Rita Lee vai ter que pagar R$ 245 mil a 33 militares
Fonte: bobcharles / informação: Por: Paulo Rolemberg/Equipe JC
Foto: Jadilson Simões/ Equipe JC
A cantora
Rita Lee terá que desembolsar cerca de R$ 245 mil a título de indenização por
danos morais a 33 policiais militares sergipanos que se sentiram ofendidos pela
artista durante um show ocorrido em janeiro do ano passado durante o Verão
Sergipe, na Atalaia Nova, município de Barra dos Coqueiros (SE). A decisão foi
do Supremo Tribunal Federal (STF). Não cabe mais recurso e a artista terá 15 dias,
a partir da chegada da decisão no 7º Juizado Especial Cível da Comarca de
Aracaju.
Em abril deste ano, por dois votos a um, a Turma
Recursal do TJ de Sergipe estabeleceu que a cantora pagasse R$ 5 mil a título
de indenização por danos morais a dois policiais, no total de 33 militares
sergipanos que se sentiram ofendidos pela artista durante o show. Cada militar
entrou com uma ação específica, cobrando um ressarcimento no valor de R$
24.880.
Com a
derrota na Justiça sergipana, a defesa da cantora apresentou recursos
extraordinários nos processos junto ao STF que no último dia 30 decidiu pela
improcedência do pedido de Rita Lee. Inicialmente foram analisados sete
processos que serão reenviados para Turma Recursal do TJ de Sergipe que
remeterá ao 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, para que a cantora
seja intimada para promover o pagamento da indenização.
“A ação
agora não cabe mais recursos. Estamos aguardando apenas o processo retornar
para Turma Recursal do TJ Sergipe para entrarmos com uma ação de cumprimento de
sentença”, disse o advogado dos policiais, Plinio Karlo. A indenização é de R$
5 mil, mas em valores atualizados chegará a aproximadamente R$ 7 mil para cada
policial militar. Caso não pague a indenização, a cantora ficará sob pena da
aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação.
“Agradeço à justiça brasileira e
principalmente aos magistrados sergipanos, que não deixaram os policiais
militares sergipanos serem desacatados e desmoralizados pela cantora Rita Lee”,
disse o presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe, sargento
Jorge Vieira. Por: Paulo Rolemberg/ Equipe JC