Promotor
eleitoral diz que agiu pautado na Legislação
Fonte: bahianoticias - por
David Men
O promotor
eleitoral da Comarca de Coronel João Sá, Leonardo Cândido Costa, responsável
junto com o juiz eleitoral Antonio Henrique da Silva pela condução da eleição
no município do nordeste baiano, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias que
agiu após a constatação de ação vedada por Lei durante o pleito, praticada pelo
prefeito e candidato à reeleição, Carlos Sobral (PMDB). O atual gestor, que
ficou em segundo lugar e perdeu por uma diferença de 104 votos, acusou a Justiça Eleitoral de
tê-lo prejudicado após a determinação da prisão de eleitores que estavam
vestidos no dia da votação com camisas vermelhas, cor adotada pela sua campanha.
Mas, segundo o promotor, as vestes não só tinham a mesma cor, como o mesmo
padrão. “Inclusive, algumas camisas foram apreendidas, o que gerou a abertura
de procedimento policial para apuração da conduta vedada no dia da eleição.
Através da investigação do Ministério Público Eleitoral, poderá se tratar de
abuso de poder econômico. O abuso de poder econômico eu ainda não tenho
elementos para afirmar isso, já que está sob investigação, o que eu posso
afirmar é que havia várias pessoas, não somente neste ponto em que os eleitores
foram encaminhados para a delegacia, mas em outros locais da cidade com a
camisa da mesma cor, com o mesmo padrão, ou seja, camisas possivelmente
compradas ou doadas. Isso é que será objeto da investigação para ver se houve
ou não abuso de poder econômico; se houve possível distribuição de camisas”,
afirmou.
Leonardo Cândido negou que a ação tenha gerado apreensão ou medo perante
os eleitores locais. De acordo com ele, a determinação para dispersão e
apreensão de alguns eleitores só foi dada após a caracterização de propaganda
irregular. “Por se tratar até de um crime de menor potencial ofensivo, ou seja,
nenhuma pessoa, desde que se comprometesse a atender depois o chamado da
Justiça Eleitoral, ficaria presa. Inclusive, o delegado foi alertado que todos
os detidos que ainda não tivessem votado teriam que ser liberados para que
pudessem votar a tempo”, informou. O promotor ainda relatou a apreensão de
funcionários da prefeitura, que deveriam conduzir eleitores da zona rural com veículos
cedidos pela Justiça Eleitoral, mas estavam vestidos no mesmo padrão de
eleitores do peemedebista e em posse de material de campanha. "Para você
ver a que ponto as pessoas estavam usando essa camisa vermelha. Porque todo
mundo que se presta a fazer o transporte de eleitor não pode realizá-lo
mediante propaganda", condenou. O juiz Antonio Henrique preferiu não se pronunciar
sobre o caso já que, segundo ele, terá que se manifestar sobre o
processo encaminhado pela coligação "Coronel João Sá livre para ser
feliz" à 51ª Zona Eleitoral, que pede a anulação da eleição do último
dia 7 de outubro.