Gestores e ex-gestores acumulam débitos de R$ 642 mi com cofres municipais na Bahia
Fonte: bahianoticias /Por Fernando Duarte
Foto: Divulgação
Levantamento
disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta que
prefeitos, presidentes de Câmara e gestores de órgãos públicos municipais
acumulam débitos de mais de R$ 642 milhões em multas e ressarcimentos não
realizados.
Os débitos mais antigos
registrados pelo órgão datam de 2000 e, segundo o TCM, não foram pagos aos
cofres dos municípios. Deste total, R$ 602.421.979,08 referem-se a
determinações para que os gestores devolvam valores mal empregados na gestão
pública, a exemplo do ex-prefeito de Camaçari, Tude, condenado a devolver
aos cofres da cidade mais de R$ 23 milhões, mesmo valor devido por Zedafó,
ex-prefeito de Araci. Há casos ainda como do ex-gestor de Salvador, João
Henrique Carneiro, que acumula quase R$ 6 milhões em ressarcimentos
determinados pelo TCM e ainda não quitados de acordo com a Corte.
E os débitos não pagos de
ex-gestores atingem desde a capital até municípios menores, como Itapicuru, que
amarga a pior posição baiana no Índice Desenvolvimento Humano (IDHM) de 2010 e
não teve pagos aos cofres R$ 227 mil, com condenações do TCM entre
2005 e 2015 do ex-prefeito José Moreira de Carvalho Neto e de ex-presidente da
Câmara de Vereadores.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/municipios/
Quadro-geral de multas e ressarcimentos pendentes de quitação por
município
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Município
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Entidade
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Gestor
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Multa (R$)
|
Ressarcimento (R$)
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Processo
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Ano
|
|
JEREMOABO
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Prefeitura
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ANA DE SÁ LIMA CARVALHO
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19124.74
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08683-14
|
2015
|
|
|
Prefeitura
|
ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO
|
2500.00
|
08683-14
|
2015
|
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|
Prefeitura
|
ANABEL DE SÁ LIMA VARVALHO
|
54000.00
|
08683-14
|
2015
|
||
|
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA DE CARVALHO (TISTA)
|
8000.00
|
83009-11
|
2012
|
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|
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
|
8000.00
|
08162-11
|
2012
|
||
|
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
|
20000.00
|
09329-13
|
2013
|
||
|
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
|
172646.46
|
09517-05
|
2007
|
||
|
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
|
28870.43
|
82944-04
|
2006
|
||
|
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
|
3086.67
|
09205-10
|
2011
|
||
|
Prefeitura
|
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
|
72346.68
|
08162-11
|
2012
|
||
|
Prefeitura
|
João Batista Melo de Carvalho
|
3500.00
|
08396-12
|
2012
|
||
|
Prefeitura
|
PEDRO BONFIM VARJÃO
|
18000.00
|
09329-13
|
2013
|
||
|
Prefeitura
|
PEDRO BONFIM VARJÃO
|
8000.00
|
09329-13
|
2013
|
||
|
Prefeitura
|
RENATO DANTAS DANTAS MACEDO
|
1900.00
|
07443-05
|
2005
|
||
|
Prefeitura
|
SPENCER DE SÁ ANDRADE
|
112000.00
|
01451-10
|
2010
|
||
|
Prefeitura
|
SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE
|
122000.00
|
09082-08
|
2009
|
||
|
Prefeitura
|
SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE
|
110686.30
|
09220-09
|
2010
|
||
|
Câmara
|
ANA JOSEFINA MELO DE CARVALHO
|
1000.00
|
08637-14
|
2014
|
||
|
Câmara
|
ANTONIO CHAVES
|
500.00
|
09217-10
|
2010
|
||
|
Câmara
|
Antonio Chaves
|
1500.00
|
08383-12
|
2012
|
||
|
Câmara
|
Antonio Chaves
|
400.00
|
09272-13
|
2013
|
||
|
Câmara
|
JOÃO DANTAS DE JESUS
|
800.00
|
09229-09
|
201
|