13º E RATEIO DO FUNDEB
Fonte: joilsoncosta Por: CNM (Confederação Nacional dos Municípios)
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A crise econômica não vai impedir a maioria dos 5.563 municípios brasileiros de quitar o 13º salário de cerca de 5 milhões de servidores públicos no país. Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, apesar de terem passado o ano de pires na mão e pleitearem mais recursos em constantes marchas a Brasília, menos de 5% deles vão atrasar o pagamento do benefício natalino. Conforme o levantamento, o 13º salário vai injetar R$ 7,097 bilhões na economia. A opção pelo pagamento dos vencimentos tem lógica. Além de os servidores representarem a maior parcela da população assalariada na maioria dos municípios, a Lei de Responsabilidade Fiscal pune aqueles prefeitos que não arcarem com seus compromissos financeiros. A pesquisa da CNM ouviu 92,2% dos prefeitos. Dos que informaram pagar o 13º salário em parcela única, 80,4% vão quitar o benefício até 20 de dezembro e 4,8% atrasarão.
Entre os prefeitos que parcelarão o pagamento, 85,6% já liberaram a primeira parcela. Em quase todas as cidades ouvidas, a segunda parte está prevista para 20 de dezembro - apenas 3,7% terão atraso. Ainda conforme o estudo, 95,7% das prefeituras estão com pagamento do salário do funcionalismo em dia.Um alívio para os municípios que ainda estiverem em dificuldade será a parcela adicional do Fundo de Participação (FPM), dinheiro extra na conta das prefeituras, que será paga em 10 de dezembro.
A cota, equivalente a 1% do fundo, renderá R$ 2,1 bilhões, o que corresponde à metade da média mensal de FPM em um ano. Além do recebimento do 13º salário, existe grande espectativa dos funcionários do setor de educação sobre a necessidades de que a maioria dos prefeitos do Semi-Árido do Sertão Baiano II terão que realizarem rateio dos recursos do FUNDEB para atingirem os índices constitucionais. A pergunta que mais se ouve nesta época do ano entre os professores da região é: " Vai ter rateio? Quanto será?