06/03/2009

SOB TENSÃO

Fonte: http://www.pauloafonsonoticias.com.br/internas/read/?id=3319
Por: Fernando Montalvão
montalvao.adv@hotmail.com
Crédito: Arquivo/PANotícias
Fernando Montalvão
O mais prestigioso jornal diário do Estado, A TARDE, edição do dia 18.02, em suas edições eletrônica e impressa, na primeira página e em página interna, noticiou a existência de investigações contra o Dr. Jôfre Caldas de Oliveira, Juiz de Direito da Vara Crime e da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso, dando conta, de quebra, informações de investigações já encerradas e de declarações prestadas pelo Prefeito de Santa Brígida, Pe. Teles, o que não deixou de causar profundo impacto.

Já na edição de 04.03, o mesmo prestigioso meio de comunicação, também em suas edições eletrônica e impressa, em 1ª página e página interna, traz imputações feitas pelo Dr. Jofre contra Dr. Rosalino dos Santos Almeida, Juiz da Vara Crime da Comarca. Já na edição de ontem, 05.03, na pág. A4, em nota curta, informa que Políticos soltam o verbo contra Juiz, citando os nomes dos deputados Paulo Rangel e José Carlos Aleluia.

A OAB Subseção de Paulo Afonso, pela rubrica de seu atual Presidente, Dr. José Fernandes, com muito acerto e muita sobriedade, emitiu NOTA PÚBLICA limitando-se a dizer que em razão dos princípios da ampla defesa e da presunção da inocência, aguardaria a conclusão das investigações para pronunciamento, sem se descuidar de alertar que se imputações forem confirmadas e restar comprovada a participação de advogados, providências seriam tomadas perante o Tribunal de Ética da OAB-BA. A Nota Pública da OAB foi publicada depois das denúncias contra o Juiz Jofre e antes da veiculação das imputações contra Dr. Rosalino.

A situação traz desconforto para os envolvidos e familiares, os serventuários da Justiça e os operadores do direito de um modo geral, traduzindo para a sociedade qu a Justiça local Estadual esteja em situação caótica, o que não é verdade, porque as ações aqui ajuizadas, mesmo com as deficiências que temos com o pequeno número de juízes, carência de pessoal de apoio e deficiências técnicas, elas são processadas e julgadas. A grande maioria das decisões prolatadas pelos juízes é mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado e até pelo STJ, o que traduz a qualidade delas.

A minha pretensão é tratar como se processa uma investigação contra um Juiz, .....

Leia o artigo completo do advogado Fernando Montalvão, na página "COLUNA" do PANotícias.