15 e 19
Espedito Lima
Lá pelos idos de 1800, precisamente em 1889, no seu mês de novembro, dia 15, foi proclamada a primeira República brasileira. Foi um ato que deu origem a um golpe de estado sem nenhum uso de violência, o qual serviu exclusivamente para depor o Imperador D. Pedro II e o grupo de militares do Exército brasileiro, era liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Naquele mesmo dia, instituiu-se um “Governo Provisório” republicano e fizeram parte dele: Deodoro da Fonseca, como Presidente: Vice, Floriano Peixoto e Ministros – Benjamim Constant, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.Convém ressaltar, que antes dela (proclamação), o país passou pelos estados de Pré-colônia, Colônia e Império e que as razões pelas quais ela verdadeira aconteceu, foram estas: a situação política do Brasil, a perda de prestígio da monarquia e seus antecedentes, quais sejam: a crise econômica, a questão abolicionista, a questão religiosa, a questão militar, entre outras.
Quatro dias após a Proclamação da República, 19, foi a data da instituição da bandeira nacional. Ela foi adotada elo decreto nº 4 que foi preparado pelo membro do Governo Provisório, Benjamim Constant.Como tudo deve haver uma regra, o uso e local da nossa bandeira também têm a sua, amparada, melhor dizendo, regulada pela Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, alterada pela Lei nº 8.421 de maio de 1992, vejamos:
- PROPORÇÃO BANDEIRA E MASTRO – sua largura não deve ser maior 1/5 nem menor que num 1/7 da altura do mastro
- EM LINHA DE MASTROS – posição central ou mais próxima do centro. Com número par de bandeiras, à direita do dispositivo
- COMPOSIÇÃO ARTÍSTICA – em flâmulas, escudos e panóplias, igual ou maior que as demais e em destaque
- EM RECINTO FECHADO – em mastro à direita da mesa ou desfraldada, acima da cabeça do presidente da sessão
- EM FUNERAL E LUTO OFICIAL – colocada sobre ataúdes ou a meio mastro quando hasteada
- EM DESFILES CIVIS – desfraldada ou em mastro, destacada ou à frente das demais
- PORTA-BANDEIRA – posição de descansar, ombro, armas ou em continência
- SAUDAÇÕES MILITARES – abater espadas, continências individual e apresenta-armas
- SAUDAÇÕES CIVIS – de pé, descoberto, em silêncio e com respeito
- DESFRALDADA – em edifícios
- REPRODUZIDA – em aeronaves
- À NOITE – deve estar iluminada.
Como símbolo da pátria, a Bandeira Nacional fica permanentemente hasteada na praça dos três poderes, em Brasília e todos os dias, ela precisa ser hasteada no Palácio da Presidência da República e na residência do presidente; nos ministérios; no Congresso Nacional; no Supremo Tribunal Federal; nos Tribunais Superiores e federais; nos edifícios-sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; nas missões diplomáticas, em delegações com organismos internacionais e repartições consulares; em repartições federais, estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira; e em unidades da Marinha Mercante.
Fonte de pesquisa: WIKIPIDIA e SITIO BRASILREPÚBLICA
Texto/redação – Espedito Lima