Ele é titular da Vara Crime e auxilia no Jecrim e como auxiliar pode ser tirado a qualquer momento. Se eu não tomasse uma decisão, posteriormente, eu poderia ser acusado de omissão”.
Defesa – O juiz Rosalino Almeida nega as acusações e diz que Oliveira lhe solicitou “várias vezes” para presidir instruções de processos. “Mas, nunca pedi nada a ele e quero que ele entre na Corregedoria para me defender oficialmente e depois representar criminalmente contra ele”.
Sobre passagens da Chesf, diz que fez uso “uma única vez”, por doença da filha. Quanto à casa oficial habitada por parente, diz que “o coloquei ali para vigiar”. Já a promotora Milane Tavares nega que tenha pressionado qualquer pessoa a prestar declarações contra Oliveira. Sobre a declaração em favor do magistrado, ela diz que o texto diz “apenas que ele sempre me tratou com respeito” e que nunca presenciou qualquer ato irregular: “Mas quem cometeria ilegalidade diante de uma promotora?”.