SITUAÇÃO ICMS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO ANO 2019
Fonte: joilsoncosta
Crédito: Divulgação
A
crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem
superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na
arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão
sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em
relação a 2018.
Os
números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12),
pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da
resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios
(IPM) para aplicação em 2019. Situação de alguns municípios da nossa região,
comparando os repasses de 2018 para os de 2019: Ribeira do Pombal, menos 2,60%;
Ribeira do Amparo, mais 6,16%; Adustina, menos 16,28%; Antas, mais 3,41%;
Banzaê, mais 1,37%; Cícero Dantas, mais 2.10%; Cipó, menos 0,17%: Euclides da
Cunha, menos 10,29%: Fátima, menos 0,32%; Heliópolis, menos 4,49%; Itapicuru,
mais 1,61%; Jeremoabo,
menos 0,66%; Monte Santo, menos 3,75%; Nova Soure, mais 0,74%;
Olindina, mais 3,33%; Paulo Afonso, menos 40,80%; Paripiranga, menos 0,94%:
Quijingue, menos 2,48%; Tucano, menos 0,87%. Pesquisa do Joilson
Costa, Rádio Pombal FM, no site TCE Bahia.
