17/10/2012

Promotor eleitoral diz que agiu pautado na Legislação

Fonte: bahianoticias - por David Men

O promotor eleitoral da Comarca de Coronel João Sá, Leonardo Cândido Costa, responsável junto com o juiz eleitoral Antonio Henrique da Silva pela condução da eleição no município do nordeste baiano, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias que agiu após a constatação de ação vedada por Lei durante o pleito, praticada pelo prefeito e candidato à reeleição, Carlos Sobral (PMDB). O atual gestor, que ficou em segundo lugar e perdeu por uma diferença de 104 votos, acusou a Justiça Eleitoral de tê-lo prejudicado após a determinação da prisão de eleitores que estavam vestidos no dia da votação com camisas vermelhas, cor adotada pela sua campanha. Mas, segundo o promotor, as vestes não só tinham a mesma cor, como o mesmo padrão. “Inclusive, algumas camisas foram apreendidas, o que gerou a abertura de procedimento policial para apuração da conduta vedada no dia da eleição. Através da investigação do Ministério Público Eleitoral, poderá se tratar de abuso de poder econômico. O abuso de poder econômico eu ainda não tenho elementos para afirmar isso, já que está sob investigação, o que eu posso afirmar é que havia várias pessoas, não somente neste ponto em que os eleitores foram encaminhados para a delegacia, mas em outros locais da cidade com a camisa da mesma cor, com o mesmo padrão, ou seja, camisas possivelmente compradas ou doadas. Isso é que será objeto da investigação para ver se houve ou não abuso de poder econômico; se houve possível distribuição de camisas”, afirmou.

Leonardo Cândido negou que a ação tenha gerado apreensão ou medo perante os eleitores locais. De acordo com ele, a determinação para dispersão e apreensão de alguns eleitores só foi dada após a caracterização de propaganda irregular. “Por se tratar até de um crime de menor potencial ofensivo, ou seja, nenhuma pessoa, desde que se comprometesse a atender depois o chamado da Justiça Eleitoral, ficaria presa. Inclusive, o delegado foi alertado que todos os detidos que ainda não tivessem votado teriam que ser liberados para que pudessem votar a tempo”, informou. O promotor ainda relatou a apreensão de funcionários da prefeitura, que deveriam conduzir eleitores da zona rural com veículos cedidos pela Justiça Eleitoral, mas estavam vestidos no mesmo padrão de eleitores do peemedebista e em posse de material de campanha. "Para você ver a que ponto as pessoas estavam usando essa camisa vermelha. Porque todo mundo que se presta a fazer o transporte de eleitor não pode realizá-lo mediante propaganda", condenouO juiz Antonio Henrique preferiu não se pronunciar sobre o caso já que, segundo ele, terá que se manifestar sobre o processo encaminhado pela coligação "Coronel João Sá livre para ser feliz" à 51ª Zona Eleitoral, que pede a anulação da eleição do último dia 7 de outubro.