Senado aprova ampliação de
potência de rádios comunitárias
Fonte: bocaonwes
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que
amplia a potência e a quantidade de canais para a execução das rádios
comunitárias. Com a medida, essas emissoras terão maior alcance de transmissão.
O texto segue para a Câmara.
No fim de abril, a proposta foi aprovada em caráter
terminativo por uma comissão do Senado e seguiria direto para a Câmara. Porém,
senadores apresentaram recurso pedindo que o projeto passasse por análise do
plenário.
O texto amplia de 25 para 150 watts a potência
máxima de transmissão das rádios comunitárias. Para a difusão do sinal, serão
disponibilizados dois canais, e não apenas um, como é hoje.
O texto chegou a ir a plenário autorizando a
ampliação da potência para 300 watts e três canais, mas um acordo entre os
senadores ajustou o projeto.
A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de
Rádio e Televisão) é contra o projeto e argumenta que a medida tenta igualar
emissoras comunitárias às comerciais, criando uma concorrência desleal. O
presidente da entidade, Paulo Tonet Camargo, afirma que as pequenas emissoras
serão as prejudicadas, e não as grandes, que não sofrem concorrência das rádios
comunitárias.
Tonet argumenta que o projeto é tecnicamente
inviável, já que o espectro de transmissão de rádio não comportaria toda a
demanda que seria criada. Para ele, o governo precisa fazer uma discussão
técnica sobre o assunto.
