Casamento homoafetivo é legalizado na Bahia
Fonte: bahianoticia
A
Bahia legalizou, nesta quarta-feira (10), o casamento civil entre pessoas do
mesmo sexo. A medida foi assinada pela desembargadora Ivete Caldas,
corregedora-geral da Justiça e pelo desembargador Antônio Pessoa Cardoso,
corregedor das comarcas do interior do estado, e publicada no Diário Oficial da
Justiça. A partir do dia 26 de novembro, os casais homoafetivos que desejarem a
união civil precisarão apenas se dirigir a um cartório. A medida é consonante
com a decisão do Superior Tribunal Federal, que já havia legalizado, em maio do
ano passado, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A legalização do
casamento homoafetivo garante um novo ordenamento jurídico aos homossexuais.