06/08/2008

STF DEVERÁ LIBERAR CANDIDATOS "FICHA-SUJA"
Jovino Fernandes

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá rejeitar nesta quarta-feira uma ação de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para impedir que políticos com condenações judiciais participem das eleições. O tema é polêmico, mas nas últimas semanas os ministros do STF deram pistas de que não aceitarão a tese da AMB, que já publicou sua própria lista de "fichas-sujas" neste início de campanha eleitoral.

Na terça, véspera do julgamento, a AMB divulgou uma pesquisa de opinião para sustentar sua tese. A sondagem mostra que o STF deverá contrariar o desejo da população -- 88% dos brasileiros concordam com a tese apresentada pela associação de magistrados, de que "pessoas que foram condenadas por algum crime grave não poderiam se candidatar, mesmo que ainda possam recorrer de decisão".

A pesquisa, feita pelo instituto Vox Populi, revela ainda que 91% dos brasileiros acham que os políticos que renunciam a mandato para escapar da cassação não deveriam poder se candidatar outra vez. Para 89% dos brasileiros, a Justiça deveria barrar candidatos à reeleição com contas barradas pelos tribunais de contas. A pesquisa ouviu 1.502 pessoas entre 27 de junho e 6 de julho. As entrevistas foram feitas por telefone.

Além de divulgar a pesquisa de opinião, a AMB também recebeu o apoio da CNBB e de mais 36 entidades que apóiam sua posição no tema. Ainda assim, o STF deve ficar com a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que só os políticos com condenação final, sem possibilidade de recurso, tenham candidaturas vetadas. Para a sustentação da decisão, deve ser usado o princípio da presunção de inocência.

Fonte:http://vejaonline.abril.com.br

PENSE NISSO!!!

Defensores da tese da AMB argumentam que, se o Supremo liberar políticos com "ficha suja", poderia permitir que pessoas com processos na Justiça disputem concurso público. Pelas regras dos concursos, todos os candidatos aprovados só podem assumir o cargo se não tiverem pendência na Justiça.

VOCÊ DECIDE!!! JÁ QUE ELES PODEM, POQUE VOCÊ NÃO PODE?