12/03/2009

Duas cidades que se encontram
O surgimento da Cidade Patrimônio Histórico
474 anos
Foto: Jarbas Júnior/JC Imagem
A tradição diz que há 474 anos o português Duarte Coelho chegou no alto de uma colina e exclamou: "Oh! Linda situação para uma vila!". Assim, o primeiro governador da Capitania de Pernambuco decidiu fazer daquele local a sede do seu estado, em uma nova terra chamada Brasil.

Em 12 de março de 1537, a Vila de Olinda surgia na área na qual hoje é o Alto da Sé. A lém da beleza paisagística, a escolha do lugar teve razões estratégicas: do alto, era mais fácil combater invasores vindos pela costa em busca de riquezas naturais. Hoje a cidade Patrimônio Histórico da Humanidade e Capital Brasileira da Cultura completa 474 anos.

Aos poucos a nascente vila seria transformada em cidade e capital, desenhando o seu traçado urbanístico. Sobrados e ruas coloniais, monumentos, igrejas imponentes, galerias de arte e artesanato transformaram Olinda em uma cidade que "é só para os olhos. Não se apalpa, é só desejo" (Carlos Pena Filho).

Olinda tornou-se um dos mais importantes centros comerciais da colônia, com a exploração do pau-brasil e o desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar. A presença das ordens religiosas na vila também foi importante para a definição urbanística do lugar e de fundamental importância para a conquista definitiva das terras. Invadida pelos holandeses em 1630 e incendiada no ano seguinte, foi reconstruída apenas em 1664. Após esse período, o povoado do Recife começou a crescer, com a presença dos comerciantes portugueses. Olinda foi, aos poucos, perdendo espaço para a nova vila que se fortalecia, deixando, finalmente, de ser capital em 1827.

Deixou de ser centro político, porém continuou sendo referência histórica e cultural. Costuma-se dizer que Olinda tem a maior concentração de artistas e artesãos do País. Mais de 10% de sua área total (42,3km²) pertencem ao Sítio Histórico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O seu rico acervo arquitetônico, cultural e natural a transformam em exemplo de cidade colonial brasileira. Do alto de suas colinas, é possível fechar os olhos e imaginar como viviam os povos que habitaram a cidade entre os séculos 17 e 19.
Foto: Chico Porto/JC Imagem

DOCUMENTO - O Foral de Olinda é o documento mais antigo relativo à cidade e o único conhecido no País. Outros dois são apenas citados: o de Santos, de 1545, e o de Piratininga, de 1558, ambos em São Paulo. Mas nunca foram encontrados. Pesquisadores afirmam que o Foral de Olinda é o único que concede ao núcleo urbano nascente o título de 'vila', assegurando-lhe um amplo patrimônio territorial.

PIONEIRISMOS:
» Primeira Câmara de Vereadores do Brasil (1548)
» Primeiro teatro brasileiro (1575)» Primeiro grito pela República (Bernardo Vieira de Melo, 1710)
» Primeiro curso jurídico do País (1827)
» Primeira biblioteca pública do Brasil (1830)
» Primeira manifestação real para a abolição da escratura no Brasil, com a libertação de todos os escravos pelos dirigentes do Mosteiro de São Bento (1831)
Recife: Veneza Brasileira
Nesse dia 12 de março comemoramos 472 anos de história e beleza. Plantada à beira-mar e cortada por extensos rios e pontes, a cidade do Recife nasceu e se desenvolveu em torno da chegada e partida dos barcos e navios em seu porto. Seu nome é uma variação da antiga forma arrecife, que do árabe ar-cif significa dique, alusão aos rochedos de corais abundantes ao longo do litoral.

A mais antiga referência sobre o Recife é de 1537, no documento Foral de Olinda, no qual está determinado o estatuto jurídico da propriedade da terra. Um pequeno mundo, um povoado, não muito distante de Olinda (apenas 6km ao Norte), que era o lugar central do poder e da riqueza da capitania de Pernambuco, governada nos primeiros tempos, por Duarte Coelho. Nesta época, o Recife era apenas parte do território de Olinda, o que durou até 1709.

Recife já apresentava sinais de prosperidade no século 16 e iria expandir ainda mais no século 17. O seu porto - mais uma vez ele - consolidava-se como espaço privilegiado. O chamado sítio urbano se alargava e o rico açúcar produzido na região despertava a cobiça de outros povos, como os holandeses que, em 1630, desembarcaram na região com 67 navios e sete mil homens. Os novos conquistadores dominaram a região por 24 anos e a fizeram prosperar. O conde Maurício de Nassau trouxe para o Recife os pintores Frans Post e Albert Eckout e cientistas como Willem Piso e Jorge Marcgrav. Iniciava-se, sem dúvida, um período de prosperidade e o Recife começava a tomar ares de uma cidade moderna. Os tempos de Nassau ficaram na história como gloriosos e marcaram o processo de urbanização da cidade, que esteve sob domínio holandês até 1654.

Ocupando o espaço deixado pelos holandeses, comerciantes vindos de Portugal vêm para o Recife. A prosperidade do povoado, impulsionada pela ascenção econômica dos portugueses, chamados com desprezo de 'mascates', é vista com desconfiança pelos olindenses, senhores de engenhos arruinados pelas dívidas. O conflito entre a nobreza açucareira pernambucana e os novos burgueses desencadeia a Guerra dos Mascates. Os novos moradores do povoado saem vitoriosos e elevam Recife à categoria de vila independente, em 1710, com um governo municipal instalado.

No século 19, a história da cidade é marcada por conflitos políticos: a Revolução de 1817; a Confederação do Equador, de 1824; a Revolução Praieira, de 1848. O Recife vivia com inquietações constantes e não se subordinava ao poder central, desafiando as ordens vindas do Rio de Janeiro. Não era mais uma vila, nem estava subordinado a Olinda. Tornou-se cidade em 1823 e capital pernambucana, em 1827.

De uma vila de pescadores, o Recife tornou-se uma cidade rica em história, cultura e monumentos. São igrejas seculares, pontes, fortificações, ruas antigas e estreitas que convivem, atualmente, com amplas avenidas. Hoje é uma metrópole com cerca de 1,5 milhão de habitantes, ocupando um território de 221km². Continua "serena (...) metade roubada ao mar, metade à imaginação", como recitou um de seus poetas mais ilustres, Carlos Pena Filho. Nasceu do sonho dos homens e se inventa a cada dia.
Oficiais investigarão PMs acusados de envolvimento em fraude

Fonte: Jaciara Santos / Redação CORREIO Foto: Evandro Veiga/CORREIO
O comando da PM enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública solicitando o encaminhamento de toda a documentação referente ao inquérito que investiga o envolvimento de quatro oficiais na chamada fraude das viaturas. A documentação vai permitir à PM adotar as medidas necessárias à instauração de inquérito policial militar, procedimento que investiga internamente a participação de integrantes em atos ilícitos.

De acordo com o tenente-coronel André Sousa Santos, diretor adjunto do Departamento de Comunicação Social, os casos serão analisados em separado. O fato de a investigação envolver coronéis - a mais alta patente da PM - não chega a ser empecilho para um inquérito, explica o porta- voz.

No caso, a hierarquia será estabelecida pelo critério de antiguidade. A comissão de inquérito terá que ser formada por coronéis mais antigos em relação aos réus. O estatuto da corporação também prevê punição a militares da reserva remunerada, situação funcional dos coronéis Santana e Barbosa.

SSP tem prazo para mostrar resultado

A Secretaria de Segurança Pública tem 30 dias, até o dia 5 de abril, prorrogáveis pelo mesmo período, para concluir o inquérito que investiga a denúncia de fraude em processos licitatórios envolvendo a Polícia Militar e empresas fornecedoras.
O prazo está condicionado ao envio dos laudos da perícia que vem sendo realizada nos computadores usados pela quadrilha e na análise dos relatórios da movimentação financeira dos 12 suspeitos, que tiveram o sigilo bancário quebrado. Somente de posse desses documentos será possível aos delegados encarregados do caso produzirem o relatório final, que será enviado ao Ministério Público Estadual, a quem cabe oferecer (ou não) denúncia, dando seguimento às investigações, na esfera da Justiça criminal.

Responsável pela perícia dos computadores, o Departamento de Polícia Técnica não tem previsão de conclusão dos trabalhos, segundo a assessoria de comunicação. Evitando precisar o total de equipamentos apreendidos, o órgão informa apenas que 'são diversos os aparelhos e com funções variadas'. O exame das máquinas já teria começado, mas os técnicos não entram em detalhe sobre o tipo de pesquisa feita.

'Descanso para refazer as energias'

Um dia após deixar os locais em que estiveram custodiados sob regime de prisão temporária, os 12 acusados de envolvimento em processo licitatório fraudulento na Polícia Militar do Estado da Bahia evitaram nesta terça-feira (10) contato com a imprensa e mantiveram o silêncio. Embora tivessem anunciado, através do advogado Vivaldo Amaral, que fariam uma declaração conjunta, os três coronéis recuaram, atendendo a pressões familiares.

Mas ainda existe a possibilidade de os três oficiais virem a comentar o assunto, apresentando suas versões do caso. Na próxima semana, eles e Amaral se reúnem para definir a estratégia a ser utilizada pela defesa. Não está descartada a hipótese de uma entrevista para a imprensa, segundo o advogado. 'Agora, todos, inclusive eu, precisamos descansar e refazer as energias', despista o defensor.

(Reportagem publicada na edição impressa do CORREIO de 11 de março de 2009)

11/03/2009

TSE nega pedido de candidato eleito prefeito de Cansanção para sua diplomação
Jovino Fernandes
(com informações do TSE)
A ação de Jarbas Pereira de Andrade, que pretendia restabelecer decisão liminar que garantiu a sua diplomação no cargo de prefeito de Cansanção (BA), foi negada na noite desta quarta-feira (11) pelo ministro Marcelo Ribeiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A liminar, concedida por juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em favor de sua diplomação, foi posteriormente revogada por outra juíza da Corte Regional.

A coligação 'Cansanção de Todos Nós' solicitou ao juiz eleitoral a suspensão da diplomação de Jarbas Pereira sob o argumento de que ele não teve o registro de candidatura deferido. O pedido de registro de Jarbas foi feito em substituição ao candidato original, que renunciou ao cargo às vésperas das eleições de 2008.

Pereira ressalta na ação cautelar que a revogação da liminar pela juíza do TRE ocorreu após a sua diplomação como prefeito. Ele afirma que a manutenção da liminar causa graves prejuízos aos cidadãos de Cansanção, por causa da alternância de chefia na prefeitura.

Acrescenta ainda que, inconformado com a decisão da juíza, apresentou mandado de segurança no próprio Tribunal Regional da Bahia, que foi extinto sem julgamento do mérito pelos desembargadores.(com informações do TSE)

10/03/2009

Acidentes com motos são 42 por dia em São Paulo
Jovino Fernandes

Foto (Yorkut) cedida pela família
Segundo o Jornal Nacional da Rede Globo, a média de acidentes envolvendo motocicletas na capital paulista é de 42 ocorrências diárias. No Rio de Janeiro, são 20 incidentes por dia.

A maior causa dos acidentes é a imprudência dos motoristas, de acordo com o telejornal.

Em meio a esta estatística, registramos a morte do jovem e conterrâneo FLÁVIO RODRIGUES JUVINO “FLAVINHO”, conhecido por alguns jeremoabenses.

Flavinho com idade de 22, deixou de exercer suas atividades como moto boy em Jeremoabo, em busca de trabalho na maior metrópole do país (São Paulo).
Foto no São João (cedida pela família)
Como ex-aluno do Colégio Municipal São João Batista, jamais demonstrou qualquer tipo de indisciplina que viesse desabonar sua conduta e, principalmente no seio da sociedade. O mesmo era um aluno aplicado, responsável, querido pela Direção, professores, funcionários e colegas de turma.

Com a visão de crescer na vida, deixou seus pais, irmãos, familiares e amigos arriscando a vida e a sorte, na maior cidade onde se registra um dos maiores índices de criminalidade e acidentes pela falta de imprudência dos motoristas.

Flavinho, que pilotava sua moto, jamais imaginara que naquele sábado (7), seu sonho teria um fim. Um carro pilotado por um motorista que não respeita às leis ou mesmo à vida alheia, bateu em sua moto arremessando-lhe contra um poste.

Com o choque, Flavinho veio à morte. O mesmo era filho do Sr. Francisco Souza Juvino e de Josefina Rodrigues Juvino, residentes na Rua Tiradentes, centro- Jeremoabo/Ba.

Sepultamento (irmão/centro ) e colegas moto-boys.

O corpo de Flavinho chegou em Jeremoabo, por volta das 7:00 da manhã de terça feira (10), vindo no vôo de São Paulo para Aracaju/SE.

O sepultamento aconteceu por volta das 15:00hs e 30mn, no Cemitério São João Batista, acompanhado de muita comoção.

Nesta data (10), o saudoso Flavinho, completou um ano e seis meses fora do seio familiar e dos amigos, retornando à sua terra para uma vida eterna.

Ao nosso ex-aluno e conterrâneo, só resta-nos dizer: foi bom ter conhecido e convivido com você.!!!

Do seu ex-Diretor (Jovino), professores, funcionários, colegas, amigos, familiares e da Equipe do Portal JV.
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO CREDITADO NAS CONTAS DE PEFEITURAS
Fonte: Pesquisa do Joilson Costa no site do Banco do Brasil,
Na cota do FPM deste dia 10 de março, Cicero Dantas ficou com saldo zero, Ribeira do Pombal apenas R$ 43 mil e Banzaê com R$ 35 mil. Confira outros municípios conforme Pesquisa do Joilson Costa no site do Banco do Brasil,

1- RIBEIRA DO POMBAL - BA FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICÍPIOS: TOTAL LIQUIDO CREDITADO NA CONTA: R$ 43.413,64C.

2 - BANZAE - BA :TOTAL LIQUIDO CREDITADO NA CONTA: R$ 35.747,06C.

3 - CICERO DANTAS: TOTAL LIQUIDO CREDITADO NA CONTA: R$ 0,00C.

4- CIPÓ - BA TOTAL LIQUIDO CREDITADO NA CONTA: R$ 167.538,14C.

5- HELIOPOLIS - BA TOTAL LIQUIDO CREDITADO NA CONTA: R$ 175.655,22C.

6- ADUSTINA - BA TOTAL LIQUIDO CREDITADO NA CONTA: R$ 112.592,18C.

7- JEREMOABO - BA FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS. DATA: 10.03.2009. CREDITOS: PARCELA DE IPI 70.269,34C PARCELA DE IR 422.221,84C. DEBITOS: INSS-PARC-PROC 29.215,16D RETENCAO PASEP 3.939,92D INSS-PARC-ADM 28.604,36D DEDUCAO SAUDE 73.873,67D DEDUCAO FUNDEB 98.498,22D.
TOTAL LIQUIDO CREDITADO NA CONTA: R$ 258.359,85C.

8 - TUCANO - BA TOTAL LIQUIDO CREDITATO NA CONTA : R$ 291.411,54C.

9- EUCLIDES DA CUNHA - BA TOTAL LIQUIDO CREDITATO NA CONTA: R$ 386.651,06C.

10- QUIJINGUE - BA TOTAL LIQUIDO CREDIDATO NA CONTA: R$ 88.772,31C.
Operação Nêmesis: coronéis da PM são liberados
Jovino Fernandes
Fonte:Correio da Bahia

Com forte esquema de segurança e sem contato com a imprensa, foram soltos na noite desta segunda-feira (9) os três coronéis da Polícia Militar acusados de comandar um esquema de superfaturamento de contratos para compra de viaturas e receber propinas em licitações.

A juíza Ivone Bessa Ramos, titular da 1ª Vara Criminal, assinou pela tarde a ordem de soltura para a liberação do ex-comandante da PM, Coronel Antonio Jorge Ribeiro de Santana, o ex-comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Alberto Silva Barbosa, e o coronel Jorge Silva Ramos, diretor de Apoio Logístico da PM.

Os três estavam há cinco dias detidos na sede do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), na região do Iguatemi, em Salvador, e foram soltos para aguardar o julgamento em liberdade. Eles foram liberados às 21h30 e saíram em comboio com duas viaturas da Rondesp e catorze carros com vidro fumê como garantia de proteção.

Antes da liberação dos acusados, os advogados dos coronéis informaram que eles não dariam declarações à imprensa. A operação montada para a soltura dos PMs deixou o trânsito lento na região do Iguatemi.

EnvolvidosOs civis acusados de envolvimento no esquema, investigado pela Operação Nêmesis da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), já haviam sido liberados na tarde e início da noite desta segunda-feira (9). Aline Cerqueira de Castro e Jocélia Fernandes Oliveira foram as primeiras a serem liberadas depois de ficarem cinco dias presas na Delegacia Especializada para a Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca).

Os outros acusados de envolvimento no esquema, entre eles o tenente Antônio Durval Senna Junior e o procurador André Thadeu Franco Bahia, estavam presos no prédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) também desde o último dia 5.

FraudeAs investigações da SSP-BA foram iniciadas há cinco meses, após denúncia de que havia fraude no processo licitatório para aquisição de 191 viaturas, usadas pelas Rondas Especiais (Rondesp) e também companhias de bairro com a adesivagem azul.

Agentes do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil flagraram Santana quando ele recebia R$ 26 mil dos diretores da empresa Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda, Jaime Palaia Sica e William Laviola na quinta (5).

Acusados de envolvimento no esquema

- Coronel Jorge Santana: Ex-comandante da PM
- Coronel Sérgio Alberto Barbosa: Ex-comandante do Corpo de Bombeiros
-Coronel Jorge Silva Ramos: Diretor de Apoio Logístico da PM
- Tenente Antônio Durval Senna Junior
- André Thadeu Franco Bahia: Procurador
-Gracílio Junqueira Santos: Lobista
- William Laviola e Jaime Palaia Sica: Grupo Júlio Simões
- Aidano da Silva Portugal, Aline Cerqueira de Castro, Jocélia Fernandes Oliveira e Sidnei Couto de Jesus
Advogado é preso após abusar sexualmente de duas meninas
Jovino Fernandes
Fonte: Correio da Bahia

Advogado é acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes. João Bosco Fernandes Duarte, 60 anos, foi preso em flagrante com duas meninas de 11 e 13 anos em um motel.
O pedófilo está preso na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), no município de Lauro de Freitas. Segundo informações da polícia, a mãe das crianças tinham conhecimento do crime e cada menina recebia R$ 20 para ser abusada.

09/03/2009

Maior língua do mundo mede 6,9 centímetros
Jovino Fernandes
Fonte: http://www.digita.com.br/tribunadabahia/news.php?idAtual=511
Curiosidade
Medindo 6,9 centímetros, a estudante alemã Annika Irmler ganhou o posto de maior língua do mundo. Pelo menos,a única corajosa até então, para revelar os atributos. Quem chamou atenção dela para o fato foram os amigos, que sempre ficavam abismados com o tamanho da língua, que alcança até o sorvete no fundo da casquinha.


Eles estavam tão certos que ela entrou para o livro dos recordes. Entre os homens, o posto pertence ao britânico Stephen Taylor, que tem uma língua de 9,5 centímetros.

08/03/2009

RVB-NOTÍCIAS, ESTREIA NESTA SEGUNDA (9)
Jovino Fernandes


A partir de segunda (9), a Rádio Vaza Barris AM-1.400 Khz (Jeremoabo/BA), estará levando ao ar, o programa jornalístico “RVB – NOTICIAS, “O POVO EM PRIMEIRO LUGAR”, a partir das 12:00hs, com duração de cinqüenta minutos.

Este será um programa diferente, onde o povo terá vez e voz.

O noticiário será recheado de notícias internacionais, nacionais e regionais, com foco maior voltado para a cidade de Jeremoabo.

Você poderá escrever, ligar ou mesmo comparecer à sala de jornalismo, para registramos suas reivindicações que necessitam da atenção por parte das autoridades competentes, para juntos buscarmos uma solução. Este é o nosso compromisso.

Desde já, a Direção da Rádio quanto o programa, não aceitam qualquer tipo de agressão, calúnias e difamação.

Seja nosso parceiro e ouvinte, sintonizando a Radio Vaza Barris 1.400 Khz. Você terá um noticiário com credibilidade, responsabilidade e, acima de tudo com total imparcialidade.
Garto pela sua audiência!!!
COMUNICADO
Redação PORTAL JV
Solicitamos dos amigos internautas incomodados, moradores e de quem está na praça (jardim), fineza NÃO LIGAR ou mesmo enviar MENSAGNES para a Redação do Portal JV, para reclamar quanto a falta de respeito dos proprietários de carro de som que usam seu som fora do limite permitido ou nela existente.

Nós, NÃO temos poder de Polícia, NÃO pertecemos ou fazemos parte de qualquer instituição ligada a ela.

Qualquer tipo de desordem na cidade, o munícipe ou cidadão que sinta que seus direitos estão sendo violados, tem o direito e o dever garantido na Constituição Federal, Lei Orgânica Estadual e Municipal, de solicitar a força Policial. A lei é bem clara.
Use-a, tenha coragem, denuncie. Jeremoabo está morrendo, vamos salvá-la.

Ligue para:

Polícia Militar: 190
Polícia Civil (75) 3203-2489
Prefeitura: (75) 3203-2477 / 3203-2102 / 3203-2106
Fórum : (75) 3203-2283
MAIS UM CRIME BÁRBARO
Jovino Fernandes

JACKSON DE CARVALHO PEREIRA vulgo “CATI”
Mais um crime bárbaro foi praticado nos primeiros minutos de (8) em Jeremoabo.

O fato aconteceu em frente à empresa de Nalvo Peças, próximo do Posto Pé de Serra, ao lado da BR-110, segundo informações da Polícia.

A Polícia recebeu diversas ligações, onde o informante dizia que estava acontecendo uma briga no local e, em seguida já recebia novas ligações que alguém estava sendo assassinado.

De imediato, os policiais militares deslocaram-se até o local, sendo informados por caminhoneiros que estavam assustados com o ato, que alguém estava ferido necessitando de socorro.

A vítima foi identificada como JOSÉ CLÁUDIO DE JESUS, filho de Heraldo Bento e Josefa Maria de Jesus, o qual já estava agonizando na margem da pista, apresentando várias perfurações por arma branca (peixeira), contendo aproximadamente 9 facadas ( peito, pescoço, rosto, barriga, sendo a maior perfuração nas costas próximo ao pulmão).
De imediato, o mesmo foi removido para o Hospital Geral de Jeremoabo, porém, veio a óbito ao dar entrada na emergência.

Retornando ao local, a Polícia Militar foi informada, que os autores do delito foram: JACKSON DE CARVALHO PEREIRA vulgo “CATI”, 21 anos e JOSÉ ARNALDO FERREIRA DA ROCHA, conhecido como “JÚNIOR”, 17 anos.

Na tentativa de fuga, Jackson foi capturado pela polícia Militar, na BR-110, próximo a ponte nova, sentido ao Povoado Alvorada neste município, onde apresentava manchas de sangue no corpo, mãos e pés. Preso em flagrante, confessou o crime aos policiais, não sabendo informar se a vítima houvera falecido. O mesmo responde processo crime, por tentativa de homicídio na cidade de Entre Rios/BA.

Jackson confessou aos policiais, que o crime praticado teve a participação do menor José Arnaldo o “Júnior” 17 anos, que desferiu chutes na cabeça da vítima. O menor encontra-se foragido, onde está sendo procurado pela a polícia.
Qualquer informação ligue: 190 (Militar) ou (75) 3203-2489 (Polícia Civil)

07/03/2009

M DE MULHER
Jovino Fernandes

Seus Malabarismos Mágicos Manipulam Marionetes.
Meninas, Mães, Madres, Marquesas e Ministras. Madalenas ou Marias.
Marinas ou Madonas.
Elas são Manhãs e Madrugadas.
Mártires e Massacradas.
Mas sempre Maravilhosas, essas Moças Melindrosas.
Mergulham em Mares e Madrepérolas, em Margaridas e Miosótis.
E são Marinheiras e Magníficas.
Mimam Mascotes.
Multiplicam Memórias e Milhares de Momentos.
Marcam suas Mudanças.
Momentâneas ou Milenares, Mudas ou Murmurantes,
Multicoloridas ou Monocromáticas, Megalomaníacas ou Modestas,
Musculosas, Maliciosas, Maquiadoras, Maquinistas,
Manicures, Maiores, Menores, Madrastas,
Madrinhas, Manhosas, Maduras, Molecas,
Melodiosas, Modernas, Magrinhas.
São Músicas, Misturas, Mármore e Minério.
Merecem Mundos e não Migalhas.
Merecem Medalhas.
São Monumentos em Movimento, esses Milhões de Mulheres Maiúsculas.
Autor Desconhecido
PARABÉNS, MULHER!!!
Prefeito Padre Teles é empossado como presidente da APSB

Fonte: http://www.pauloafonsonoticias.com.br/internas/read/?id=3325
Da Redação PANotícias
José Romualdo, empossa o prefeito de Santa Brígida, Padre Teles
(Crédito: PANotícias)

Ontem, sexta-feira 06 de março, no Clube Hélio Alves na cidade de Santa Brígida, foi realizada a 41ª reunião da Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano (APSB). Os trabalhos foram conduzidos pelo ex-prefeito de Coronel João Sá e presidente interino da APSB, José Romualdo, que deu posse ao prefeito de Santa Brígida, Padre Teles, como o novo presidente da associação no biênio 2009/2010. A escolha de Padre Teles para presidente da APSB, aconteceu na 40ª reunião da associação realizada no auditório do San Marino Hotel em Paulo Afonso, no dia 16 de janeiro de 2009, que reuniu 23 dos 24 prefeitos inscritos. A nova diretoria da APSB ficou assim constituída: Padre Teles Presidente, Jailma Dantas vice presidente, Zé grilo 1º secretário, Humberto Ramos 2º secretário, Delísio Oliveira de Abaré Tesoureiro e Junior Benzota de Carvalho secretário executivo.

Estiveram presente a reunião, o Dep. Estadual Marcelo Nilo, presidente AL de Salvador, a Dep.Estadual Fátima Nunes, o Dep. Federal Bassuma, além de representantes das entidades, Chesf, ADESG, SUDESB e SEBRAE, que apresentaram palestras para os 18 prefeitos presente a reunião. O Coronel Dario, Chefe da 17ª CSM, deu posse aos prefeitos como presidente das juntas militares dos seus respectivos municípios. Dois grupos folclóricos, um infantil e outro adulto, apresentaram danças típicas da cidade.

Padre Teles conversando com a reportagem do PANotícias disse que dará prioridade no inicio da sua gestão como presidente da APSB, para a instalação de uma sede da associação em Salvador no mesmo prédio aonde funciona a UPB, e a criação de consórcios entre os municípios que compõem a APSB, para facilitar a busca de recursos e reivindicações junto aos governo Estadual e Federal.

Após a reunião dos prefeitos, Padre Teles inaugurou algumas obras, entre elas a praça prefeito Raimundo Santana Gomes.

EM TEMPO DE CRISE ECONÔMICA, VACA RESOLVE FAZER COMPRA

Jovino Fernandes
Frase Texto: Amigo do Portal
Nossa reportagem ao passar pela Av. Dr. José Gonclves de Sá (em frente a Prefeitura), registrou nada mais nada menos do que podemos chamar de uma cena hilariante.

Duas vacas e dois bezerros (as) resolveram visitar o comércio e, verificar como anda o preço em lojas de roupas femininas.

Não tendo a roupa preferida na loja vizinha, as vacas em companhia dos filhos (as) resolveram visitar a loja CHELA’S ESTILO. A proprietária que conversava com uma cliente, fico desesperada, aos ver em sua porta uma vista que jamais pudesse imaginar.

Apavorada, começou a gritar por socorro com receio que as mesmas pudessem causar prejuízo ou mesmo um acidente, já que estavam em companhia dos bebês.

Esta é a forma, como alguns proprietários de animais querem ou tentam tratar nossa cidade. Talvez, os mesmos achem que podem desacatar as leis do município, por ser amigo ou eleitor do prefeito ou vereadores e, com isso, isentá-lo de qualquer multa ou punição.

Vários animais como cavalos, jegues, vacas e ovelhas, passeiam livremente quase todos os dias andando pelas ruas da cidade, sem falar nos danos que os mesmos estão causando às plantas do jardim, lixeiras instaladas nas praças e vasos com lixo das residências.

Não estamos aqui para criticar às autoridades, mas que as imagens sirvam de prova, para que a Secretaria Municipal e/ou departamento competente, tomem às devidas providências
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06/03/2009

SOB TENSÃO

Fonte: http://www.pauloafonsonoticias.com.br/internas/read/?id=3319
Por: Fernando Montalvão
montalvao.adv@hotmail.com
Crédito: Arquivo/PANotícias
Fernando Montalvão
O mais prestigioso jornal diário do Estado, A TARDE, edição do dia 18.02, em suas edições eletrônica e impressa, na primeira página e em página interna, noticiou a existência de investigações contra o Dr. Jôfre Caldas de Oliveira, Juiz de Direito da Vara Crime e da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso, dando conta, de quebra, informações de investigações já encerradas e de declarações prestadas pelo Prefeito de Santa Brígida, Pe. Teles, o que não deixou de causar profundo impacto.

Já na edição de 04.03, o mesmo prestigioso meio de comunicação, também em suas edições eletrônica e impressa, em 1ª página e página interna, traz imputações feitas pelo Dr. Jofre contra Dr. Rosalino dos Santos Almeida, Juiz da Vara Crime da Comarca. Já na edição de ontem, 05.03, na pág. A4, em nota curta, informa que Políticos soltam o verbo contra Juiz, citando os nomes dos deputados Paulo Rangel e José Carlos Aleluia.

A OAB Subseção de Paulo Afonso, pela rubrica de seu atual Presidente, Dr. José Fernandes, com muito acerto e muita sobriedade, emitiu NOTA PÚBLICA limitando-se a dizer que em razão dos princípios da ampla defesa e da presunção da inocência, aguardaria a conclusão das investigações para pronunciamento, sem se descuidar de alertar que se imputações forem confirmadas e restar comprovada a participação de advogados, providências seriam tomadas perante o Tribunal de Ética da OAB-BA. A Nota Pública da OAB foi publicada depois das denúncias contra o Juiz Jofre e antes da veiculação das imputações contra Dr. Rosalino.

A situação traz desconforto para os envolvidos e familiares, os serventuários da Justiça e os operadores do direito de um modo geral, traduzindo para a sociedade qu a Justiça local Estadual esteja em situação caótica, o que não é verdade, porque as ações aqui ajuizadas, mesmo com as deficiências que temos com o pequeno número de juízes, carência de pessoal de apoio e deficiências técnicas, elas são processadas e julgadas. A grande maioria das decisões prolatadas pelos juízes é mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado e até pelo STJ, o que traduz a qualidade delas.

A minha pretensão é tratar como se processa uma investigação contra um Juiz, .....

Leia o artigo completo do advogado Fernando Montalvão, na página "COLUNA" do PANotícias.
Duelo no Judiciário provoca mudanças na rotina dos moradores do município

O presidente da OAB de Paulo Afonso, José Fernandes Neto prefere se manter imparcial e diz que o caso deve ser resolvido no menor espaço de tempo possível, respeitando os princípios constitucionais de ampla defesa.

Vãnia Castro - Jornal A Tarde- edição do dia 06 de março de 2009
Crédito: Arquivo/PANotícias

O fórum de Paulo Afonso virou palco de discussão entre Juízes, que está agitando a cidade

vania.castro23@hotmail.com
Texto publicado no Jornal A Tarde do dia 6/03/2009
Vânia Castro/ Jornal A TARDE

O duelo no judiciário em Paulo Afonso (município localizado a 450 km de Salvador), na região norte do Estado, provocou mudanças na rotina da cidade, agitando as conversas do cotidiano das pessoas. O assunto ganhou as ruas, bares e restaurantes. A guerra dos juízes Jofre Oliveira (Vara Crime e da Fazenda Pública) e Rosalino Almeida (Vara Cível) é o assunto do momento.A chuva de denúncias de um contra o outro corre por todos os lados e a maioria da população, em clima tenso, prefere não falar sobre o assunto.

O presidente da OAB de Paulo Afonso, José Fernandes Neto prefere se manter imparcial e diz que o caso deve ser resolvido no menor espaço de tempo possível, respeitando os princípios constitucionais de ampla defesa.

O presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Alexandre dos Santos, acha que o escândalo foi criado por Jofre que está querendo colocar o outro juiz numa discussão em que o próprio está envolvido. "Conhecemos a conduta de Rosalino e ele é uma pessoa de bem, independente de poderes e, no município, não sabemos do seu envolvimento em nada que desabone sua conduta.

Fiquei surpreso com as acusações de Jofre, diante da sua própria situação que já conhece mos, que é ruim. Não conhecíamos o passado do juiz e verificamos hoje que ele tem uma ficha suja e não entendemos porque a justiça do nosso Estado apadrinha coisas deste tipo", observa.

Depois das acusações feitas pelo juiz Jofre Oliveira, de que o prefeito da cidade, Anilton Bastos (DEM), teria se beneficiado na campanha com o apoio da promotora Milane Tavares e de Almeida, a autoridade aguarda que a verdade prevaleça. "Quem faz acusações tem que provar. Eu não tenho aproximação nem com um, nem com o outro juiz, mas fiz uma campanha limpa e, se houve fraudes, que a Justiça julgue", destaca Bastos.

A Tarde procurou a promotora Milane Tavares, que afirmou que só vai falar sobre o assunto quando tiver autorização da Procuradoria.

O juiz eleitoral, da comarca de Paulo Afonso, Marley Cunha, também foi procurado pela equipe de reportagem, mas está de férias e a posse do juiz substituto ainda não aconteceu.

Vânia Castro/ Jornal A TARDE

05/03/2009

FAMILIARES E AMIGOS, PEDEM JUSTIÇA
Jovino Fernandes
Erinaldo, vítima da violência
Fato ocorrido em 09 de setembro de 2008 na cidade de Cel João Sá, provocou comoção nesta tarde (5) em frente ao Fórum Dr. Jonas de Carvalho Gomes, Comarca de Jeremoabo/BA.

Pais, irmãos, companheira, familiares e amigos residentes na Cidade de Cel João Sá, se concentraram com cartazes e faixas em frente ao Fórum clamando por justiça e paz. O motivo da manifestação, foi de chamar atenção das autoridades e da comunidade, para o fato ocorrido naquela cidade no mês de setembro, quando Renilson ferozmente esfaqueou um e matou outro.


Comunidade Cel João Sá, clama por JUSTIÇA
O réu que estava sendo conduzido no carro de Polícia Civil da cidade de Paulo Afonso/BA onde mesmo se encontra preso, ao descer do veículo foi recebido com desprezo e vaias, pelo o povo que o aguardava, gritando em uma só voz: criminoso, bandido, queremos Justiça.

A audiência de instrução, interrogatório (ouvida de testemunhas de defesa e acusação) de acordo com o novo rito do Código de Processo Penal, iniciou às 14:00hs findando por volta das 19:00hs.
Faixas em frente ao Fórum Dr. Jonas de Carvalho Gomes

Dados contidos no Processo

Na noite de 09/09/2008 no Município de Cel João Sá, por volta das 21:00hs, na Rua Simões Filho, Renilson Júnior Menezes de Santana, vulgo “Júnior”, brasileiro solteiro, natural de Paripiranga/BA, nascido em 07/03/87, filho de Renivaldo Silva Santana e Josefa Acássia de Menezes, residente e domiciliado à Rua Josafá Carregosa N° 26 , município de Paripiranga, utilizando arma branca tipo peixeira, desferiu golpes (facadas) contra José Orlando Bispo, causando-lhe lesões.

Nesta mesma noite, foi registrado ainda momentos depois, nas proximidades da Delegacia do Município de Cel João Sá, o denunciado “Renilson”desferiu novas facadas com a mesma arma contra Erinaldo Conceição Bispo, irmão da primeira vítima, causando-lhe lesões mortais que o levaram a óbito.

O mesmo Renilson, em 07/09/08, agrediu fisicamente Cícero Bispo (que é irmão das ora vítimas) dentro da Boate New Time, na qual este último trabalhava.

Renilson completará 22 anos, no próximo sábado.
Body Count

Cristina Fam
Contador de homicídios, por aqui, de defunto ou presunto. Já virou rotina, tudo normal, afinal, “vitima”, quem? A sociedade aprende a conviver com toda barbárie. Sinal de um tempo “moderno”, mas, a criminalidade, a impunidade. E, o que leva o individuo a tirar uma vida pode ser até banal; desde: dividas, rixas, “chifre ou galha”, o som na sua porta; porque o outro acredita que você deve ouvir a música dele., isso, é corriqueiro por aqui, drogas, a cana exagerada, ou até o estresse urbano, entre tantos outros.

Nem sempre quem comete um crime (homicídio) é considerado um criminoso que deve ser condenado. Existem hipóteses em que alguém tem que matar outra pessoa para defender sua própria vida e por isso não é responsabilizado por seu ato. Também não há crime quando uma pessoa mata outra para defender a vida de uma terceira que corre perigo, como no caso de alguém atingir fatalmente um criminoso que esteja tentando contra a vida de uma pessoa. Ta, ta, ta .....

Mulheres também sacam vidas; nem sempre o lar é o melhor lugar para viver, muito menos criar filhos, “lares”, em desarmonia, onde a falta de respeito é hábito a “educação” dada por “algumas” mães desequilibradas, ensinando aos filhos o desrespeito aos pais, é um fato. Que pode levar ao crime qualquer dia, e já ocorre com freqüência. A mulher “macha-feia” desfila em pleno meio-dia, trajando roupa da moda, embora, sem elegância e desproporcionalmente desengonçada, destila seu ódio em pleno meio-dia. A “macha-feia-louca” cuspia fogo e impropérios, palavrões de baixo calão, diante da filha adolescente dando péssimo exemplo. Imagine o futuro da criança, o exemplo vem de casa. Mas, qual a relação? Toda. A “feia” é uma assassina em potencial.

Às 06:00hs da manhã vejo gari, (mulher) também cuspindo palavrões com o seu companheiro e agredi-lo com vassouradas, aqui, na praça, o fato de acordar cedo, sair para comprar o pão, pode ter surpresa. Para “algumas” o dia inicia com brigas, e, desleixo moral. Mas, qual a relação entre a “macha-feia-louca”, toda, uma é comum, a outra é “se diz socialite” não, ela não pertence à alta, ta na classe achatada, discriminada e marginalizada, é sem classe.

Mas, a cidade conta seus corpos. Desde quando tomamos consciência dos fatos mórbidos do Sertão de Cima? Há séculos, matar por aqui é gloria. O cabra-macho sabe matar, é valente, tem profissão. Ainda guarda o outro para o dia seguinte, semana, mês ou ano. É negócio.

Crianças, cegos, índios, velhos, jovens, a morte não faz escolha. E, o crime é um fato lamentável. Aonde nasce a violência, ou você acredita que o mundo é calmo e inocente, e Jeremoabo ta na rota do crime? A “sociedade” finge não ver, mas, afinal de qual sociedade falamos, e quanto à justiça, existe? E a religião protege seus fiéis, o candomblé, a macumba, o feitiço, o ódio, a revolta, enfim, tudo converge para um ato de fé e moralidade? Ou a criminalidade é parceria!

Você alguma vez quis matar alguém, ou desejou a morte de outrem? A própria corrupção tem parceria e, é conivente com a criminalidade afinal, trabalha dentro de “casas”.
41ª reunião da Associação dos prefeitos do Sertão Baiano (APSB)


Na ocasião da reunião da APSB,o prefeito Padre Teles, inaugurará algumas obras, entre elas a praça prefeito Raimundo Santana Gomes e tomará posse como o novo presidente da Associação dos prefeitos do Sertão Baiano (APSB).
Da Redação PANnotícias, com informações da Assessoria de Comunicação
redação@pauloafonsonotícias.com.br

Prefeito Padre Teles (Crédito: Arquivo/PANotícias)


A Prefeitura de Santa Brígida convida a todos para participarem da 41ª reunião da Associação dos prefeitos do Sertão Baiano (APSB), que será realizada amanhã dia 06 de março, a partir das 09H da manhã,no Clube Hélio Alves. A reunião contará com as presenças dos deputados Marcelo Nilo, Fátima Nunes e Bassuma,além de representantes de entidades que farão palestras e autoridades da região.

Na ocasião do encontro,o prefeito Padre Teles, inaugurará algumas obras, entre elas a praça prefeito Raimundo Santana Gomes e tomará posse como o novo presidente da Associação dos prefeitos do Sertão Baiano (APSB).

40ª reunião da Associação dos prefeitos do Sertão Baiano (APSB)

A 40ª reunião da Associação dos prefeitos do Sertão Baiano (APSB) reuniu 23 dos 24 prefeitos inscritos no auditório do San Marino Hotel, no dia 16 de janeiro de 2009, para discutir as expectativas para 2009 e apresentar as chapas concorrentes à eleição para presidente da APSB no biênio 2009/2010. Os trabalhos foram conduzidos pelo ex-prefeito de Coronel João Sá e presidente interino da APSB, José Romualdo. Três candidatos concorreram à eleição, Jailma Dantas da cidade de Banzaê, Humberto Ramos de Chorrochó e Zé Grilo de Ribeira do Pombal. O prefeito de Santa Brígida, por aclamação dos prefeitos presentes foi escolhido presidente da APSB.

A nova diretoria da APSB ficou assim constituída: Padre Teles Presidente, Jailma Dantas vice presidente, Zé grilo 1º secretário, Humberto Ramos 2º secretário, Delísio Oliveira de Abaré Tesoureiro e Junior Benzota de Carvalho secretário executivo.

Prefeitura de Santa Brígida - “VENHA VER DE PERTO O NOSSO TRABALHO SÉRIO E RESPONSÁVEL”.

Nome: Paulo Roberto
E-mail:
ascom@santabrigida.ba.gov.br
Assessoria de Comunicação
Juizes de Paulo Afonso trocam acusações
Jovino Fernandes
Flávio Costa e Luiz Lasserre A Tarde
O Judiciário em Paulo Afonso (município a 450 km da capital) está em pé de guerra. Alvo de investigações nas corregedorias do Tribunal de Justiça (TJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por uma série de denúncias, o titular das varas Crime e de Fazenda Pública, Jofre Caldas de Oliveira, 63, lança acusações contra o colega Rosalino Almeida, titular da Vara Cível.

Jofre Oliveira enviou protocolo confirmando representação contra Almeida na corregedoria do Tribunal de Justiça (interior). Em entrevista na sede de A TARDE, concedida no primeiro dia do Carnaval (leia abaixo), Oliveira apresentou documentos apontando que o colega de magistratura praticaria nepotismo, favoreceria amigos e parentes em decisões, usaria, de maneira irregular, casa do Judiciário na cidade, aceitaria viagens de avião pagas pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e teria ligações “escusas” com políticos da região.

Oliveira – que, por sua vez, foi denunciado por supostos assédio sexual, favorecimentos de advogados e extorsão – diz, ainda, que a promotora Milane Tavares e Almeida “temem” a volta dele ao juizado eleitoral (ele foi preterido pelo TRE), pois ambos teriam beneficiado os prefeitos Anilton Bastos (DEM de Paulo Afonso) e Padre Teles (PSDB do município de Santa Brígida). Afastamento –No mês passado, o 2° vice-presidente do TJ-BA, desembargador Jerônimo dos Santos, afastou Oliveira do Juizado Especial Criminal de Paulo Afonso (Jecrim), por denúncias de desvio de cestas básicas.

“Por uma questão de cautela, de prevenção, eu o tirei de lá. Até para esvaziar o problema, para não permitir que o suposto desvio continuasse”, disse. O desembargador confirmou que soube das denúncias por Almeida, ressalvando que o afastamento não é punição antecipada: “Ele é titular da Vara Crime e auxilia no Jecrim e como auxiliar pode ser tirado a qualquer momento. Se eu não tomasse uma decisão, posteriormente, eu poderia ser acusado de omissão”.
Defesa – O juiz Rosalino Almeida nega as acusações e diz que Oliveira lhe solicitou “várias vezes” para presidir instruções de processos. “Mas, nunca pedi nada a ele e quero que ele entre na Corregedoria para me defender oficialmente e depois representar criminalmente contra ele”.
Sobre passagens da Chesf, diz que fez uso “uma única vez”, por doença da filha. Quanto à casa oficial habitada por parente, diz que “o coloquei ali para vigiar”. Já a promotora Milane Tavares nega que tenha pressionado qualquer pessoa a prestar declarações contra Oliveira. Sobre a declaração em favor do magistrado, ela diz que o texto diz “apenas que ele sempre me tratou com respeito” e que nunca presenciou qualquer ato irregular: “Mas quem cometeria ilegalidade diante de uma promotora?”.

04/03/2009

“Justiça Eleitoral demora em afastar candidatos”

Fonte: http://www.amarribo.org.br
As eleições municipais deste domingo aprofundam a sensação de que temos uma Justiça Eleitoral morosa, capaz de desafiar as bases de nossa democracia.

Destaquemos que outras centenas de processos ainda tramitam, havendo possibilidade de realização de novas rodadas em diversos municípios, ou ainda a substituição do vencedor pelo segundo colocado.

Em 2008, tivemos um recorde no número de processos e acusações visando à cassação de candidaturas. Em centenas de municípios, o espaço destinado ao debate de ideias foi ocupado por uma enxurrada de recursos e manobras jurídicas. As equipes de criação e estratégia política cederam terreno para os advogados, graças ao que podemos chamar de instabilidade jurídica capaz de fragilizar nossa democracia.

Reforçam essa sensação as notícias sobre a Paraíba, onde o ex- governador Cássio Cunha Lima (PSDB) desfrutou do poder por 25 meses antes de ser cassado por crimes eleitorais praticados em 2006. Outros governadores aguardam nas filas da Justiça, o que certamente representará novas trocas, substituições de secretariado, paralisações de programas sociais e mais instabilidade às vésperas das eleições do ano que vem.

A Justiça certamente é capaz de se defender dessas acusações apontando três questões essenciais: o imenso volume de processos, a lentidão da tramitação gerada pelas próprias leis e o fato de que é melhor afastar um criminoso após dois anos do que deixá-lo governar por quatro. Nenhuma das justificativas é mentirosa, mas reforçam a tese de que devemos pensar a sonhada reforma política sob pontos de vista bem distintos daqueles levantados em recentes propostas.

Aqui fica o desafio para pensarmos três aspectos centrais: a aprovação de projeto que afasta das disputas os candidatos que possuem a "ficha suja" na Justiça – proposta que conta com os esforços de representativas organizações; o aumento do prazo entre a definição das candidaturas por parte das legendas e o início oficial das campanhas, permitindo uma validação preliminar; e um prazo maior entre a eleição e a posse, elevando as chances de análises consistentes das ações eleitorais.

Nota-se que em todas essas propostas existe um peso significativo da Justiça Eleitoral, algo pouco explorado por projetos que soam como mera perfumaria em um país cuja democracia parece distante de se efetivar pelo não cumprimento de leis, atraso em julgamentos e instabilidade jurídica.

Por Everson Tobaruela
Sinônimo de Padronização
Jovino Fernandes
A reportagem do PORTAL JV visitando a cidade de Antas/BA, a 42 Km de Jeremoabo na data de (04), registrou o que podemos chamar de organização, padronização, empreendimento, higiene e, acima de tudo o conforto que o Poder Judiciário daquela cidade oferece para seus servidores e comunidade.

Estamos falando do Fórum, professora Admar do Nascimento Nilo, obra iniciada no Governo Waldir Pires, concluída e inaugurada em 1989 no Govero Dr. Nilho Coelho, tendo como Secretário de Justiça e Direitos Humanos - Juthay Maglhães Júnior e, prefeito na época Dr. Aldrovando Felix do Nascimento.



Suas instalações foram reinauguradas em 18 de dezembro de 2007, pelo o Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Sinésio Cabral Filho e Corregedor Geral da Justiça o Desembargador João Pinheiro de Souza.

Hoje, o Poder Judiciário está sob o comando da Dra. Denise (Juíza de Direito), onde aproveitamos o ensejo para parabenizá-la pela forma como V. Excia. atende a todos que necessitam da sua atenção.

Que o mesmo sirva de modelo e exemplo para outras cidades.

PARABÉNS!!!!
A JC Vídeo Locadora Digital, premia clientes
Jovino Fernandes
Meirivam, contemplada com uma Pizza
Sorteio: 16/02/09
A JC Vídeo Locadora Digital em seu terceiro aniversário, está premiando seus clientes. Seja mais um contemplado, a concorrer vários prêmios mensalmente como:
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O3 aparelhos DVD
12 pizzas
60 locações
Filho de Roger Bradesco recebe premiação"
Sorteio: 28/02/09

Édson (Correio) contemplado com
10 locações (segundo sorteio - 28/02/09)

Próximo sorteio: 16/03/09: Uma Pizza

Org: Celso da Farmácia e Raimunda

03/03/2009

STJ condena Igreja Universal a devolver doação a fiel arrependido
Jovino Fernandes
Fonte: http://correio24horas.globo.com/
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (3) que a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) devolva a quantia de R$ 2 mil corrigida para um fiel arrependido de ter feito uma doação.

Com a decisão, a Justiça negou o pedido de recurso da igreja. De acordo com o STJ, em uma visita à IURD um motorista de São Paulo foi induzido a fazer parte da comunidade religiosa, mas para isso teve que se desfazer de todos os seus bens materiais. Em recompensa, o pastor lhe garantiu melhorias profissionais e afetivas em sua vida.

O motorista vendeu seu carro, único bem que possuía, por R$ 2,6 mil e entregou o valor ao pastor em dois cheques, um de R$ 2 mil e outro de R$ 600. Depois de alguns dias, o fiel se arrependeu e conseguiu resgatar o cheque de menor valor, mas não o restante, que já estava em posse da igreja.

Sentindo-se lesado, o motorista entrou na Justiça com uma ação indenizatória por danos morais e materiais. Em primeira instância o pedido foi recusado. Ele entrou com recurso e foi atendido parcialmente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenou a igreja a devolver o valor doado, devidamente corrigido, mas descartou o pedido de indenização por danos morais.

O ministro Luís Felipe Salomão do STJ, justificou a negativa ao recurso proposto pela IURD no órgão, dizendo que a decisão do TJ-SP foi altamente qualificada e dispensa uma nova análise do processo.

“Ora, rever os fundamentos que ensejaram o entendimento do Tribunal de Justiça estadual exigiria a reapreciação do conjunto probatório, o que é vedado em recurso especial, ante o teor da Súmula 7 do STJ”, disse o ministro.
Mulher mata candidato a vereador em Santa Brígida

Fonte: http://www.pauloafonsonoticias.com.br/internas/read/?id=3288
ANTONIO FRANÇA
antoniofrancas@yahoo.com.br
Crédito: Reprodução
Uma senhora de 40 anos, aproximadamente, moradora da Vila São Pedro, zona urbana da cidade de Santa Brígida, assassinou a tiro de espingarda, o seu ex marido, Sr. Raimundo, (45 anos) em sua residência neste domingo por volta das 15:00 horas no
endereço citado. O casal estava separado há algum tempo, e tinham um filho em comum de 03 anos, que se encontrava sob a guarda da mãe. A vítima já tinha um outro relacionamento, que resultou em dois filhos, a sua atual companheira, conhecida como
(periquita sem freio) deu a luz há poucos dias.

A vítima trabalhava no vizinho estado de Sergipe, onde agenciava trabalhadores de Santa Brígida e micro região, para trabalharem na lavoura da cana de açúcar. Foi candidato a vereador nas últimas eleições na chapa do Dr. Alexandre, mesmo obtendo uma boa votação, não foi eleito.

Estavam separados há algum tempo, mas quando ele vinha a Santa Brígida, segundo depoimentos de vizinhos, sempre ia a casa de Rosa e a esculhambava.
Mesmo com poucas posses, uma questão judicial já se arrastava na justiça sobre a repartição dos bens. Mas o Sr. Raimundo queria se adiantar a justiça e vender umas tarefas de terras, mas para isso, necessitava da assinatura de Rosa, o que não conseguiu.

O mesmo chegou a Santa Brígida, no domingo, por volta, das 15:00 hs, passou no Bar de Boião, tomou um whisky, e em companhia de um irmão rumou para a casa de Rosa.
Chegando lá, encontrou o vizinho dela, de nome José Barbosa, lavando sua moto na frente da casa, coisa que ele não gostou, tendo colocado ele com violência pra sair da frente da casa, ato continuo, adentrou no domicilio e começou a agredir a ex companheira, inclusive na frente do filho de apenas 3 anos. O que se passou lá dentro resultou num corte profundo na cabeça de d. Rosa, que após disparar um tiro certeiro na vítima, fugiu ensangüentada da cena do crime.

O corpo foi levado para o posto de saúde local, onde se observou que a munição do tiro, atingiu a testa, a região dos olhos, a boca e o peito da vitima.
Isso só corrobora a situação precária da segurança pública no município onde na semana passada um pai de família, foi assassinado a cacetadas, por uma divida de apenas R$ 50,00.

O prefeito local continua intransigente em não cooperar com a Segurança Pública no município.

02/03/2009

Avô estupra neta de 3 anos no município de Jaguarari
Jovino Fernandes
Fonte:http://correio24horas.globo.com/
Redação CORREIO
A polícia prendeu nesta segunda-feira (2) Florisvaldo Ferreira da Silva, 60, acusado de estuprar a própria neta, de apenas três anos, no município de Jaguarari, a 411 km de Salvador.

Segundo agentes da Delegacia de Jaguarari, a mãe da vítima viu Florisvaldo sair do quarto da menina, que não parava de gritar. Desconfiada, ela questionou a menina, que revelou os atos libidinosos praticados pelo avô, que fazia uma visita a sua filha.

A mãe da vítima prestou queixa na delegacia da cidade e um relatório médico identificou que houve penetração. Ao ser preso enquanto caminhava nas ruas de Jaguarari, Florisvaldo negou o crime e disse que não 'passava de coisas da cabeça de sua filha'.
Municípios poderão assumir gestão de hospitais estaduais
Jovino Fernandes
Fonte: http://www.cnm.org.br/institucional/conteudo.asp?iId=117288
Foto: Internet
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4577/2009, autoria do deputado Dr. Pinotti (DEM-SP), que busca regulamentar uma política colocada em prática pelo Ministério da Saúde: a gestão e gerência de hospitais estaduais pelos municípios.

De acordo com a proposta, serão criados/estabelecidos critérios de habilitação para que o SUS municipal possa assumir a gestão e a gerência dos hospitais estaduais, desde que estejam situados na área de abrangência do município. Ainda de acordo com o PL, o SUS municipal passaria a administrar o hospital estadual e seus recursos e orçamentários.

Para que os municípios assumam a direção dos hospitais estaduais, alguns requisitos precisam ser observados como, por exemplo, apresentar quantitativo populacional de 150 mil habitantes, estar próximo da capital ou de um hospital com referência em saúde e com capacidade e facilidade para transferência de pacientes. Também há a exigência de que o secretário de saúde tenha experiência de mais de cinco anos em cargo semelhante e com, pelo menos, um título universitário de doutorado.

Em relação à aprovação do PL, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para um detalhe: os gestores municipais precisam ter autonomia para decidir se assumem – ou não - a direção dos hospitais estaduais. Como essa autonomia precisa ser respeitada, a CNM acredita que o projeto, que já está sendo analisado pela área técnica responsável da entidade, precisa de algumas modificações.

Além de contemplar critérios de habilitação, a CNM destaca que compromissos dos três níveis de gestão – federal, estadual e municipal - para garantir a sustentabilidade do processo de municipalização dos hospitais devem ser cumpridos.

Devem ser analisados, por exemplo, itens como:

- comprovação de capacidade técnica, financeira e de gestão do município para assumir a direção do hospital;- existência de complexo regulatório funcionando para os serviços ambulatoriais e hospitalares;

- fluxos de referência e contra-referência de usuários;

- programação pactuada e integrada da assistência em saúde atualizada;

- garantir as transferências financeiras mensais federais e estaduais referentes ao orçamento do hospital;


- manter, por parte do estado, o quadro de recursos humanos do referido estabelecimento de saúde por tempo indeterminado.

Mais informações com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski: (51) 9982-1717
Mais um repasse confirma tendência de queda no FPM, aponta CNM
Jovino Fernandes
Fonte: http://www.cnm.org.br/institucional/conteudo.asp?iId=117117
Foto: Internet

O repasse do 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referente ao volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês – depósito realizado na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 27 de fevereiro – confirmou a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados) que servem de base para o cálculo do Fundo estão numa tendência de declínio.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor dos repasses acumulados em fevereiro caiu 5% em termos reais: de R$ 4 bilhões e 327 milhões em 2008 para R$ 4 bilhões e 109 milhões em 2009. “Esta é uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%, já descontada a inflação”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A CNM ainda chama a atenção para outro detalhe: o valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional nas contas das prefeituras, referente ao 3º decêndio de fevereiro (R$ 713 milhões), foi bem inferior à previsão de R$ 875 milhões.

Segundo Ziulkoski, uma queda tão acentuada nos repasses da União para o FPM certamente repercute na administração municipal. “Neste ano, os prefeitos terão que se empenhar em cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores”, finaliza.

Mais detalhes e o levantamento completo com os repasses do mês de fevereiro do FPM, desde 2006, clique
aqui.

Gravidez de menina de 9 anos será interrompida
Jovino Fernandes
Redação CORREIO
A menina de 9 anos grávida de gêmeos vai interromper a gravidez, segundo informação divulgada sábado (28) em nota do hospital onde ela está internada, no Recife.
O padrasto da menina, acusado de ser o pai do gêmeos que ela está esperando, foi preso na quinta-feira (26) em Alagoinhas (PE), onde a família vivia, quando se preparava para fugir para a Bahia. De acordo com a polícia, a menina sofria violência sexual desde os 6 anos. O padrasto também é suspeito de abusar da enteada mais velha, uma adolescente de 14 anos.

Segundo nota do hospital, a criança encontra-se na enfermaria onde ficam mulheres que têm gestação de alto risco. Ela é acompanhada por uma equipe de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Os médicos classificam a gestação da menina como de alto risco, pela idade e por ser de gêmeos. A família dela solicitou a interrupção da gestação, situação que é prevista em lei diante do risco e das circunstâncias (estupro).

A gravidez foi descoberta depois que a criança se queixou de dores e foi levada pela mãe à Casa de Saúde São José, em Pesqueira (PE). No hospital, os médicos descobriram que a garota estava na 16ª semana de gestação. De acordo com a polícia, a mãe não sabia dos abusos sofridos pela filha, que só teria contado sobre os abusos depois da descoberta da gravidez.

(com informações do G1)
Declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira
Jovino Fernandes
Agência Estado
A principal novidade em 2009 é o fim da exigência para o contribuinte informar o número do recibo da declaração do ano anterior. Mas a Receita recomenda que esses dados sejam incluídos para evitar fraudes. Neste ano, os contribuintes atrasados ganharam mais quatro horas para entregar as informações à Receita. Em vez das 20 horas de 30 de abril, como ocorreu nos últimos anos, os dados poderão ser enviados até a meia-noite (horário de Brasília). A expectativa da Receita Federal é receber 25 milhões de declarações neste ano - 800 mil documentos a mais que o recebido em 2008.

Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estarão disponíveis na página da Receita na internet a partir das 8 horas desta segunda-feira no endereço é www.receita.fazenda.gov.br. Além da internet, o contribuinte pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e, em formulário de papel, nas agências dos Correios.

Está obrigado a declarar Imposto de Renda, as pessoas físicas que receberam em 2008 acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.

O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008, segundo informações divulgadas no site da Agência Brasil.