Faleceu nesta quarta-feira, 13 aos 89 anos, o jeremoabense Desembargador José Nolasco de Carvalho.
Seu sepultamento aconteceu na Capital Sergipana "Aracaju", no cemitério Colina da Saudade.
O desembargador José
Nolasco de Carvalho foi Presidente do TJSE no biênio 1991-1993. Ingressou na
magistratura sergipana em 1967 e passou pelas Comarcas de Porto da Folha, N.
Srª da Dores, Maruim, Riachuelo, Frei Paulo, Itabaiana e Aracaju. Foi nomeado
desembargador em 1980.
JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO
JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO
nasceu em Jeremoabo (BA), a 28 de setembro de 1927, filho de Otávio
Nolasco de Carvalho e D. Arlinda Dantas de Carvalho. Graduou-se em Direito pela
Faculdade de Direito do Recife. Exerceu os cargos de Atendente da Secretaria de
Segurança Pública na Bahia, 1950. Delegado de Polícia de Aracaju, 1958. Diretor do Reformatório Penal, 1958. Juiz de Direito de Porto da Folha, 1967. Juiz de Direito de Nossa Senhora das Dores, 1968. Juiz de Direito de Maruim, 1969. Juiz de Direito de Riachuelo, 1971. Juiz de
Direito de Itabaiana, 1975.
Juiz de Direito da 7a Vara Cível de
Aracaju, 1977. Juiz Eleitoral da la Zona Eleitoral de Aracaju, 1977. Tomou posse no cargo de Desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a 17 de dezembro de 1980. Vice-Presidente do mesmo Tribunal, em 1985 e
seu Presidente no ano de 1991. Foi Corregedor Geral da Justiça, em 1995.
Aposentou-se a 19 de setembro de 1997.
Na solenidade de posse do Desembargador
José Nolasco de Carvalho na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, realizada no dia 1º de fevereiro de 1991, pronunciaram-se o Procurador
Geral da Justiça, Manuel Pascoal Nabuco d’Ávila e Madeleine Alves de Souza
Gouveia, representando a Associação dos Magistrados Sergipe. No seu discurso, o
Procurador Geral de Justiça discorreu sobre a necessidade da ampliação dos
serviços do judiciário, para atender à população, sugerindo a criação de varas
especializadas e de Juizados Especiais, para o melhor funcionamento do judiciário,
enfatizando que
(...) O atendimento dos reclamos das comunidades interioranas de Estância,
Itabaiana e lagarto, que pretendem a criação de mais um Juizo em cada uma
daquelas Comarcas, muito contribuiria para o melhor funcionamento da máquina judiciária
naquelas importantes regiões do Estado.
No seu discurso, o Desembargador José
Nolasco de Carvalho, enfatizou a necessidade do desenvolvimento do judiciário,
com a ampliação dos seus serviços, para atender à crescente demanda da
população, rematando que
Nosso programa de ação é o mesmo caminho percorrido ao longo do tempo por
nossos antecessores, onde cada um na medida de suas possibilidades, com o apoio
indispensável dos Poderes Executivo e Legislativo, a exemplo da administração
do eminente Desembargador Fernando Franco pôde realizar ponderavel acervo de
obras de ordem material e administrativa em prol do dcsenvolvimento do Poder
Judiciário, para melhormente oferecer a prestação jurisdicional do Estado.
Na sua gestão como Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de Sergipe, o Desembargador José Nolasco de Carvalho promoveu
uma reunião do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça dos
Estados, como parte das comemorações do
Centenário do Poder Judiciário de Sergipe. Na época, foi publicado o livro O Poder Judiciário de Sergipe: 100 anos de
história, organizado pelo acadêmico Luiz Antonio Barreto, obra literária de
grande importância para a historiografia brasileira. Na sua apresentação, o
Desembargador José Nolasco de Carvalho, registrou:
(...) O Poder Judiciário Sergipano completa 100
anos. É um século de história, vivida por homens cujas ações estiveram
voltadas, sempre, para a garantia dos direitos e a distribuição da justiça. Uma
história certamente com momentos afirmativos, nos quais foram testados a
capacidade do julgador, e com momentos tensos, nos quais prevaleceram a força,
acima do Direito.
No curso dos 100 anos a Justiça sergipana honrou a
tradição cultural do povo sergipano. Os seus desembargadores e juízes trataram
das questões da atualidade jurídica, julgaram feitos e emitiram conclusões, em
acordãos e sentenças, que estão registrados no tempo como o melhor testemunho
do esforço julgador, nem sempre bem compreendido.
O Tribunal procurou exercer as suas funções
constitucionais na mais perfeita harmonia, no mais cuidadoso relacionamento, no
respeito mesmo que devem presidir as relações com os demais Poderes e com as
representações organizadas da sociedade.
O Centenário da criação do Tribunal, pela
Constituição de 18 de maio de 1892, tem dado a oportunidade de urna reflexão
sobre o Poder Judiciário, com alcance da própria evolução do Direito na
sociedade. É urna contribuição que de um lado expõe tudo aquilo que foi
possível realizar, no sentido de maior democratização e agilidade à
administração da justiça, enquanto de outro lado incorpora o debate sobre as
novas tendências que ocupam, hoje, a magistratura brasileira
Os 100 anos do Poder Judiciário permitem evocar
todos os nomes dos desembargadores que formaram o colegiado e que legaram aos
nossos dias o produto do trabalho árduo de julgar. Homens, muitos deles
portadores das idéias novas da Faculdade de Direito do Recife, por onde
passaram as figuras notáveis de Tobias Barreto, Silvio Romero, Fausto Cardoso e
Gumercindo Bessa, que exerceram na dignidade e na alta responsabilidade dos
cargos as funções de julgador.
Neste marco histórico existencial o Tribunal de
Justiça do Estado de Sergipe rende as suas homenagens a todos os que integraram
os seus quadros e que deram o exemplo que tem nutrido o Poder Judiciário, um
exemplo que prevalece, como um lume, na proteç
