Jovino Fernandes
Fonte: ASCOM-FNDE
ASCOM-FNDE(Brasília) - Nada menos do que 1.032 municípios poderão perder a parcela de maio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Todos estão inadimplentes com a prestação de contas dos recursos repassados no exercício de 2007, o que inviabiliza o recebimento das próximas parcelas até que a pendência seja regularizada.
O Fundo transfere automaticamente o recurso em nove parcelas, entre março e novembro, sendo que as duas primeiras são liberadas para todos porque o prazo para prestação de contas termina sempre em 15 de abril.
“Conforme as normas do programa, o FNDE está impedido de repassar recursos a municípios em atraso com a prestação de contas”, afirma a coordenadora de apoio ao transporte escolar, Thaís Maria Ribeiro. Ela diz que, tão logo seja regularizada a situação, as prefeituras voltarão a receber o benefício.