25/04/2012

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB PARA REGIÃO
Fonte: joilsoncosta

Crédito: Divulgação

O ajuste da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi divulgado. A Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 23 de abril, define o crédito para os dez Estados contemplados.

O ajuste anual em questão se refere à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao FUNDEB no exercício anterior com a arrecadação efetivada. A medida atinge Municípios e Estados que receberam os recursos da complementação da União ao Fundo.
Em 2011 foram: Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Confira o valor do ajuste a crédito dos Municípios da região da Complementação da União:

1- Adustina R$ 374.910, 79. 2- Antas R$ 391.243,67. 3- Banzaê R$ 535.175.52. 4- Cicero Dantas R$ 794.316.56. 5- Caldas de Cipó R$ 540.513,65. 6- Coronel João Sá R$ 566.025,80. 7- Euclides da Cunha R$ 1.870.814,73. 8- Fátima R$ 586.881,42. 9- Glória R$ 520.396.95. 10- Heliópolis R$ 480.507,53. 11- Itapicuru R$ 1.173.367,91. 12- Jeremoabo R$ 1.252.019,23. 13- Nova Soure R$ 913.022,02. 14- Olindina R$ 883.370,22. 15- Paripiranga R$ 692.611,94. 16- Quijingue R$ 1.070.179,05. 17- Ribeira do Amparo R$ 586.722,17. 18- Ribeira do Pombal R$ 1.648.556,43. 19- Sitio do Quinto R$ 461.085,17. 20- Tucano R$ 1.722.990,76. Segundo Portaria nº 437 de 20 abril de 2012, estes valores será creditados nas contas da prefeituras pelo Banco do Brasil ainda neste mês de abril. Pesquisa do Joilson Costa no site da CNM.