12/05/2025

Vias e Calçadas  "Público ou Privado?"

Fonte; JV PORTAL / JEREMOABO TV

RP:9291/BA

Quando a calçada vira obstáculo: o constrangimento de passar por entre as mesas.

Em muitas cidades, a calçada deveria ser um espaço seguro e livre para o pedestre. No entanto, em alguns trechos, em Jeremoabo, esse direito básico é desrespeitado. É constrangedor e, muitas vezes, humilhante, ter que desviar o caminho e passar por entre as mesas de um bar ou restaurante porque a calçada foi fechada com grades ou cercas particulares.

Além do incômodo físico, há o desconforto emocional: invadir, mesmo sem querer, o espaço de pessoas sentadas, sendo observado, desviando de cadeiras, e pedindo licença como se estivesse incomodando por apenas querer passar. Uma situação que não deveria existir.

A calçada é pública. É um direito do pedestre. E quando esse direito é violado, todos perdem — especialmente os mais vulneráveis: idosos, pessoas com deficiência, pais com carrinhos de bebê.

Única entrada e saída para a Praça do Forró
É difícil acreditar, mas em plena praça, moradores residentes próximo à Praça do Forró, estão sendo obrigados a passar por um única entrada estreita com estrutura de ferro — com menos de um metro de largura — para ir à igreja ou mesmo acessar a tradicional Praça. Um espaço público, de convivência e circulação livre, praticamente fechado por estruturas de ferro que ocupam as calçadas e limitam o direito de ir e vir.

Calçadas não são lixeiras principalmente à noite: respeito e consciência começam pelo chão

Infelizmente, é cada vez mais comum encontrar calçadas tomadas por sacolas de lixo rasgadas, restos de comida espalhados e um cheiro desagradável que incomoda quem passa. 

Jogar ou deixar lixo de forma incorreta nas calçadas é mais do que falta de educação — é um desrespeito com a cidade, com os vizinhos e com o meio ambiente. 

Salientamos, que depois do descarte de lixo com comidas de forma incorreta em determinadas vias públicas, nossas casas estão sendo tomadas por ratos e baratas, quando antes não existia. Solicitamos da Vigilância Sanitária, uma inspeção, para que seja realizada uma dedetização próximo ao Posto Médico, de onde estão surgindo as ratazanas.  

Espaço público não é extensão de negócio privado

Em muitas ruas, um problema tem se tornado cada vez mais evidente: alguns proprietários de bares e restaurantes vêm apropriando-se do espaço público como se fosse particular. Calçadas, que deveriam estar livres para o ir e vir de qualquer cidadão, são tomadas por mesas, cadeiras, grades e até cercas — impedindo a livre circulação e desrespeitando o direito de todos.

O espaço público pertence à coletividade, não pode ser transformado em área de atendimento exclusivo ou obstáculo para quem apenas deseja passar.

Trabalho digno, sim. Mas com respeito aos direitos de todos.

Não somos contra ao trabalho dos donos de bares e restaurantes. Pelo contrário: reconhecemos o esforço diário de quem empreende, gera empregos e movimenta a economia local. Sabemos o quanto é difícil manter um negócio funcionando com dignidade.

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No entanto, é preciso deixar claro: defender o direito de ir e vir livremente pelas calçadas não é ser contra ninguém — é apenas exigir respeito ao espaço público, que pertence a todos.
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O problema começa quando mesas, cadeiras e estruturas ocupam as calçadas de forma desordenada, obrigando pedestres a se arriscarem na rua ou passarem por situações constrangedoras. O direito ao trabalho não pode anular o direito à mobilidade, à segurança e à dignidade dos cidadãos.

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É hora de refletir e respeitar o espaço de todos. O direito de ir e vir começa pela calçada. A Prefeitura através da secretaria e órgãos competentes e fiscalizadores, devem fazer uma análise da situação, para que chegue a um consenso para o bem de todos.

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