MINISTÉRIO DAS CIDADES DESMENTE COBRANÇA DE ANUIDADE PARA CNH
Fonte: Por: O Globo
O Ministério das Cidades divulgou nota, na tarde desta quarta-feira,
desmentindo uma mensagem que está circulando nas redes sociais e aplicativos
sobre a cobrança de uma anuidade a portadores da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH). O ministério esclarece que a mensagem "Anuidade para
portadores da CNH agora é lei" é falsa.
O texto fraudulento afirma que o condutor terá de pagar anuidade de R$
298,47 para manter sua carteira de motorista.
A pasta, à qual é vinculado o Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), pede a colaboração de todos os veículos de comunicação para
desmentir a informação, a fim de prevenir todos os cidadãos contra golpes que
possam ser aplicados em nome da instituição.
O texto, repleto de erros de português e imprecisões, diz que o
Congresso aprovou um projeto de lei que prevê a cobrança, a partir de 1º de
fevereiro, de todos os condutores. E acrescenta que o não pagamento resultará
em inclusão do nome do cidadão na dívida ativa ou no cancelamento do documento.
O Congresso, que está em recesso, não aprovou qualquer medida nesse sentido.