31/10/2016

Justiça afasta prefeito de Sítio do Quinto

Fonte: carlinosouza
Na tarde desta terça-feira,(25) de outubro de 2016, o Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Jeremoabo Dr. Paulo, ao julgar ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público de Jeremoabo, determinou sumariamente o afastamento do Prefeito da cidade de Sitio do Quinto/BA, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.
O Juiz se quer ouviu a parte contrária para emitir a decisão, ou seja, baseado somente no disse e colacionou o representante do Ministério Público, o meritíssimo Juiz afastou o citado prefeito. Para a surpresa de muitos, no dia seguinte, em 26 de outubro de 2016, ao julgar outra ação civil pública, novamente contra o Prefeito Cleigivaldo, a justiça decidiu novamente optar pelo afastamento, e mais, nesta última, determinou também o bloqueio total de todas as contas e receitas do citado município até o dia 31 de dezembro de 2016, direcionando principalmente  as verbas do FPM e FUNDEB, com o intuito principal de resguardar o pagamento do servidores públicos de Sitio do Quinto. Nesta decisão o MM Juiz de Direito determinou ainda que aquele que realizar qualquer pagamento que não seja aos funcionários destes município, pagará multa de R$ 10.000,00(dez mil reais), seja o vice-prefeito ou presidente da Câmara, quem vier a assumir o cargo em vacância de prefeito municipal.
O que o Juiz esqueceu de lembrar em sua decisão, é que o serviço público municipal não gira somente em torno do pagamento de funcionário. A título de exemplificação Meritíssimo, o município fornece serviços de transporte de doentes crônicos que precisam de tratamento em cidades distantes como Aracaju, Ribeira do Pombal, Salvador, pessoas com problemas renais, pessoas com câncer, que não dispõe de tal tratamento em suas cidades e que precisam se deslocar até tais cidades, até três vezes por semana, e que a prefeitura é que é responsável por tal serviço, e começa aí os efeitos negativos de tal omissão na citada decisão judicial.
O serviço de coleta de lixo também parou, pois como foi vedado o pagamento de fornecedores, o fornecedor de combustível se negou a abastecer qualquer veículo da prefeitura para evitar qualquer prejuízo, fazendo com que as ruas da cidade e povoados fossem tomadas pelo lixo.
O transporte de alunos também parou em decorrência da citada decisão, pois conforme já relatado o fornecimento de combustível foi cortado, o que impossibilita o abastecimento dos ônibus escolares, acarretando a perda de aula de diversos alunos que residem na zona rural do município.
Outro setor afetado pela citada decisão é o setor de distribuição de água do município, os poços artesianos administrados pela prefeitura, que terão que parar o seu serviço de distribuição de água para a zona rural do município pois com a vedação do pagamento a fornecedores, quem venha a assumir não poderá pagar a Coelba, o que acarretará no corte de do fornecimento de energia elétrica não só para os poços artesianos do município, como também a todos os órgãos públicos deste município. Voltando a educação, com a proibição de pagar fornecedores, não haverá também fornecimento de merenda nas escolas, o que prejudicará o bom desenvolvimento das crianças em sala de aula, principalmente os alunos da zona rural, que vem de longe para estudar, e que muitas vezes são os mais necessitados, que não tem condições de comprar seu próprio lanche. Dentre tantas outras consequências não mensuráveis na citada decisão judicial, mas que, porém, afetarão diretamente a vida de todos os cidadãos sitioquintenses.
Todos esses efeitos da decisão judicial do Juiz da Comarca de Jeremoabo/BA, afetam a ordem social e o bem estar social do povo do Município de Sitio do Quinto, e pior, o povo não sabe nem o que esperar, pois segundo fontes seguras, o atual vice-prefeito do município, o senhor Jair Jesus dos Santos(PSD), que foi eleito prefeito desta cidade nas eleições municipais de 2016, não manifestou interesse algum em assumir a prefeitura por agora, para evitar ter complicações em uma futura pretensão de reeleição, pois assumindo neste quadro político poderia contar como um mandato, bem como o julgamentos das contas seria feita em conjunto com as contas do atual prefeito Cleigivaldo, e com a reprovação da mesma, por afastamento, consequentemente causaria reprovação das contas do gestor que venha assumir tal período de vacância, implicando em inelegibilidade do sucessor, o que supostamente causa a recuada do atual vice-prefeito e do presidente da câmara em assumir o cargo de prefeito em vacância. Logo senhores cidadãos de Sitio do Quinto, a decisão do MM Juiz de Direito da Comarca de Jeremoabo, que tinha a intenção de evitar prejuízos de final de gestão do atual Prefeito Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa para a população de Sitio do Quinto, na verdade acabou por gerar transtornos ainda piores a essa população.

Veja os resultados das eleições nas 57 cidades com segundo turno

Fonte:Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Crédito: Divulgação
Os resultados do segundo turno já são conhecidos nas 57 cidades do país onde houve votação hoje (30). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições envolveram cerca de 32,9 milhões de eleitores.
Aqueles que não puderam comparecer às urnas e não justificaram o voto hoje, podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito em até 60 dias após cada turno de votação, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.
O prazo para que isso seja feito é até 1º de dezembro, com relação ao primeiro turno, e, até 29 de dezembro de 2016, com relação ao segundo turno.
O TSE registrou mais de 300 ocorrências e mais de 80 prisões durante o período de votação. Na maioria dos casos, a Justiça Eleitoral flagrou cabos eleitorais fazendo propaganda para candidatos, a tradicional “boca de urna”. De acordo com os dados, nenhum candidato foi preso.
Após acompanhar o começo da apuração de votos do segundo turno, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, disse que a eleição “transcorreu em clima de paz e normalidade” mesmo nos municípios que precisaram de reforço de segurança, como São Luis, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro.
Confira os resultados:
Alagoas
Maceió: Rui Palmeira (PSDB)
Amapá
Mácapá: Clécio (Rede)
Amazonas
Manaus: Artur Virgilio Neto (PSDB)
Bahia
Vitória da Conquista: Herzem Gusmão (PMDB)
Ceará
Fortaleza: Roberto Cláudio (PDT)
Caucaia: Naumi Amorim (PMB)
Espírito Santo
Vitória: Luciano (PPS)
Vila Velha: Max Filho (PSDB)
Cariacica: Juninho (PPS)
Serra: Audifax (Rede)
Goiás
Goiânia: Iris Rezende (PMDB)
Anápolis: Roberto do Orion (PTB)
Maranhão
São Luís: Edivaldo Holanda Júnior (PDT)
Mato Grosso
Cuiabá: Emanuel Pinheiro (PMDB)
Mato Grosso do Sul
Campo Grande: Marquinhos Trad (PSD)
Minas Gerais
Belo Horizonte: Kalil (PHS)
Contagem: Alex de Freitas (PSDB)
Montes Claros: Humberto Souto (PPS)
Juiz de Fora: Bruno Siqueira (PMDB)
Pará
Belém: Zenaldo Coutinho (PSDB)
Paraná
Curitiba: Rafael Greca (PMN)
Maringá: Ulisses Maia (PDT)
Ponta Gossa: Marcelo Rangel (PPS)
Pernambuco
Recife: Geraldo Julio (PSB)
Caruaru: Raquel Lyra (PSDB)
Jaboatão: Anderson Ferreira (PR)
Olinda: professor Lupercio (SD)
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro: Marcelo Crivella (PRB)
Volta Redonda: Samuca Silva (PV)
Duque de Caxias: Washington Reis (PMDB)
Petrópolis: Bernardo Rossi (PMDB)
São Gonçalo: José Luiz Nanci (PPS)
Belford Roxo: Waguinho (PMDB)
Niterói: Rodrigo Neves (PV)
Nova Iguaçu: Rogerio Lisboa (PR)
Rio Grande do Sul
Porto Alegre: Nelson Marchezan Junior (PSDB)
Canoas: Busato (PTB)
Caxias do Sul: Daniel Guerra (PRB)
Santa Maria: Pozzobom (PSDB)
Rondônia
Porto Velho: Dr. Hildon (PSDB)
Santa Catarina
Florianópolis: Gean Loureiro (PMDB)
Joinville: Udo Dohler (PMDB)
Blumenau: Napoleão Bernardes (PSDB)
São Paulo
Santo André: Paulo Serra (PSDB)
Bauru: Gazetta (PSD)
Sorocaba: Crespo (DEM)
Diadema: Lauro Michels (PV)
Guarulhos: Guti (PSB)
Ribeirão Preto: Duarte Nogueira (PSDB)
São Bernardo do Campo: Orlando Morando (PSDB)
Mauá: Atila Jacomussi (PSB)
Osasco: Rogério Lins (PTN)
Guarujá: Valter Suman (PSB)
Suzano: Rodrigo Ashiuchi (PR)
Franca: Gilson de Souza (DEM)
Jundiaí: Luiz Fernando Machado (PSDB)
Sergipe
Aracaju: Edvaldo Nogueira (PCdoB)
Pará
Belém: Zenaldo Coutinho (PSDB)

27/10/2016

RÁDIO REGIONAL DE CÍCERO DANTAS PARA POR FALTA DE SALÁRIOS

Fonte:http://www.sinterpba.org.br/
O SINTERP/BA (Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade da Bahia) paralisou, na quarta-feira (26/10),  as atividades da Radio Regional  AM da cidade de Cícero Dantas pertencente à Igreja  Católica e à Fundação Antena Azul da Diocese de Paulo Afonso-Ba    em protesto aos constantes atrasos dos salários, não pagamento das comissões e abusos na exploração de mão- de-obra, com multiplicidade e acúmulo de atividades nas contratações. Um total desrespeito ao cumprimento da Lei 6.615, seus decretos e várias cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho  e CLT, motivos de sobra para os trabalhadores interromperem as atividades frente à emissora nos primeiros horários da programação com o apoio do seu sindicato.

Após diversas tentativas de negociações com os responsáveis na Diocese e na Fundação, notificações com denúncias à própria empresa, denúncias e mediações no TEM (Ministério do Trabalho e Emprego), nada foi feito, além da insistência nos abusos cometidos.

Os trabalhadores já chegam a condições extremas, com suas famílias passando privações,  comprometendo o cumprimento de seus compromissos financeiros por falta de salários e comissões já atrasadas há pelo menos dois anos.

Além da paralisação parcial, o SINTERP/ BA acompanhou uma ação movida na Justiça do Trabalho, na mesma data, contra o grupo Antena Azul, na cidade de Euclides da Cunha, contra todas as irregularidades cometidas pelo Fundação Antena Azul e descumprimento de acordo firmado no MTE, quando o padre responsável deveria resolver esse assunto, que afeta as famílias dos trabalhadores, trazendo sofrimento à comunidade e maculando a imagem da Igreja Católica por uma ação impensada do padre Pedro Paulo, representante da paróquia!

Durante brincadeira, pai cai em cima de filho e criança

morre; vídeo mostra acidente

Fonte: bahianoticias
Foto: Reprodução / YouTube
Uma simples brincadeira entre pai e filho terminou em tragédia em um supermercado de Guangzhou, na China. O homem brincava com a criança, de mãos dadas, quando se desequilibrou e caiu em cima da cabeça do menino. Segundo o jornal britânico “Daily Mail”, uma emissora local teve acesso ao vídeo das câmeras de segurança do estabelecimento e o vídeo foi parar nas redes sociais. É possível ver que após a queda o homem se desespera ao notar que o filho permanecia desacordado. Uma mulher tentou ajudar os dois. A imprensa local informou que o menino morreu por causa de uma fratura no pescoço. “No vídeo é possível ver que todo o peso do homem caiu na parte superior do corpo da criança”, disse um pediatra a um veículo da região. O vídeo tem sido acompanhado de um alerta sobre o perigo de andar com as crianças atrás dos adultos.

26/10/2016

ATLETAS JEREMOABENSES BRILHAM  NA II COPACOMBAT " JIU JITSU" 
Texto: Évila Fernandes
Crédito: Felipe Dantas
Há algum tempo o Jiu Jitsu se tornou uma febre na cidade de Jeremoabo-Ba. Comandada pelo professor Felipe Dantas, membro da equipe Nova União - Flávio Rodrigues, a prática do esporte vem alcançando um público que não tem distinção de sexo ou idade, tornando-se o novo “vício do bem” da garotada, e também dos mais velhos.
Crédito: Felipe Dantas
No último domingo (23), o professor, com a ajuda de colaboradores, organizou a viagem de 39 atletas, para participarem da II COPACOMBAT, na cidade de Santa Brígida – BA, trazendo para nossa cidade 31 medalhas: 11 de ouro, 12 de prata e 8 de bronze. Segundo o professor Felipe, isso é só o começo: - “Não quero formar apenas campeões, sinto a necessidade de vê-los e ajudá-los a se tornarem homens e mulheres de bem, que lutam pelos seus sonhos e que não pensam em desistir. Quanto a eles, quero ver a disciplina, a força de vontade e a determinação. Quanto a mim, espero ter sempre a oportunidade de proporcionar momentos especiais como este. A felicidade deles me impulsiona a querer mais! Agradeço a todos que me ajudaram. Não conseguiria nada sozinho.”, afirmou o atleta.


18/10/2016

JEREMOABO: MANIFESTAÇÃO POR DESPROVIMENTO

Fonte: joilsoncosta
Crédito: Divulgação
PROCESSO: RE Nº 0000242-94.2016.6.05.0051 - Recurso Eleitoral UF: BA. 51ª ZONA ELEITORAL. MUNICÍPIO:  JEREMOABO – BA. N.° Origem: PROTOCOLO: 1146002016 - 15/08/2016 18:53. RECORRENTE: ANABEL SÁ LIMA CARVALHO. ADVOGADO:  RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS. ADVOGADA: TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA. ADVOGADO: ICARO WERNER DE SENA BITAR.  RECORRIDOS:  MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. RECORRIDOS: COLIGAÇÃO UNIDOS POR JEREMOABO e DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO: ALAN OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: AILTON SILVA DANTAS. ADVOGADO: JOÃO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO.  ADVOGADO: ANTONIO JÁDASON. INTERESSADO: PAULO ANTÔNIO DA SILVA. RELATOR: JUIZ FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS.  
   
ASSUNTO:  RECURSO ELEITORAL - Eleições - Inelegibilidade - Parentesco - Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - RRC - Candidato - Cargo - Prefeito - Indeferimento do registro - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA. LOCALIZAÇÃO COAJUC-COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CORRECIONAIS. FASE ATUAL: 14/10/2016 12:15-Recebido. 

Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos. Andamentos. Seção Data e Hora. Andamento.  COAJUC . 14/10/2016 12:15. Recebido. COAPRO. 14/10/2016 10:52 Enviado para COAJUC. Conclusos ao Relator - Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. COAPRO 14/10/2016 10:21. Recebido. PRE. 14/10/2016 09:07. Enviado para COAPRO. Com manifestação da PRE pelo desprovimento.   Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DivulgaCan 2016. 

05/10/2016

TRE-BA terá de agilizar julgamentos de 12 cidades sem prefeito definido

Fonte:Jairo Costa Júnior (jairo.junior@redebahia.com.br)
Divulgação
O TRE da Bahia receberá nos próximos dias uma recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para que agilize os julgamentos sobre 12 cidades do estado sem prefeito definido a partir de 2017. Em todas elas, o candidato com maior número de votos teve o registro indeferido, grande parte com base na Lei da Ficha Limpa. Caso sejam impugnados em definitivo, a legislação determina a abertura automática de novas eleições.

Um dos municípios em que a população ainda são sabe quem comandará a prefeitura a partir do próximo ano é Jeremoabo, onde o vencedora nas urnas, Anabel de Tista (PSD), foi barrada pela Justiça. O mesmo imbróglio ocorre em Camamu, Correntina, Iraquara, Itabuna, Lençóis, Rio de Contas, Sapeaçu e Uruçuca.  Em outras três - Sítio do Mato, Iramaia e Santa Cruz da Vitória -, há mais de uma candidatura sub judice.


No entanto, o futuro das cidades sem prefeito eleito depende da rapidez dos tribunais regionais para julgar recursos contra decisões em primeira e segunda instâncias. Isso porque tanto os impugnados nas Cortes estaduais quanto o Ministério Público e coligações adversárias costumam apelar ao TSE, a quem cabe a palavra final. Pelas regras em vigor, todas as ações de indeferimento devem ser concluídas até 19 de dezembro. O ministro Gilmar Mendes já estabeleceu como prioridade os casos que tenham impacto direto no resultado das eleições. Para resolvê-los, vai cobrar do TRE  que apresse o andamentos dos processos ainda este mês. 

03/10/2016

ELEIÇÕES 2016 - VEJA O RESULTADO FINAL DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 EM TODO O PAÍS E OS PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS

Fonte da apuração: TSE 

Confira o resultado do 1º turno das eleições deste domingo (2) com prefeitos e vereadores eleitos e onde terá 2º turno.

Confira AQUI.

Fonte da apuração: TSE