Ministra Eliana Calmon denuncia compra e venda de sentenças na justiça da BA
Fonte: interiordabahia
Ministra Eliana Calmon
sustenta denúncias sobre TJ-BA
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Eliana Calmon, denunciou a existência de compra e venda de sentença no
Judiciário da Bahia. “Existe”, disse em entrevista à rádio Tudo FM.
Ela chegou a assegurar que as denúncias
que faz desde 2011 não tem foco eleitoral e garante que, na época, ainda não
pensava em candidatura. “Estou me manifestando porque tudo está sub-judice,
para mostrar que é absolutamente uma leviandade o que está se falando que eu
usei isso para fins eleitoreiros”, disse. “Lá atrás, quando não havia nenhuma
notícia de eleição, de candidatura, de nada, que eu venho falando sobre os
desmandos do Tribunal da Bahia”, completou.
Calmon não deu maiores detalhes sobre o
esquema no tribunal, mas sinalizou a existência de uma investigação que envolve
um mercado paralelo de sentenças. Segundo ela, esse mal só se corrige “ao longo
do tempo e com gestão”. “São crimes que não deixam vestígio. Quando deixam, é
muito tênue”, justificou.
“Os tribunais são muito rigorosos nessa
prova. Nós até brincamos muito dizendo o seguinte: o tribunal quer ver a marca
de batom na cueca para achar que houve um adultério. No caso de venda de
sentenças, eles querem a confissão do juiz dizendo ‘eu recebi dinheiro para
encaminhar sentença’. Então, fica muito difícil”, completou.
Para a ex-corregedora, os Processos
Administrativos Disciplinares (PAD) contra o presidente Mário Alberto Hirs e a
ex-presidente Telma Britto do TJ-BA já são indícios do fim da impunidade dos
“bandidos de toga”. “Eu acho que esse remédio dado pelo CNJ é um recado. Vai
mexer um pouco com as estruturas do Tribunal”, disse. Para ela, não há nenhuma
surpresa nos processos instaurados porque ela “já vinha avisando” que isso
aconteceria.
“Não por interferência minha, mas pelo
que eu vi”, ressaltou. “Não falei com ninguém, apenas transmiti para o
corregedor novo aquilo que eu tinha apurado. Só. Não tive a mínima
interferência porque inclusive sou uma mulher muito ocupada. Não tenho tempo de
ficar com futrica. Não fiz nada e ele, a partir do que encontrou, apurado por
mim, foi à Bahia. Ele não foi leviano de acreditar apenas nos meus relatórios”,
concluiu.
Informações de Claudio Humberto
