Prefeita e vice de Macururé são cassados; Município terá nova eleição
Fonte: bahianoticias
A prefeita
de Macururé, Silma Eliane (PT), e seu vice, Renato Moura (PT), tiveram os
registros e diplomas cassados pela Justiça Eleitoral e estão inelegíveis. A
gestora, que concorreu à reeleição, foi acusada de práticas de atos de abuso de
poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio durante as eleições
municipais do ano passado.
A petista
foi eleita com 52,81% dos votos válidos. O juiz da Comarca local, Cláudio
Santos Pantoja Sobrinho, em sua decisão, determinou nova eleição no município
do Vale do São Francisco, sem data ainda marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Até lá,
assume a administração municipal o atual presidente da Câmara de Vereadores,
Josias Gomes (PSD). “Ante o exposto, em harmonia com o parecer do Ministério
Público Eleitoral, julgo procedente em parte o pedido formulado na Ação de
Investigação Judicial Eleitoral, para determinar, com fulcro no Art. 41-a da
Lei 9.504/1997, a cassação dos registros e dos diplomas de Silma Eliane Adriano
do Nascimento Carvalho e Renato Soares de Moura e a aplicação de multa no valor
de R$ 53.205,00, para cada investigado”, diz o magistrado em sua decisão,
publicada no Diário Eletrônico do TRE-BA de sexta-feira (24).
II
COMPASSO DE ESPERA EM JEREMOABO
Julgamento de pedidos de
investigação eleitoral ou de ações de impugnação eleitoral no Estado da Bahia
quase que diariamente são anunciados, como no caso de Campo Formoso. Jeremoabo
desde o último dia 05.03, espera pelo julgamento da IJE que poderá cassar o
registro e diplomação da Prefeita Anabel e sua vice Janete e suspender os
direitos políticos delas e de Tista, esposo de Anabel e ex-prefeito, por 08
anos.
Pela LC 64/90, o prazo para
o julgamento seria de 03 dias a contar do encerramento da instrução
e apresentação das alegações finais. O Ministério Público opinou pelo
acolhimento do pedido de Investigação e cassação dos mandatos de Anabel e
Janete. O Judiciário Eleitoral de Jeremoabo poderá tomar uma decisão história e
resgatar a credibilidade das instituições.
Paulo Afonso, 24 de
maio de 2013. (O dia 24 de maio era o dia de nascimento de minha mãe Marita
Montalvão (Maria Dantas Martins Montalvão), já falecida. Fica o registro.
Fernando Montalvão.
Paulo Afonso, 24 de maio de 2013. (O dia 24 de maio era o dia de nascimento de minha mãe Marita Montalvão (Maria Dantas Martins Montalvão), já falecida. Fica o registro.
Fernando Montalvão.