Senadores baianos gastam R$ 466 mil com verba indenizatória
Jovino Fernandes
Os três senadores baianos fecharam o ano de 2008 com R$ 466 mil em gastos com verba indenizatória da casa. A soma das despesas de Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM), César Borges (PR) e João Durval (PDT) representa 5,1% do total usado pelos 81 senadores, que juntos gastaram pouco mais de R$ 9 milhões com o artifício.
A verba indenizatória é considerada como uma “excrescência” pelo coordenador de projetos da Organização Não-Governamental Transparência Brasil, Fabiano Angélico. Ele argumenta que se trata de custos extras, somados às verbas de gabinete e aos subsídios parlamentares. A ONG é engajada em trabalhos de fiscalização à atividade política e faz o acompanhamento dos custos dos ocupantes do Congresso Nacional.
“Essa é uma verba que eles usam desnecessariamente, em despesas já previstas em outras verbas ou em ações meramente políticas”, considera Angélico. “A verba indenizatória só serve para o senador pagar as viagens, para fazer jornalzinho ou ter escritório político fora de Brasília”.
Cada senador tem direito a usar R$ 15 mil mensais em despesas com manutenção de escritório político, divulgação do mandato, contratação de consultorias e viagens que não sejam para os respectivos Estados. Ao final do ano, são R$ 180 mil disponíveis. Cabe ao parlamentar escolher como investir o dinheiro, desde que seja nas áreas permitidas.
Diferentemente da verba de gabinete – quando é o Senado quem executa as transações financeiras –, na verba indenizatória o parlamentar faz a compra e depois precisa comprovar o gasto, por meio de notas fiscais, para ser ressarcido do valor.
Tal medida também é criticada por Fabiano Angélico. “A casa legislativa que deve estabelecer onde e como o dinheiro deve ser investido, não o deputado”, defende. Angélico acredita que a liberdade dada ao senador permite, por exemplo, que ele faça propaganda pessoal, e não do mandato. “O senador pode fazer um jornalzinho dizendo que ele repassou recursos para uma obra, por exemplo, quando na verdade o dinheiro é do governo federal”, exemplifica.
RANKING – Entre os baianos, César Borges é o que mais recorreu à verba indenizatória em 2008. Foram R$ 163.367,90 no total, de acordo com levantamento de A TARDE no site do Senado. O valor representa 90,8% do total permitido. Em seguida aparece João Durval, com gasto de R$ 161.765,73 (89,9% do permitido), seguido de ACM Jr., com R$ 141.127,83 (78,4%).
A maior parte da despesa de Borges foi com aluguel do espaço onde funciona seu escritório político em Salvador, com despesa anual de R$ 74,7 mil. Este é o quarto maior gasto com o item entre todos os senadores. O escritório ocupa duas salas no edifício Advanced Trade Center, na Avenida Tancredo Neves.
Além do aluguel, mais R$ 14 mil foram destinados à manutenção do escritório. Borges gastou outros R$ 70,6 mil em despesas com viagens nas quais não representava o Senado e cujo destino não era a Bahia. Nestes dois casos, as despesas são pagas pela própria Casa legislativa.
Borges está no interior do Rio de Janeiro em férias com a família e não foi encontrado. Mas, em dezembro, ele se manifestou sobre o assunto. O senador considera as verbas indenizatórias “muito importantes” para o cumprimento do exercício parlamentar, principalmente devido à necessidade de se visitar as bases eleitorais. “O salário do senador com descontos é de R$ 12 mil. Se eu tivesse de usar o salário para o exercício parlamentar minha família passaria fome”, disse Borges, na ocasião.