TJ-BA aposenta juiz compulsoriamente por uso ilegal de máquina e por assédio moral e sexual
Fonte: bahianoticias / por Cláudia Cardozo
Jofre Caldas Oliveira
O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o juiz de
Direito Jofre Caldas de Oliveira à aposentadoria compulsória, na última
quarta-feira (21). A decisão dos desembargadores foi publicada nesta
segunda-feira (26), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
O voto da relatora do Processo Administrativo Disciplinar, desembargadora
Vilma Costa Veiga, rejeitou as preliminares e julgou parcialmente as acusações
procedentes contra o magistrado, em dois processos, para que se aposente. Os
demais desembargadores acompanharam o voto da relatora por unanimidade.
Jofre Caldas foi acusado de usar a
máquina pública de prefeituras de forma ilegal e de praticar assédio moral e
sexual. O juiz era acusado de exercer pressão sobre o prefeito de Santa
Brígida, município vizinho de Paulo Afonso, no norte da Bahia, para empregar a
filha e apadrinhados, além de assediar uma oficial de Justiça e de favorecer
advogados em decisões judiciais.
Jofre já havia sido afastado do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da
comarca de Paulo Afonso por ter desviado cestas básicas e contratar
funcionários em troca de favores sexuais. O processo contra o magistrado
iniciou em 2009,
quando o TJ-BA e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberam denúncias em
forma de depoimentos, cópias de sentenças e contratos. Ao menos dez pessoas
relataram irregularidades do magistrado. (bahianoticias-por
Cláudia Cardozo)