CONSELHO FUNDEB E MERENDA ESCOLAR

Fonte: joilsoncosta

Os municípios que possuem pendência com relação aos conselhos do  FUNDEB e da MERENDA ESCOLAR precisam regularizar a situação no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não sejam prejudicados, sendo que o prazo termina em 30 de abril para serem resolvidas as questões em aberto. 

 

Em nossa região são 12 (doze) os municípios com problemas no funcionamento do Conselho do FUNDEB: Banzaê, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Paripiranga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Santa Brígida, Sitio do Quinto e Tucano e 4 (quatro) com problemas no funcionamento do Conselho da Merenda Escolar: Cícero Dantas, Itapicuru, Nova Soure e Quijingue. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no site do FNDE/MEC.

CAUC: SÓ SANTA BRÍGIDA ADIMPLENTE

Fonte: joilsoncosta

O prefeito de Santa Brígida Gordo de Raimundo (PT) comemorou a saída do município da inadimplência com os órgãos federais, sendo retirada da lista de negatividade junto ao SIAF – CAUC (Cadastro Único de Convênio). A partir dessa conquista, o município já pode começar a fazer convênios para projetos e programas em prol da comunidade santabrigidense, por seguidos mandatos, existiu uma negatividade do município em relação às emissões de certidões negativas, o que impedia a celebração de convênios com outros órgãos públicos.

A Prefeitura conseguiu regularizar esta situação "Isso significa que a partir de agora, as portas passam a ficar abertas para todas as Secretarias Municipais que estavam impedidas até então de buscar recursos a qualquer entidade pública", mesmo com a forte crise financeira que assola os municípios brasileiros, o prefeito Gordo de Raimundo considerou uma grande vitória o fim da inadimplência o que para o gestor haverá uma grande facilidade em buscar e celebrar convênios que possam melhorar ainda mais a qualidade de vida dos munícipes destacou Gordo de Raimundo. Informações do www.noticiasdosertao.com.br

Em nossa região é a seguinte a situação de 26 (vinte e seis) municípios em relação a pendências a serem resolvidas com o CAUC, que, caso não sejam sanadas, impede os municípios de receberem recursos de convênios do Governo Federal: 1- Adustina, 05. 2- Antas, 09. 3- Banzaê, 01. 4- Cícero  Dantas, 03. 5- Caldas de Cipó, 07. 6- Coronel João Sá, 06. 7- Euclides da Cunha, 01. 8- Fátima, 02. 9- Glória, 01. 10- Heliópolis, 02. 11- Inhambupe, 05. 12- Jeremoabo, 05. 13- Monte Santo, 02. 14- Nova Soure, 04. 15- Novo Triunfo, 07. 16- Olindina, 01. 17- Paripiranga, 06. 18- Paulo Afonso, 01. 19- Pedro Alexandre, 08. 20- Quijingue, 07. 21-  Ribeira do Amparo, 03. 22- Ribeira do Pombal, 06. 23- Santa Brígida, ZERO. 24- Sítio do Quinto, 06. 25- Tucano, 09. 26- Itapicuru, 03. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa  no site do Tesouro Nacional, em 5 de abril, ás 15 horas e 52 minutos.

IRREGULARIDADES NO CONSELHO DO FUNDEB

Fonte: joilsoncosta

Um total de 2.959 Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) estão em situação irregular no país. Os municípios que possuem qualquer pendência com relação aos conselhos precisam regularizar a situação no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não sejam prejudicados. Municípios têm até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do PNATE. 

Em nossa região são 12 (doze) os municípios com problemas no funcionamento do Conselho do FUNDEB: 1- BANZAÊ, CADASTRO NÃO CONCLUÍDO PELO ENTE FEDERADO. 2- EUCLIDES DA CUNHA, IRREGULAR. 3- FÁTIMA, CADASTRO NÃO CONCLUÍDO PELO ENTE FEDERADO. 4- HELIÓPOLIS, MANDATO VENCIDO. 5- JEREMOABO, IRREGULAR. 6- NOVA SOURE, MANDATO VENCIDO. 7- PARIPIRANGA, IRREGULAR. 8- PAULO AFONSO, IRREGULAR. 9- PEDRO ALEXANDRE, IRREGULAR. 10- SANTA BRIGIDA, IRREGULAR. 11- SITIO DO QUINTO, MANDATO VENCIDO. 12- TUCANO, IRREGULAR. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no site do FNDE/MEC.