18 dos 26 presos suspeitos de desvio de verbas são liberados de presídios
Fonte: bobcharles / informações G1
Crédito: Foto: Ed Santos / Acorda Cidade
As 18 pessoas detidas no primeiro dia da
"Operação 13 de Maio", da Polícia Federal (PF), que investiga desvio
de verbas com valor que supera R$ 70 milhões em prefeituras baianas, foram
libertadas dos presídios no sábado (17), após cumprimento dos cinco dias
previstos nos mandados de prisão temporária.
Seis estavam detidos na Cadeia Pública, situada
no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, e outros 12 no presídio
de Feira de Santana. Além deles, um suspeito foi preso em Brasília e já pode
sair neste sábado, diz a PF.
A soltura na Bahia foi confirmada por volta as
19h deste sábado pelo Major Júlio César, diretor prisional da Secretaria de
Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA). Todos eles prestaram
depoimento, mas o teor dos relatos ainda não foi divulgado. Entre os
investigados, estão ex-secretários municipais, políticos, funcionários públicos
e empresários.
Além deles, as sete pessoas que se
entregaram à PF no dia seguinte à operação devem ser liberadas neste domingo
(18). Entre eles, estão dois prefeitos: José Idelfonso Borges do Santos, de
Fátima, e Clegivaldo Santa Rosa, de Sítio do Quinto, ambos do PDT.
A operação pretendia cumprir, ao todo, 29
mandados de prisão, mas conseguiu achar 26 dos investigados. Ela foi realizada
em 26 municípios do estado, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF).
Do total dos mandados de prisão emitidos na
operação, dois são para prefeitos, quatro ex-prefeitos, quatro vereadores, seis
secretários ou ex-secretários, além de diversos servidores públicos. Pelo menos
90 laudos periciais foram emitidos.
Esquema investigado
De acordo com o delegado José Nogueira,
responsável pelo caso, os envolvidos nas fraudes desviavam verba federal do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) ou verbas estaduais e municipais. As fraudes
eram cometidas por meio da contratação de empresas de fachada para eventos;
contratação de empresas para obras públicas, a exemplo da construção de
escolas; além de haver desvio de dinheiro do Ministério da Saúde para compra de
remédios, e verba municipal desviada também do transporte escolar.
"Essas empresas eram contratadas para
diversos tipos de serviços. E logo em seguida, o dinheiro caía na conta dessas
empresas, que repassavam esse dinheiro para prefeitos, secretários,
ex-secretários e vereadores. Esses gestores criam uma aparência de estar tudo funcionando,
mas as coisas não eram feitas de acordo com o valor licitado. Ou as obras não
funcionavam ou funcionavam de forma precária", diz o delegado.
Segundo José Nogueira, o dinheiro público
desviado era usado para aquisição de imóveis e carros. "Muito dos bens, do
patrimônio, não estão no nome dessas pessoas. Geralmente, estão no nome de
alguns parentes. Esses parentes compravam fazendas, gado, imóveis,
carros", relata.
A Polícia Federal relata que a investigação
do esquema de desvio de verba pública começou em 2008, mas há indícios de que
as irregularidades estejam sendo cometidas desde o ano de 2001.
Nogueira estima que somente no município de
Fátima tenham sido desviados cerca de R$ 20 milhões. "Ficamos
impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que
sabemos é que aquela organização que atuava na cidade teve o poder de atuar em
outros municípios e se interagir com essas organizações", explica.
A polícia afirma que irregularidades ja
foram constatadas nos municípios de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari,
Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu,
Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias,
Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
Os envolvidos vão responder por mau uso de
dinheiro público, lavagem de dinheiro e contra lei de licitação.