PILAR DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV
RP: 9291/BA
O Dia da Constituição comemorado neste 25 de março, é uma data de grande relevância para a história e para a democracia de um país. No Brasil, celebramos a importância da nossa Constituição Federal de 1988, conhecida como a “Constituição Cidadã”, por assegurar direitos fundamentais e fortalecer a participação popular.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, após o período da ditadura militar, a Constituição representa um marco na garantia das liberdades individuais, dos direitos sociais e da justiça. Ela estabelece princípios que regem a vida em sociedade, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade perante a lei e o acesso à educação, saúde e segurança
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