Jeremoabo declara guerra ao barulho: novo decreto promete silêncio e qualidade de vida
Jeremoabo endurece contra poluição
sonora: novas regras limitam ruídos e preveem multas altas; veja como isso
afeta moradores e comerciantes.
Fonte; chicosabetudo
A partir de agora, o som
alto que incomoda moradores de Jeremoabo, na Bahia, pode custar
caro. Literalmente. Com multas que chegam a R$ 1.000 e até cassação de alvarás,
o Decreto Nº 029/2025, assinado pelo prefeito João Batista Melo de Carvalho,
estabelece regras rigorosas para combater a poluição sonora no município. Mas o
que motivou essa medida tão drástica? E como ela vai impactar a vida da
população?
Sons proibidos: o que muda no dia a dia dos jeremoabenses
O decreto surge em resposta a um problema crescente:
reclamações constantes sobre barulhos excessivos vindos de bares, carros de
som, eventos e até residências. Segundo a prefeitura, os abusos não só
perturbam o sossego público, mas também comprometem o bem-estar e a saúde da população. Para enfrentar esse desafio,
foram estabelecidos limites claros para os níveis de ruído:
o Das 08h às 20h: máximo de 65
decibéis (dB).
o Das 20h às 08h: limite
reduzido para 50 dB.
Além disso, há áreas onde qualquer tipo de som alto está proibido, como hospitais, escolas, igrejas e instituições de cuidado infantil ou idosos. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) em parceria com a Guarda Municipal.
Multas e punições:
tolerância zero para infratores
Quem desrespeitar
as novas regras enfrentará penalidades severas. As sanções incluem:
o Notificação formal para
primeiras infrações.
o Multa de R$ 300 para
reincidentes.
o Apreensão de equipamentos
sonoros, com liberação condicionada ao pagamento de multa no valor de R$ 1.000.
o Para bares e restaurantes:
suspensão do alvará por seis meses na segunda reincidência e cassação
definitiva na terceira.
A prefeitura também exige que propagandas sonoras em vias
públicas sejam previamente autorizadas por meio de alvarás específicos.
Impacto cultural e
ambiental: equilíbrio entre tradição e sossego
Embora o decreto
tenha sido bem recebido por muitos moradores que sofriam com o excesso de
barulho, ele também levanta questionamentos sobre o impacto nas manifestações
culturais locais, como cavalgadas e festas tradicionais. Para minimizar
conflitos, eventos desse tipo agora precisam seguir regras específicas e obter
autorizações prévias.
Além disso, a medida reflete uma preocupação ambiental mais ampla. O controle do ruído é visto como essencial para preservar o equilíbrio ecológico da cidade.
O desafio da
fiscalização
A eficácia do
decreto dependerá da capacidade das autoridades em fiscalizar e aplicar as
penalidades previstas. Equipados com decibelímetros certificados pelo INMETRO,
os agentes públicos prometem rigor na aplicação das normas. A Guarda Municipal
poderá até contar com apoio policial em casos mais complexos.
Conclusão: um
futuro mais silencioso para Jeremoabo
