27/09/2012


“Pecado não é deixar de rezar, ir à Missa ou seguir os sacramentos da Igreja, mas apoiar, defender e votar nos coronéis da política, nos corruptos e Ficha Suja”. Frei Petrônio de Miranda, Padre Carmelita, Convento do Carmo, São Paulo.

26/09/2012

07 DE OUTUBRO EM JEREMOABO E O VÍCIO DA ILEGALIDADE
Fonte: noticiasdosertao
Fernando Montalvão
Não há registro de pesquisas eleitorais autorizadas sobre as eleições municipais de Jeremoabo e até agora o que encontramos são enquetes (que não tem natureza científica) com ampla dianteira para Deri. Na página eletrônica http://www.jeremoabonoticias.com.br/ está sendo promovida uma enquete que dá 54% de intenção de votos para Deri e 42% das intenções de votos para Anabel, o que tem coerência pelas manifestações dedicadas a Deri nas carreatas, passeatas, comícios e visitas.

Para consumo interno as Coligações dispõem de pesquisas e embora não seja permitida a divulgação, na cidade e nos povoados a Coligação 06 de julho vem divulgando dispor de pesquisas que dão a sua candidata vantagem sobre Deri, uma inverdade, e a realidade é bem diversa. Eu, particularmente, disponho de pesquisa feita por instituto idôneo com os números reais de Jeremoabo até o início do mês e como não foi ela registrada não poso o divulgá-la.

Aparentemente “Jeremoabo é um piseiro só” e isso leva a Coligação06 de julho a cometer uma série de ilegalidades que se viesse ela a ser ganhadora estaria com o pleito comprometido por falta de lisura e ensejaria a cassação da diplomação ou até cassação do registro em sede de Investigação Eleitoral.

São 75 veículos locados pela Prefeitura Municipal que estão sendo utilizados na campanha adversária e muitos plotados com adesivos ou outra forma, como também os que servem ao transporte escolar são utilizados para transporte de pessoas em atos de campanha, o que levado conhecimento ao ar ao Ministério Público Eleitoral. Há denúncias de que nos dias de passeata da Coligação 06 de julho as aulas noturnas são suspensas para que os alunos participem do evento. Isso é muito grave e esse abuso deverá acabar de imediato.

Não fosse isso, é fato público e notório e documentalmente provado que Tista de Deda teve seus direito políticos suspensos por ato de improbidade administrativa, mediante sentença da lavra do Dr. Roque, então Juiz de Direito desta Comarca, cuja sentença foi mantida pelo TJBA nos autos da apelação cível de nº. 0001413-62.2008.8.05.022, e por ser esta última uma decisão colegiada, Tista passou a ser considerado “Ficha Suja” e ficou impedido de concorrer nas próximas eleições em face da vedação da LC 135 que alterou a redação da LC 64/90, a chamada Lei das Inelegibilidades.

Por força de sua ficha suja Tista entendeu de concorrer ao pleito por interposta pessoa, através de sua mulher, por não haver impedimento para ela concorrer uma vez que Tista renunciou ao mandato de Prefeito e em seu lugar foi empossado o vice-prefeito, em manobra politicamente acertada e moralmente desastrosa.

Eu havia adiantado que estranhei quando na segunda feira depois do 1º comício da Coligação 06 de julho em Jeremoabo, no horário político no rádio da Coligação, foi reservado a Tista de Deda que se portou como o verdadeiro candidato, agradecendo a participação de todos e anunciando metas de governo. Nas inserções diárias, nas reuniões, eventos, carreatas e comícios quem fala como se candidato fosse é Tista de Deda, retirando a legitimidade da campanha eleitoral de Anabel, cujo registro de candidato poderá ser cassado de logo.

Na publicidade impressa à foto de Tista é mostrada com a candidata a prefeito e a sua vice e candidatos à vereança. No facebook são constantes as fotos de Tista em eventos e puxando eventos e com candidatos o que é uma prática ilícita.

Quando Tista foi condenando por ato de improbidade administrativa, passando a ser considerado “Ficha Suja”, temporariamente ele perdeu seu direito de cidadania política, pois, tendo seus direitos políticos suspensos, não poderá votar e nem ser votado e nem participar de campanha política, de eventos fechados ou não, programas de rádios, comícios, carreatas e passeatas.

O Código Eleitoral Brasileiro no seu art. 337 considera crime a conduta do cidadão com direitos políticos suspensos participar de atos de propaganda eleitoral, como se vê:

“Art. 337. Participar, o estrangeiro ou brasileiro que não estiver no gozo dos seus direitos políticos, de atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda em recintos fechados ou abertos:

Pena - detenção até seis meses e pagamento de 90 a 120 dias-multa. Parágrafo único. Na mesma pena incorrerá o responsável pelas emissoras de rádio ou televisão que autorizar transmissões de que participem os mencionados neste artigo, bem como o diretor de jornal que lhes divulgar os pronunciamentos.”

Não haverá de se alegar que o art. 337 do CE ofende a Constituição Federal, pois, a própria CF legitima a vedação no seu art. 5º, II, e art. 15, V c.c. o art. 37, § 4º. Na perda dos direitos políticos, mesmo que temporariamente, há impdimento ao ficha suja. Os “Direitos políticos são integrantes dos direitos de cidadania, de modo que, transitoriamente perdidos, traduzem perdimento provisório da cidadania”.

O Ministério Público já deveria ter tomado à iniciativa de impedir a participação de Tista nos eventos da campanha de sua mulher, e como isso não aconteceu, a Coligação adversa para preservar o princípio da igualdade, poderá solicitar providencias perante o Juízo Eleitoral, pedir a instauração de procedimento criminal e instauração de procedimento de investigação eleitoral para cassação do registro dos candidatos da Coligação 06 de julho, por resultar configurados abusos eleitorais e votação ao princípio da moralidade política.

É preciso assegurar a lisura do pleito eleitoral e evitar abusos.

Paulo Afonso, 25 de setembro de 2012.

Fernando Montalvão.

Montalvão Advogados associados.

24/09/2012

Jeremoabo será cenário de novo filme sobre Lampião
Jeremoabo será um dos cenários da mais nova produção cinematográfica sobre Lampião, o Rei do Cangaço, chamado “Lampião, o filme”. Os diretores e produtores estão mantendo contatos com a Secretaria de Cultura Municipal e em Novembro, os Diretores, Bruno Paulo e Paulo Sérgio, estarão visitando nossa cidade para levantamento de dados e locais para gravação. No elenco do filme Paulo Goulart Filho e foram convidados Alice Braga e Rodrigo Santoro.

 A respeito do assunto veja a entrevista que circula na Internet:

Lampião, o filme. Esta é a produção que pretende trazer um novo olhar sobre a figura polêmica que foi o chamado “Rei do Cangaço”, Virgulino Ferreira, o Lampião. Mas, de acordo com o diretor do filme, Bruno Azevedo, em momento algum há interesse em glorificar a imagem do cangaceiro. “Queremos mostrar que talvez o outro lado deste personagem possa ser mais interessante do que o lado sanguinário, assassino e saqueador que conhecemos. Mostraremos um lado sobre Lampião que poucas pessoas conhecem. Trata-se de uma mega produção, não uma biografia, e, sim, um filme de ficção baseado em fatos reais, com muitos efeitos especiais, um super elenco e uma forma diferente de fazer cinema no Brasil, contribuindo, significativamente, para a construção de uma nova identidade cultural do cinema nacional”, destaca o diretor, que trabalha com um elenco formado por grandes atores nacionais. “Lampião será interpretado por Paulo Goulart Filho. São muitos os atores e convidados e também atrizes. Temos um universo quase que infindo para explorarmos novos personagens e compor um time fantástico de elenco. mas o carro chefe do filme é formado por três personagens, Lampião, Maria Bonita e Corisco, nesta ordem convidamos Paulo Goulart Filho, Alice Braga e Rodrigo Santoro, porém, a única confirmação certa que temos até agora é de Paulo Goulart. Alice e Rodrigo estão aguardando a definição de suas agendas para que saibamos se haverá ou não possibilidade de filmarmos com eles, já que pretendemos iniciar nossa produção logo após o carnaval de 2013. Porém, participações de um elenco de primeira eu posso garantir a todos, além, é claro, de alguns atores e atrizes que ainda não são famosos perante o conhecimento do público, e que estão sendo escolhidos em cada uma das cidades por onde iremos filmar. Assim, não só valorizamos o talento de artistas regionais, como também deixamos o filme com uma identidade mais realista e com a cara do nordeste brasileiro”, diz o diretor. Entre os atores está o mossoroense J. B. Oliveira.

Com muitas produções circulando no cinema, o fenômeno do cangaço ainda atrai muitos pesquisadores e curiosos pelo tema. No entanto, Bruno Azevedo acredita que esta produção irá surpreender em relação às demais. “Esta nossa produção é algo que queremos e acreditamos que vai surpreender e muito. Trata-se de uma grande produção, agora com tecnologia de ponta e recursos de efeitos especiais que não foram usados antes em nenhuma produção desta temática. Com este filme, vamos não só resgatar um pouco da cultura nacional, como também expandir algumas visões sobre o tema, fazendo, de leve, uma crítica até política, demonstrando o quanto o tema “cangaço” é recente em nosso atual cotidiano”, salienta.

QUALIDADE, ACIMA DE TUDO...

Bruno Azevedo salienta que alguns livros sobre o cangaço, sites, blogs, pesquisadores, historiadores, parentes diretos e indiretos de Lampião, amigos, reportagens e documentários, fotos e vídeos fizeram parte do material de pesquisa para que o roteiro fosse elaborado. “O maior desafio que temos nesta produção é com a qualidade do filme, a costura do roteiro, a composição dos personagens, etc. Queremos surpreender as pessoas positivamente. Quero que elas percebam que toda história tem outro lado. Outro ponto de vista”, explica.

Para ele, Lampião ficou marcado como um personagem macabro da história do Nordeste. “Há relatos de que Lampião tirava dos ricos e dava aos pobres. Cometeu, sim, muitas atrocidades, porém, em pesquisa recente, foi perguntado para muitas pessoas no Nordeste: Lampião, herói ou bandido? 94% das respostas foram: herói! Portanto, é difícil classificar a característica exata de um personagem como este. O que queremos mostrar no filme é um perfil de anti-herói, mas que, ainda assim, tem seu carisma, seu respeito, seu senso de justiça. Lá fora, nas produções hollywoodianas, isso funciona muito bem, com heróis que fazem justiça com as próprias mãos e agem contra o sistema corrupto em prol dos mais necessitados. Claro que não queremos incentivar ninguém a fazer justiça com as próprias mãos, ainda mais da maneira como Lampião fazia. O que queremos é mostrar que existem lados desconhecidos deste personagem. Sua relação com seus amigos do bando, o código de ética e respeito, a paixão por Maria Bonita, a cumplicidade de todos, o código de fidelidade, sua vaidade com as roupas, perfumes, penteados, etc.”, comenta o diretor.

OBSTÁCULOS PARA A PRODUÇÃO

Segundo Bruno Azevedo, os obstáculos para se produzir um filme de ficção com um bom elenco são vários. No entanto, a falta de infraestrutura local é a principal barreira. “Como iremos filmar em algumas locações reais, com cenários como o sertão nordestino, a caatinga, etc., ter uma base de produção com estrutura para equipe técnica e artística não é uma coisa muito fácil. Trata-se de uma produção muito grande. Contaremos com efeitos especiais usados em hollywood, profissionais altamente qualificados para fazer de nosso filme algo memorável, e a estrutura adequada é algo primordial e que certamente será o primeiro obstáculo a enfrentarmos para que possamos iniciar a nossa produção de acordo com os planos”, frisa.

Mas isso não deixa o diretor desanimado. Ele já faz planos. “Daremos sequência num outro filme que será a continuação de Lampião, mas este, protagonizado por Corisco que, depois de dois anos após a morte de Lampião, continuou com o cangaço até que também foi morto. Mostraremos, de uma forma interessante, como tudo começou, seus conflitos pessoais, internos e psicológicos, a saudade do amigo Lampião, as recordações dos momentos que passaram juntos, as lições e principalmente o propósito de tudo. Mostraremos um bando de amigos, a união e o respeito, a cumplicidade entre o bando e como tudo era feito, com festa e alegria”, comenta.

O filme será rodado nas cidades de Mossoró, Jeremoabo e nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. “Queremos abrir a película com a cena da invasão do bando à cidade de Mossoró”, explica o diretor.
Caso New Hit: laudo do DPT confirma sêmen nas roupas das adolescentes
Fonte: bahianoticias
Nove integrantes da New Hit estão no Presídio Regional de Feira
Laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) divulgado nesta segunda-feira (24) confirma a presença de sêmen de integrantes da banda New Hit nas duas adolescentes que os acusam de estupro.

A informação foi confirmada pela delegado Daniel Rodrigues de Holanda, titular da delegacia de Itaberaba, onde moram as jovens: “foi encontrado esperma de muita gente, só não sabemos de quantos deles”.

O laudo constatou sêmen de pessoas diferentes; o delegado não soube especificar, no entanto, de quais integrantes da banda foi identificado o material genético.

As duas jovens, de 16 anos, dizem que o estupro ocorreu após um show em Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, em 16 de agosto. Elas afirmam que, com o fim do show, foram ao ônibus da banda pedir autógrafos e acabaram sendo violentadas no banheiro do veículo.

Nove integrantes da New Hit estão no Presídio Regional de Feira de Santana. São eles: Alan Trigueiros, Guilherme Augusto, Eduardo (Dudu) Martins, Willia Ricardo, Micael Melo, John Ghendow, Jefferson Pinto, Edson Bonfim e Weslen Lopes.

O soldado Carlos Frederico Santos de Aragão, acusado de ter dado cobertura ao crime, também está custodiado no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. Segundo a polícia, o soldado impediu a entrada de outras fãs no ônibus enquanto os músicos de pagode realizavam o abuso.

Outro laudo divulgado pelo delegado Marcelo Cavalcanti, titular de Ruy Barbosa, no dia 3 já havia confirmado que houve violência sexual contra as duas adolescentes. Em depoimento, os acusados negaram ter praticado o crime. "Eles disseram que houve a relação com as jovens, mas foi consensual" contou o titular. (Informações do Correio).

19/09/2012

A VEZ DA BASTILHA DE JEREMOABO. (Fernando Montalvão)

Fonte: noticiasdosertao

Jeremoabo que já foi o Município mais importante do Nordeste da Bahia e há décadas vem sendo sugado por uma oligarquia que se apossou do erário público municipal como bem particular e impôs ao povo voto de pobreza para mantê-lo como por favores pessoais.

Em consequência não há políticas públicas, as atividades econômicas estão deterioradas, o ensino público quando há é de péssima qualidade e a saúde vive em estado de abandono. O que salva o povo são os programas de saúde e sociais do Governo Federal e mesmo assim as administrações municipais nunca deram importância ao problema da saúde e deixou o povo a contar favas, sem assistência médico-hospitalar e de medicamentos.

O jovem jeremoabense, especialmente os jovens, vive sem perspectivavas e se pensar em dias melhores terá que ir embora. Sequer há curso universitário mesmo a distância e isso não são casuais. Sem o acesso a educação não haverá exercício de cidadania e quanto mais pobreza houver o povo será subjugado. Enquanto isso os amigos dos Prefeitos que exerceram o poder receberão sua cota parte e brigarão pela manutenção do status.

Como Tista tem ficha suja e não poderá concorrer a cargo eletivo pelos próximos 08 anos, em seu lugar ela lançou sua mulher como candidata a Prefeito e para evitar surpresas buscou aproximação com Lula de Dalvinho que pretendia concorrer ao cargo e com Spencer, estabelecendo no entorno da candidatura de sua mulher 03 ex-prefeitos como diplomatas de uma provável vitória.

No primeiro momento se teve a impressão que a candidatura da mulher de Tista encerrava tudo e era só esperar o dia 07 para correr para o abraço e isso efetivamente não acontece e a coisa mudou como a bastilha caiu na França.

Com a inauguração do Comitê de Deri e as caminhadas que se sucedeu aparentemente a candidatura de Anabel que parecia consolidada começou a ficar em risco e seus partidários começaram a duvidar e temer pela perda de seus privilégios. Nos últimos dias foi exibida uma gravação onde Jaques Wagner dia que sua candidata em Jeremoabo era Anabel como se isso significasse alguma coisa para Jeremoabo ou aqui ele fosse eleitor.

Enquanto a oligarquia em Jeremoabo procurou demonstrar força carreando ex-prefeitos, Deri procurou estabelecer uma aliança mais ampla e democrática, aliança com o povo e a prova disso é a participação popular nas caminhadas por ele organizadas e no maior comício do dia 08.09 quando se reuniu mais de 10.000 pessoas concentradas na praça.

Pelo que se ouve nas conversas e nas avaliações populares é que a candidatura de Deri já vai com vários corpos de vantagens e tende a crescer quanto mais se aproximar do dia das eleições.

Analisando o que se passa no processo eleitoral de Jeremoabo, Tista de Deda é quem grava para o programa eleitoral de sua mulher, convida e agradece pelos eventos e se pronúncia de público como se candidato fosse.

Na França o regime era monárquico, o rei era absolutista e ele e seus seguidores que viviam da opulência e dos cofres do Governo, pouco se linchavam para o que se passava com o povo que morria aos montes por doenças de toda sorte. No dia 14 de julho de 1789 o povo invadiu a Bastilha que era uma prisão de Paris, dando início à revolução francesa.

Jeremoabo vive em permanente estado de abandono e isso cansou o povo que tende a mudar e exigir mudanças para garantia de seus direitos, sem esmolas ou favores pessoais, é o que se anuncia.

Optando o povo de Jeremoabo pela mudança, colocando um dos seus na Prefeitura, quem viveu pongado na coisa pública já começa a temer.

Paulo Afonso, 17 de setembro de 2012. Fernando Montalvão.

montalvao@montalvao.adv.br

Escrit. Montalvão Advogados Associados.

Homem viola túmulo e faz sexo com cadáver de idosa

Fonte:blog do ferraz

Um homem é acusado de violar um túmulo e manter relações sexuais com o cadáver de uma mulher de 82 anos, no Cemitério São Pedro, no distrito de Sucesso, no município de Tamboril, a 301 km de Fortaleza, no último sábado.


De acordo com informações da Delegacia Regional de Crateús, a Polícia encontrou o corpo da idosa, que havia sido enterrada há sete dias, fora do caixão. Em seguida receberam informações de que um homem de 27 anos, conhecido como “Tiririca”, havia dito em um bar que teria praticado sexo com um cadáver.


A Polícia prendeu o homem e informou que durante o depoimento ele não teria apresentado sinais de arrependimento. O acusado teria planejado o vilipêndio e participado do enterro da idosa para saber onde seria enterrado o corpo. Em depoimento dado à Polícia, Tiririca afirmou que estava sob efeito de cachaça.


O acusado afirmou que pulou o muro do cemitério e utilizou uma pedra de calçamento para violar a sepultura. Depois de quebrar a parede do túmulo, puxou o caixão, abriu as duas travas e colocou o corpo da idosa no chão. Tiririca afirmou que após o ato, pulou o muro e dormiu na rua próxima ao cemitério.


O homem foi preso e responderá à Justiça pelos artigos 210 (violação de túmulo) e 212 (vilipêndio a cadáver). Ele foi encaminhado à Cadeia Pública do município de Tamboril. Fonte: Blog do Ferraz