Prefeito de Sítio do Quinto é denunciado ao MP pela contratação
excessiva de comissionados
Fonte: tcm.ba.gov.br / 15/07/2014
Crédito: Divulgação
Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa,
prefeito de Sítio do Quinto, foi multado em R$ 3.500,00 pelo Tribunal de Contas
dos Municípios, na sessão desta terça-feira (15/07), pela contratação de
diversos funcionários sem concurso público, bem como nomeação para cargos em
comissão não criados por lei e inexistentes na estrutura administrativa do
município, no exercício de 2013.
O relator do processo,
conselheiro Raimundo Moreira, determinou ainda a formulação de representação
contra o gestor ao Ministério Público e a demissão ou exoneração dos servidores
contratados ou nomeados ao arrepio da lei. Cabe recurso da decisão.