02/08/2009

ONG TRANSPARÊNCIA POMBAL
Fonte: JOILSON COSTA/ J.Montalvao dedemontalvao.blogspot.com

Devidamente registrada a ONG Transparência Jeremoabo que tem como um dos objetivos a fiscalização da aplicação dos recursos públicos no município. O cidadão não pode deixar na mão de uns poucos esta função, que muita vezes nem a realizam.

As coisas boas e sérias podem e devem ser copiadas. Porque nós pombalenses não partimos para a criação da Transparência Pombal? O que impede que isso venha acontecer? Acredito que nada. Joilson Costa vai buscar maiores informações com o fundadores da Transparência Jeremoabo para que, se possível, possam nos assessorar para a fundação da mesma em nosso município. Esperamo que esta idéia se propague e ONG Transparência sejam criadas em todos os municípios da região. O povo do sertão baiano não pode deixar apenas com alguns orgãos estaduais e federais a fiscalização dos recursos dos nossos municípios, pois muitas as vezes os mesmos são "enganado por bonitos e certinhos processos feitos por mágicas empresas contratadas pelos prefeitos". Não podemos deixar por conta dos vereadores de oposição aos prefeitos (os de situação não vão nem lá no TCM), pois muitos não estão preparados para exerceram esta função, já que passarm a vida toda fazendo o papel de "assistente social" para se elegerem. Outra questão a ser discutida pelo povo do sertão baiano é de que estão surgindo denúncias (e fortes) contra Câmara de Vereadores da região, na malversão na aplicação do duodécimo transferido pelas pefeituras. Aí lembramos do velho ditado: " Eu não lhe denuncio e voce não me denuncia. Fica combinado assim". Leia a reportagem sobre a Transparêrncia Jeremoabo.

Um dos objetivos da Transparência Jeremoabo (acima copia do documento do CGC da mesma) será mostrar ao cidadão, que ainda vale a pena lutar por seus direitos. Com essa iniciativa toda a população poderá ter conhecimento, de como é evaporado indevidamente o erário público, isso respaldado na LRF no § 1º, do Art. 1º estabelece que a responsabilidade na gestão é o resultado de uma ação planejada e executada com total transparência, no qual se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Sendo que o respaldo maior consta na nossa Constituição. E para ingressar nesse caminho, nada melhor do que seguir o ensinamento abaixo:
"Tudo que acontece no mundo, seja no meu país, na minha cidade ou no meu bairro, acontece comigo. Então, eu preciso participar das decisões que interferem na minha vida. Um cidadão, com um sentimento ético forte e consciência de cidadania, não deixa passar nada, não abre mão desse poder de participação". Herbert de Souza (Betinho).

Não tem cabimento a população se acovardar, abrir mão dos seus direitos e permitir que: " num país onde milhares morrem de fome, principalmente no nordeste do país, caciques que desviam impunemente verbas provenientes do erário com destino a saúde, educação ou merendas escolares, estão cometendo crime muito mais grave que um assassinato, por que a lei é tão benevolente com quem os comete? A morte lenta, dolorosa e ignorante destas pessoas é tão grave quanto um genocídio".

A título de ilustração transcrevo um tópico da Cartilha do Cidadão de Edivan Batista Carvalho: "2. CAUSAS DA MÁ APLICAÇÃO DE RECURSOS P Ú B L I C O S. A malversação de recursos públicos está relacionada a diversos motivos, como por exemplo:

* apatia do povo originária, inclusive, do fato de o brasileiro ter sido objeto de colonização de exploração e não de povoamento; baixo nível de escolaridade da população, que também favorece a apatia, a indiferença, a inércia, a falta de ação e o comodismo; equivocada concepção popular de que a melhoria da situação depende somente de governantes ou "do outro" (transferência de responsabilidade); grande parcela da sociedade praticar a cidadania utilitarista, ou seja, somente adotar posturas e ações concretas (denúncia e defesa de direitos) em situações que atingem o interesse pessoal (individualismo); falta de informação sobre direitos e deveres dos cidadãos; má qualidade de parte da representação política; deficiente participação da sociedade civil em diversos Conselhos Municipais, formalmente existentes, mas submissos ao Prefeito; insuficiente fiscalização, que se mostra reativa, formal, viciada e ineficaz; criação de vários municípios apenas com finalidade de receber verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); inadequada postura de muitos eleitores, sem consciência de cidadania, que continuam votando em políticos descomprometidos com a causa popular; disputa politiqueira por emendas parlamentares usadas como "moeda de troca" entre os poderes Legislativo e Executivo;

A Participação Popular na Aplicação de Recursos Públicos e no Combate à Corrupção SECRETARIA DE FORMAÇÃO 11.

* acomodação de políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU) - normalmente, quem perde eleição ou em final de carreira; controle do Poder Executivo nas nomeações para Tribunais e Ministério Público, ou seja, o governante controla a escolha dos que vão fiscalizar as suas próprias contas; penetração do crime organizado em forças policiais e na administração de Estados e Municípios; indústria de notas fiscais frias: criam-se "escolas de papel", "remédios de papel", "obras de papel" etc; "declínio cívico, enfraquecimento do senso de solidariedade, elevados níveis de criminalidade e dissolução de casamentos e famílias" (GIDDENS, p.88); "revolta das elites, que optam por viver em separado do resto da sociedade, em comunidades fortificadas" (GIDDENS, p.113): condomínio fechado, carro blindado, segurança armada, guardacosta etc. A questão é, sobretudo, cultural, vinculada ao nosso passado colonial e às nossas práticas egoístas de exploração das vantagens produzidas pela coletividade. Por isso, o Brasil não melhora!
"Portanto se Maomé não Vai à Montanha, A Montanha Vai a Maomé. Com isso queremos dizer que a ONG Transparência Jeremoabo, não irá pedir, mas exigir que a população tenha conhecimento de como está sendo gasto todo dinheiro público que chega em Jeremoabo, para isso já começamos a contatar os canais competentes, iremos exigir também que todo dinheiro usurpado indevidamente volte aos cofres publico, buscaremos também remédio contra a impunidade. Mesmo timidamente o Brasil está mudando, todo dia os jornais da Bahia e do Brasil publica administradores corruptos sendo penalizados, e Jeremoabo não irá continuar de fora, pois "O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"

MOMENTÁRIO (INTERNAUTA)
Derckian de Caldas de Cipó

Gostaria de parabenizar todos de Jeremoabo pela iniciativa de tornar público os investimentos na administração, isso é importante, acredito que todos os municípios devem tomar como exemplo, e, criar a sua ONG, em Caldas de Cipó criaremos essa ONG para que as pessoas tenham conhecimento do que realmente acontece aqui. Abraços a todos, e vamos pra frente, pois o pior cego é aquele que não quer ver.
Ip:189.80.187.202