Afastado juiz que agradeceu CNJ ‘por não trabalhar’            
Fonte: Diário de Poder
O juiz federal Marcelo Cesca debochou da punição e permanece afastado 
 O juiz federal Marcelo Cesca ganhou notoriedade nos últimos dias ao 
publicar mensagens em rede social na internet “agradecendo” ao Conselho 
Nacional de Justiça (CNJ) por estar há cerca de dois anos sem trabalhar –
 e recebendo um salário de 22 mil mensal. Ele também postou imagens 
mostrando que estava na praia, aproveitando o tempo ocioso. O Tribunal 
Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reagiu ao caso nesta terça-feira, 
18, em nota sobre a situação, diz que Cesca está “regularmente afastado 
de suas funções”.
“Tendo em vista notícias divulgadas na imprensa nos últimos dias, 
relativamente às declarações do juiz federal substituto Marcelo Cesca, o
 Tribunal Regional Federal da 1ª Região esclarece que o referido 
magistrado encontra-se regularmente afastado de suas funções, no 
interesse de processo de verificação de invalidez para fins de 
aposentadoria, o qual, apesar de tramitar sob segredo de justiça, teve 
sua existência trazida a público pelo próprio magistrado”, cita nota do 
TRF-1 divulgada nesta terça.
Na internet, uma das fotos postada por Cesca – de roupa de banho, na 
praia – apresenta a seguinte legenda: “Eu agradeço ao Conselho Nacional 
de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem 
trabalhar, por ter 106 dias de férias mais 60 dias pra tirar a partir de
 23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira à 
tarde ao lado de minha amada gata de 19 anos! Longa vida ao CNJ e à 
Loman Lei Orgânica da Magistratura Nacional!”
A nota oficial do TRF-1 sobre as declarações de Cesca cita que “os 
fatos – que demandam a realização de perícias médicas – ensejaram o 
referido afastamento e recomendaram a manutenção da medida até a decisão
 definitiva do procedimento pela Corte Especial do Tribunal”. Ele está 
afastado do cargo desde novembro de 2011 após, supostamente, ter sofrido
 um problema psiquiátrico. Cesca tem 33 anos.
Segundo o TRF, a tramitação do feito “vem observando os requisitos e 
ritos processuais próprios, de modo a assegurar a eficácia do preceito 
constitucional da ampla defesa e do contraditório”. O Tribunal informou,
 ainda, que o processo encontra-se com vista à Curadora Especial do 
magistrado, para oferecimento de alegações finais. “O Tribunal Regional 
Federal da 1ª Região está empenhado na rápida solução do processo, mas, 
sobretudo, que essa solução seja justa e juridicamente válida”, conclui a
 nota.
Na segunda-feira, 17, o corregedor nacional de Justiça, Francisco 
Falcão, pediu ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª 
Região que prestasse informações com urgência sobre as conclusões de um 
procedimento aberto contra um juiz federal de Brasília que foi afastado 
do cargo em novembro de 2011 após, supostamente, ter sofrido um problema
 psiquiátrico.
Em entrevistas, Cesca afirmou já ter pedido que seu processo fosse 
julgado. “Não é falta de vontade de trabalhar. O problema é que o CNJ 
não julga meu caso”, explicou, dizendo que a mensagem no Facebook era 
uma espécie de protesto.
O CNJ divulgou nota na noite de segunda-feira dizendo não haver 
nenhum procedimento pendente de análise no qual o juiz conste como 
parte: “O afastamento do magistrado não decorreu de atuação deste 
Conselho, mas sim de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região 
(TRF-1), em processo que avalia a sua higidez laboral”.
Na nota, Falcão, diante da divulgação do caso na imprensa, informou 
ainda ter oficiado ao TRF-1, “para que se manifeste com urgência, no 
prazo de 24 horas, sobre as conclusões Procedimento Administrativo 
8.132/2011, que trata do assunto, e indique a data de sua inclusão na 
pauta de julgamentos”.