Proposta de voto facultativo é
rejeitada em comissão do Senado
Fonte: canudosacontece/informação:Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/12) que
torna o voto facultativo foi vencida nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na
Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mesmo com a derrota, o relator da
proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), prometeu levar a discussão ao plenário
caso consiga reunir 1/10 ou nove assinaturas de senadores, base constitucional
prevista para o ato. Taques lembrou que o voto facultativo é mais um direito
subjetivo do cidadão do que um dever cívico, o que inclui a liberdade de se
abster de votar, sem sofrer sanção do Estado.
Contrária ao voto, a senadora Ana Rita (PT-ES)
disse que a questão deve esperar mais tempo para amadurecer. “A democracia
brasileira está em processo de construção. Os cidadãos brasileiros não tem a
plena consciência do que significa o voto na hora de escolher os seus
representantes. Eu penso que o voto facultativo precisa ser pensado, mas mais à
frente. É uma questão cultural, até porque nós temos uma democracia muito
jovem”, avaliou. O também senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também contrário ao
voto facultativo, disse que o fim do voto obrigatório contribuiria para a elitização
da política brasileira.
Autor: Informaçôes da Agência Brasil