02/12/2009

Delegado da PF diz que vereador era o chefe da quadrilha que fraudou o INSS
Redação
Com base nas informações da PF e da Previdência Social

Coletiva no San Marino Hotel "Crédito: portalpa"
Na entrevista coletiva para a imprensa local na tarde desta terça-feira (01/12), no auditório do San Marino Hotel o delegado regional da Polícia Federal, Daniel Veras, responsável pela Operação BeneVícios afirmou que o vereador de Paulo Afonso – Paulo Sérgio (PP) – era o líder da quadrilha que fraudou o INSS de Paulo Afonso. ”São bandidos que fraudaram a Previdência, lesaram a União, dinheiro nosso”... Irritou – se o Delegado. “Mas a partir de hoje, essa Agência não vai ter mais essa sangria de corrupção que estava tendo; é bom deixar claro que a Polícia Federal e o INSS estão em alerta sempre, e se voltarem a praticar esse tipo de crime, vamos prender todo mundo de novo”. Alertou.

Apesar da relação completa com os nomes dos envolvidos ainda não ter sido oficialmente divulgada, a imprensa tomou conhecimento de que também foram presos os vereadores Gilmar Pereira Araújo (PP) de Glória, Ronivan dos Santos (PT) de Coronel João Sá e Antônio Gomes de Souza, o Tonhá (PP) do município de Macururé, Maria do Carmo (Célia do INSS) e seu filho conhecido como Chacal, Carlos (Carlinhos) do INSS e uma das filhas de Ivanete Avelino (ex-vereadora de Paulo Afonso) de nome Heliana.

Nota oficial publicada no site www.previdenciasocial.gov.br revela que, de acordo com as denúncias, servidores da Agência da Previdência Social em Paulo Afonso estariam envolvidos em práticas criminosas que consistiriam em receber valores de despachantes para, em troca, conceder ou acelerar os processos administrativos de benefícios. Além destes contatos, a Polícia Federal filmou despachantes pagando diretamente os servidores.

De acordo com as escutas telefônicas e o trabalho realizado pela PF, a atuação da quadrilha envolvia o “comércio” de benefícios previdenciários por meio da atuação de servidores lotados na agência da Previdência Social de Paulo Afonso, que solicitavam e aceitavam vantagem indevida para interferir no curso dos processos de concessão. Apesar de existirem processos de benefícios nos quais foi detectada a existência de documentos fraudulentos, em muitos casos o benefício era deferido de forma correta, mas com os valores desviados para a quadrilha.

Na coletiva, o delegado Veras, afirmou quem existiam beneficiários “laranjas” e beneficiários “fantasmas” que ao receberem retroativo ficam com uma quantidade insignificante do benefício e a maior parte era dividida entre os despachantes e os servidores do INSS. Por exemplo, ao receber um retroativo de R$40.000,00, o beneficiário ficava com R$2.000,00 no máximo, e os outros R$38.000,00 era divido entre os despachantes e servidores.

Mesmo fazendo tendo direito ao benefício, muitos usuários da Previdência, para ter seu pleito deferido, eram obrigados a deixar para os membros da quadrilha uma parte da quantia recebida. Muitas vezes, o beneficiário nem mesmo sabia o valor exato que tinha a receber e que não havia necessidade de utilizar os serviços dos despachantes. Nos casos de aposentadorias rurais em que os particulares não faziam jus ao benefício ou não possuíam os documentos suficientes para a comprovação, os intermediários, orientados pelos servidores do INSS, falsificavam os documentos a fim de que o benefício fosse implementado.

Os crimes são de corrupção ativa e passiva e estelionato, já que eram apresentados documentos falsos, como contratos de comodato, declarações de sindicato dos trabalhadores rurais, declarações de compra e venda de imóveis rurais, entre outros, na obtenção de benefícios fraudados. Como há aquisição de bens em nome de terceiros, há também caracterização de crime de lavagem de capitais. Foram também apreendidos veículos, notebooks, Tvs de Plasma, entre outros.

Além do processo criminal, os servidores do INSS responderão a processo administrativo disciplinar. A ordem judicial que determinou o cumprimento dos mandados de busca e prisão também determinou o afastamento das funções dos servidores envolvidos nas atividades criminosas.

Nas apurações, foi possível verificar que os agenciadores possuíam uma vasta rede de contatos, incluindo gerentes de banco e presidentes de sindicatos rurais da região, a fim de aliciar possíveis beneficiários.