16/06/2018

FARMÁCIA SÃO JOSÉ
JEREMOABO/BA



A SUA ELETRÔNICA EM JEREMOABO /BA


VEREADORES NÃO ENCONTRAM ASSOCIAÇÃO
Fonte: youtube

03/04/2018

Título de eleitor de transgênero terá apenas o nome social

Fonte: varelanoticias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou nesta segunda-feira (2) que o título de eleitor de pessoa transgênero terá apenas o nome social com o qual se identifica e não mais o nome original presente no registro civil.

A princípio, o TSE que permitiu a participação de pessoas trans em cotas de gênero nas candidaturas afirmava que o título de eleitor também contaria o nome original. Mas o presidente do TSE, Luiz Fux, informou que isso não vai acontecer.

Quem quiser emitir o título de eleitor com o nome diferente do presente na carteira de identidade deve ir ao cartório eleitoral do município onde vota entre 3 de abril e 9 de maio para mudar. Bastará apenas para emitir o novo título com o nome social.

Caso a pessoa queira se candidatar nas eleições deste ano, o nome social também deve ser usado na urna eletrônica. Para isto, a pessoa tem até 15 de agosto para solicitar a alteração dentro do pedido de registro de candidatura (o prazo é o mesmo para qualquer pessoa pedir um registro de candidatura na Justiça Eleitoral).
A Justiça Eleitoral manterá todas as mudanças realizadas, seja no gênero ou no nome do eleitor, para fins de conferência caso necessário.

Em entrevista, Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral eleitoral, afirmou que a ameaça de fraude não pode ser usado para negar o direito  das pessoas trans de se identificar da maneira que se identifica.

Medeiros também comentou que o Ministério Público fiscalizará os partidos para que estes não criem artifícios para preencher a cota de 30% das candidaturas de gênero para o poder Legislativo. 

26/03/2018

Confira 15 motivos para pedir danos morais na Justiça
Fonte: PA4
JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório Luiz Neto Advogados Associados.
Perder um compromisso por conta de uma passagem vendida errada, ver seu nome negativado mesmo sem ter dívidas e até mesmo passar por um assalto dentro do banco. As causas são diversas, mas, em comum, todas podem dar indenização por dano moral ao consumidor.

Esses motivos estão na lista de ações mais comuns que dão indenização a clientes no país, segundo levantamento do escritório Luiz Neto Advogados.

“Descobrimos que quebras de contrato são as causas mais comuns que geram o dano moral. No caso do direito do consumidor, elas acontecem por questões em que o dano perdura ou lesa a pessoa de forma que ela não consegue voltar a uma situação anterior, como é o caso de perder um compromisso por causa de atraso de voo”, explicou o advogado Luiz Neto.

O valor da maioria das condenações varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, como no caso de desvio de dados pessoais de clientes por trabalhadores de empresas de telefonia ou TV a cabo e clonagem de cartão de crédito.

CONFIRA 15 MOTIVOS PARA PEDIR DANOS MORAIS NA JUSTIÇA.
Todos os dias milhares de pessoas recorrem à justiça para buscar ou reivindicar um direito. Perder um compromisso por conta de uma passagem vendida errada, ver seu nome negativado mesmo sem ter dívidas. As causas são diversas, mas, em comum, todas podem dar indenização por dano moral ao consumidor.

O consumidor deve se preparar antes do processo. Na hora do dano a pessoa fica nervosa, mas é importante que ela anote o nome do atendente, registre reclamações na empresa, tire fotos, anote protocolos, tudo isso pode ser muito importante para o processo. Saiba como se proteger seguindo estas regras:

SERVIÇO DE CONSUMO.
1-Suspensão indevida de luz ou água: É preciso apresentar o comprovante do pagamento quando for entrar com o processo. Se o pagamento está em dia, é ilegal o corte de um serviço essencial.

2-Desvio de dados pessoais: As empresas não podem usar os dados dos clientes sem autorização. Também não pode repassá-los a outras para vender ofertas, se o cliente pediu par que seu nome fosse retirado do cadastro. Guarde os protocolos e peça as gravações, se possível.

3-Bloqueio de celular: É preciso que a empresa avise antes do corte do serviço. Tenha em mãos os comprovantes de pagamento.

CRÉDITO.
4-Cobrança abusiva e constrangedoras: O consumidor não pode ser assediado por ameaças ou gritos. Sempre que ligarem para fazer a cobrança peça o numero do protocolo e, em caso de abuso, peça a gravação.

5-Nome sujo sem aviso: Para incluir o nome do cliente nos cadastro de proteção ao crédito, é preciso uma notificação prévia. Para configurar o dano, é preciso provar que não recebeu o aviso. No caso da inclusão indevida, se ficar provado que o consumidor não tem dívidas, é possível pedir o dano moral.

6-Cheque descontado antes da data: Quando uma empresa aceita cheques pré-datados ela precisa cumprir com o combinado. Para comprovar, é preciso guardar o canhoto do cheque e também extrato do banco.

BANCOS.
7-Reter o salário para quitar dívidas: Verbas salariais não podem ser retidas para pagamento de dívidas antigas, como empréstimo, por exemplo. Tenha em mãos os contratos e os extratos bancários para valer como prova.

8-Clonagem de cartão de crédito: Caso o cliente seja vítima de alguma fraude, é configurada quebra na prestação de serviço. Assim que identificar uma cobrança indevida, conteste na operadora do cartão, anote os protocolos e guarde as faturas.

9-Desconto sem autorização do cliente: É preciso que o consumidor comprove que não autorizou o desconto. Ao ver alguma irregularidade, procure o banco e registre os protocolos.

SAÚDE.
11-Recusa em cobrir tratamento médico hospitalar: Caso o plano se recuse a cobrir tratamento indicado pelo médico, é possível uma ação de dano moral. Guardar guias de exames, laudos, protocolos e outros documentos.

12-Erro médico: É preciso que o paciente passe por pericia após entrar com o processo. Tanto o profissional quanto a clínica ou o hospital podem ser responsabilizados caso o erro seja comprovado.

VIAGENS.
13-Perda de compromissos por falha em viagem em avião ou ônibus: Comprove que tinha compromisso agendado. Além disso, é recomendado registrar reclamações nas companhias e na Anac e tenha testemunhas.

14-Perda ou extravio de bagagens: É dever da companhia entregar as bagagens em ordem. Fotografar a bagagem antes de viajar e guarde os recibos de itens comprados para substituir o que se perdeu. Guarde protocolos de reclamações.

INTERNET.
15-Perfil falso: Quem se sentir ofendido precisa ter cópia das telas e ir até um cartório fazer ata notarial. Caso a ofensa tenha calúnia ou difamação, também é recomendável fazer boletim de ocorrência. A ação é contra o site em que o perfil é mantido ou onde as ofensas aconteceram.

A indenização por danos morais tem, basicamente, duas finalidades: a primeira é compensar a vítima pelos sofrimentos impostos pelo ofensor e a segunda, função educativa, que seria desestimular o agressor, de modo que ele não pratique, novamente, atos semelhantes.

*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório
Luiz Neto Advogados Associados
Fonte: TJBA / Juizados


23/03/2018

Confira 15 motivos para pedir danos morais na Justiça

*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório Luiz Neto Advogados Associados www.luiznetoadv.com.br
Foto: Reprodução
Perder um compromisso por conta de uma passagem vendida errada, ver seu nome negativado mesmo sem ter dívidas e até mesmo passar por um assalto dentro do banco. As causas são diversas, mas, em comum, todas podem dar indenização por dano moral ao consumidor.
Esses motivos estão na lista de ações mais comuns que dão indenização a clientes no país, segundo levantamento do escritório Luiz Neto Advogados.
"Descobrimos que quebras de contrato são as causas mais comuns que geram o dano moral. No caso do direito do consumidor, elas acontecem por questões em que o dano perdura ou lesa a pessoa de forma que ela não consegue voltar a uma situação anterior, como é o caso de perder um compromisso por causa de atraso de voo", explicou o advogado Luiz Neto.
O valor da maioria das condenações varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, como no caso de desvio de dados pessoais de clientes por trabalhadores de empresas de telefonia ou TV a cabo e clonagem de cartão de crédito.
CONFIRA 15 MOTIVOS PARA PEDIR DANOS MORAIS NA JUSTIÇA.
Todos os dias milhares de pessoas recorrem à justiça para buscar ou reivindicar um direito. Perder um compromisso por conta de uma passagem vendida errada, ver seu nome negativado mesmo sem ter dívidas. As causas são diversas, mas, em comum, todas podem dar indenização por dano moral ao consumidor.
O consumidor deve se preparar antes do processo. Na hora do dano a pessoa fica nervosa, mas é importante que ela anote o nome do atendente, registre reclamações na empresa, tire fotos, anote protocolos, tudo isso pode ser muito importante para o processo. Saiba como se proteger seguindo estas regras:
SERVIÇO DE CONSUMO.
1-Suspenção indevida de luz ou agua: É preciso apresentar o comprovante do pagamento quando for entrar com o processo. Se o pagamento está em dia, é ilegal o corte de um serviço essencial.
2-Desvio de dados pessoais: As empresas não podem usar os dados dos clientes sem autorização. Também não pode repassá-los a outras para vender ofertas, se o cliente pediu par que seu nome fosse retirado do cadastro. Guarde os protocolos e peça as gravações, se possível.
3-Bloqueio de celular: É preciso que a empresa avise antes do corte do seviço. Tenha em mãos os comprovantes de pagamento.
CRÉDITO.
4-Cobrança abusiva e constrangedoras: O consumidor não pode ser assediado por ameaças ou gritos. Sempre que ligarem para fazer a cobrança peça o numero do protocolo e, em caso de abuso, peça a gravação.
5-Nome sujo sem aviso: Para incluir o nome do cliente nos cadastro de proteção ao crédito, é preciso uma notificação prévia. Para configurar o dano, é preciso provar que não recebeu o aviso. No caso da inclusão indevida, se ficar provado que o consumidor não tem dívidas, é possível pedir o dano moral.
6-Cheque descontado antes da data: Quando uma empresa aceita cheques pré-datados ela precisa cumprir com o combinado. Para comprovar, é preciso guardar o canhoto do cheque e também extrato do banco.
BANCOS.
7-Reter o salário para quitar dívidas: Verbas salariais não podem ser retidas para pagamento de dívidas antigas, como empréstimo, por exemplo. Tenha em mãos os contratos e os extratos bancários para valer como prova.
8-Clonagem de cartão de crédito: Caso o cliente seja vítima de alguma fraude, é configurada quebra na prestação de serviço. Assim que identificar uma cobrança indevida, conteste na operadora do cartão, anote os protocolos e guarde as faturas.
9-Desconto sem autorização do cliente: É preciso que o consumidor comprove que não autorizou o desconto. Ao ver alguma irregularidade, procure o banco e registre os protocolos.
SAUDE.
11-Recusa em cobrir tratamento médico hospitalar: Caso o plano se recuse a cobrir tratamento indicado pelo médico, é possível uma ação de dano moral. Guardar guias de exames, laudos, protocolos e outros documentos.
12-Erro médico: É preciso que o paciente passe por pericia após entrar com o processo. Tanto o profissional quanto a clínica ou o hospital podem ser responsabilizados caso o erro seja comprovado.
VIAGENS.
13-Perda de compromissos por falha em viagem em avião ou ônibus: Comprove que tinha compromisso agendado. Além disso, é recomendado registrar reclamações nas companhias e na Anac e tenha testemunhas.
14-Perda ou extravio de bagagens: É dever da companhia entregar as bagagens em ordem. Fotografar a bagagem antes de viajar e guarde os recibos de itens comprados para substituir o que se perdeu. Guarde protocolos de reclamações.
INTERNET.
15-Perfil falso: Quem se sentir ofendido precisa ter cópia das telas e ir até um cartório fazer ata notarial. Caso a ofensa tenha calúnia ou difamação, também é recomendável fazer boletim de ocorrência. A ação é contra o site em que o perfil é mantido ou onde as ofensas aconteceram..
A indenização por danos morais tem, basicamente, duas finalidades: a primeira é compensar a vítima pelos sofrimentos impostos pelo ofensor e a segunda, função educativa, que seria desestimular o agressor, de modo que ele não pratique, novamente, atos semelhantes.


*Fonte: TJBA / Juizados

22/03/2018

VEREADORES NÃO ENCONTRA ASSOCIAÇÃO
Fonte: youtube


VÍDEO

Veja quanto alguns municípios da região Norte da Bahia receberam em recursos do FPM; 2ª Parcela de Março de 2018

Fonte:Fonte: CNM / bobcharles
Foto: reprodução
Os cofres municipais receberão a partilha de R$ 508 milhões referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março. Pelas estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante transferido na terça-feira, 20, considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto, o valor chega a R$ 635 milhões.
O valor repassado já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Levantamento exclusivo da redação jornalística do portal bobcharles.com.br mostra quanto alguns municípios da região norte da Bahia receberam em recursos do FPM.
Glória e Santa Brígida, receberam cada uma a importância de R$ R$ R$ 299.732,34; Jeremoabo recebeu R$ 539.518,20 e Paulo Afonso R$ 1.019.089,94.
Juntas as quatro  prefeituras da região receberam na segunda parcela do FPM de Março R$ 2. 158.072,82 (Dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setenta e dois reais e oitenta e dois centavos
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são creditados sempre nos dias 10, 20 e 30, quando dias úteis ou em dias úteis que antecedem essas datas.
Acumulado

De janeiro até agora, os Municipios já receberam quase R$ 23 bilhões, aumento de 10,46% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017 – quando o caixa fechava em R$ 20,7 bilhoes. “Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano cresceu 7,44%”, diz a publicação da entidade municipalista.

Tirar e renovar a CNH ficará mais caro a partir de quinta-feira

Fonte: http://bahia.ba
Foto: Fotos Públicas/Detran
Quem pretende tirar pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação, ou mesmo renovar, precisará preparar o bolso para as novas taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), que começam a vigorar a partir de quinta-feira (22).
De acordo com o órgão, os estudos técnicos para adequação das taxas cobradas pelos serviços prestados começaram em 2016 e tiveram acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Além disso, esclarece que, baseado nos estudos, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que tratava da revisão das taxas, e o mesmo foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado.
Confira o que ficará mais caro:
– Permissão para dirigir veículos automotores – 1ª Habilitação Impressa: passou de R$ 168,00 para R$ 190,00
– 2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem: passou de R$ 87,50 para R$ 90,20
– Renovação da CNH Impressa: passou R$ 141,00 para R$ 159,00
– Mudança de categoria: passou de R$ 168,00 para R$ 173,00
– Segunda via da permissão ou CNH: de R$ 65,10 para R$ 67,10
– Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas: de R$ 29,45 para R$ 30,35
– Reexame de legislação: passou de R$ 29,45 para R$ 30,35
– Transferência de propriedade com emissão de CRV Impresso: passou R$ 171,00 para R$ 200,00

Veja o que ficará mais barato:
– Guincho (Motos): passou de R$ 306 para R$ 70
– Guincho (Carros): passou de R$ 306 para R$ 255
– Diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas: de R$ 49,50 para R$ 29
– Taxas da Permissão Internacional para Dirigir (PID): passou R$ 612 para R$ 316
– Escolha de placa especial: de R$ 700 para R$ 350

20/03/2018

BISPO E PADRES SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO CONTRA DESVIOS NA IGREJA CATÓLICA EM GO

Fonte: G1
Prejuízo estimado é de mais de R$ 2 milhões, de acordo com o MP; foram cumpridos nove mandados de prisão e dez de busca e apreensão/Divulgação
O bispo de Formosa/GO, Dom José Ronaldo, quatro padres, um vigário-geral, um monsenhor e dois funcionários da parte administrativa foram presos na manhã desta segunda-feira (19) durante operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra desvios de recursos na Igreja Católica em Posse e em duas cidades do entorno do Distrito Federal, Formosa e Planaltina. O prejuízo estimado é de mais de R$ 2 milhões.


Segundo a investigação, o grupo se apropriava de dinheiro oriundo de dízimos, doações, arrecadações de festas realizadas por fiéis e taxas de eventos como batismos e casamentos. O G1 tentou contato por telefone e mensagem com a Diocese de Formosa, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

As investigações começaram após denúncias de fiéis que relataram desvios iniciados em 2015. Em dezembro de 2017, o bispo negou haver irregularidades nas contas da Diocese de Formosa.

A ação, batizada de "Caifás", tem ao todo nove mandados de prisão e dez de busca e apreensão em Formosa, Posse e Planaltina. Além de residências e igrejas, um monteiro também é alvo da investigação.

Segundo o promotor de Justiça Douglas Chegury, um dos responsáveis pela operação, foram apreendidas caminhonetes da cúria em nomes de terceiros, além de uma grande quantia de dinheiro em espécie, cujo valor ainda não foi divulgado.

De acordo com o MP-GO, a suspeita é que a associação criminosa atuava na cúria da Diocese da Igreja Católica de Formosa e outras paróquias relacionadas a elas nas outras cidades. Participaram da ação cerca de dez promotores de Justiça, além das polícias Civil e Militar.

Denúncia

Em dezembro de 2017, fiéis denunciaram que as despesas da casa episcopal de Formosa, onde o bispo mora, passaram de R$ 5 mil para R$ 35 mil desde que Dom José Ronaldo assumiu o posto, havia três anos.

"O que nós temos certeza é que as contas da cúria não fecham. Então, nós queremos a abertura pública das contas da cúria [administração da diocese] e dos gastos da casa episcopal", disse uma fiel, que preferiu não se identificar.

O grupo que contesta as contas informou que não recolherá o dízimo até que as medidas sejam atendidas. A diocese disse na época que o custo das 33 paróquias é de cerca de R$ 12 milhões por ano. Já a arrecadação, no mesmo período, é de R$ 16 milhões. O restante é destinado ao fundo de cada unidade.

Dom José Ronaldo alegou na época que não tocava no dinheiro e que não houve o pedido, por parte do grupo, para a apresentação de contas. "Não tem nada de impropriedade. Não toco nos repasses financeiros das paróquias que são destinados à manutenção das necessidades da Diocese, casa do clero, seminário, estrutura da cúria, funcionários, etc.", declarou. Por: G1

19/03/2018

Voto do presidente Bino violou regimento da Câmara, oposição deve pedir anulação da aprovação do PL

Fonte: bobcharles / Luiz Brito DRT/BA 3.913

Com esta aprovação do Projeto de Lei pelos vereadores da base do prefeito interino de Jeremoabo, na quinta-feira, 15, que autoriza a doação de terreno de sua propriedade a ACAFAG – Associação de Apoio Comunitário à Educação Cultura e Cidadania para construção de 50 casas populares, é quase certo que ainda vem muito mais acusações a caminho contra a decisão.
A base oposicionista embora em desvantagem numérica deve ingressar com uma Ação Declaratória de Invalidade junto à mesa Diretora da Câmara de Jeremoabo pedindo a anulação da sessão da última quinta-feira, 15, que resultou na aprovação do polêmico Projeto de Lei 479, de 08.10.2014, que havia passado por duas tentativas frustradas de aprovação e finalmente teve quórum na última quinta-feira.
O drama é que se trata de um terreno já ocupado por várias famílias, e que segundo informações extraoficiais, teria sido vendido por um servidor da prefeitura.

Além disso, outro equívoco pode estar caracterizado no resultado da votação Nos 7×4, aparece o voto do presidente do Poder Legislativo jeremoabense, Benedito Oliveira dos Santos, o Bino, que segundo a lei,  só estaria apto a votar em caso de empate. Neste cenário os advogados da oposição devem protocolar esta semana pedido de anulação da votação. Luiz Brito DRT/BA 3.913