Bahia: OAB estuda judicializar
aumento da tarifa de água na Bahia
Fonte:chicosabetudo / Informação: Bocão News
(Foto Divulgação)
O presidente
da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana
Queiroz, confirmou ao Bocão News na noite desta terça-feira (12), que está
realizando um trabalho de apuração e que o órgão pretende ingressar com medida
judicial contra o aumento da tarifa de água na Bahia, caso o reajuste seja
considerado abusivo.
“Estamos
estudando o reajuste da tarifa de água. Não descartamos a possibilidade de
entrarmos com uma medida judicial contra o aumento se considerarmos que [o
aumento] é ilegal. Mas ainda estamos analisando”, afirmou Luiz Viana Queiroz.
No início de
maio, foi autorizado o reajuste anual, em 9,97%, das tarifas de água e esgoto
da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Com o aumento o valor
residencial social passará de R$ 9,40 para R$ 10,30; a residência intermediária
de R$ 18,40 para R$ 20,20 e a residencial normal de R$ 20,90 para R$ 23.
O percentual
será aplicado de forma linear sobre a estrutura tarifária vigente e passará a
vigorar a partir do dia 6 de junho.
Segundo a
Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio
da Resolução nº 001 de 2015, a correção, prevista em lei, se deu com base na
variação da inflação, corrigido pelo IPCA e outros parâmetros, como a elevação
dos custos fixos, a exemplo da energia elétrica, um dos principais custos da
prestadora. O aumento é válido para os municípios do estado em que a Embasa
atua.
Por Marivaldo
Filho / Bocão News
