PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO: MORADORES PASSAM A MADRUGADA SEM DORMIR DEVIDO A SOM ALTO PRÓXIMO À SECRETARIA DE SAÚDE
Fonte: JV PORTAL
RP: 9291/BA

Chamamos a atenção das autoridades competentes, dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e das forças de segurança para um episódio de perturbação do sossego ocorrido entre a noite deste sábado e a madrugada de domingo, nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo relatos, o som em volume excessivamente
elevado começou ainda no sábado e se estendeu até aproximadamente às 5 horas da
manhã de domingo, fazendo com que moradores da Rua da Alegria e das proximidades
praticamente não conseguissem dormir.

É preciso lembrar que o direito ao lazer não pode
se sobrepor ao direito ao descanso, à tranquilidade e ao bem-estar da
população. A utilização de equipamentos sonoros acima dos limites permitidos,
especialmente durante a madrugada, exige fiscalização e providências por parte
dos órgãos responsáveis.
Diante do ocorrido, solicitamos a atenção da Prefeitura, dos setores de fiscalização, dos órgãos ambientais e das forças de segurança, para que sejam adotadas as medidas necessárias, evitando que situações semelhantes continuem acontecendo.
É importante lembrar que, nas área afetada pela poluição sonora, existem também recém-nascidos, crianças e várias pessoas idosas que enfrentam problemas de saúde e necessitam de tranquilidade e descanso. O excesso de barulho, principalmente durante a madrugada, não é apenas um incômodo: é uma falta de respeito ao direito ao sossego e ao bem-estar da população. Até quando essas pessoas terão que suportar noites sem dormir? É preciso que as autoridades competentes tomem providências e façam cumprir a legislação. O direito de se divertir não pode estar acima do direito de outras pessoas à saúde e ao descanso.

Como consequência da perturbação do sossego provocada pelo som excessivamente alto, que se estendeu até aproximadamente às 5 horas da manhã de domingo, muitos moradores tiveram que aproveitar a manhã e até mesmo a tarde, depois do almoço, para tentar recuperar o sono perdido durante a madrugada.
É importante esclarecer que nenhum alvará ou autorização concedida para a realização de eventos está acima da Constituição Federal, das leis estaduais ou da legislação municipal. Qualquer autorização deve respeitar os limites legais, especialmente aqueles relacionados ao sossego público, à segurança e ao bem-estar da população. Ter autorização para realizar um evento não significa ter o direito de desrespeitar a lei e tirar o direito de descanso dos moradores
Respeitar o sossego público é respeitar o
direito do próximo. A população não pode ser obrigada a passar a noite inteira
sem dormir por causa do excesso de som e da falta de fiscalização.
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