Afastado juiz que agradeceu CNJ ‘por não trabalhar’
Fonte: Diário de Poder
O juiz federal Marcelo Cesca debochou da punição e permanece afastado
O juiz federal Marcelo Cesca ganhou notoriedade nos últimos dias ao
publicar mensagens em rede social na internet “agradecendo” ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) por estar há cerca de dois anos sem trabalhar –
e recebendo um salário de 22 mil mensal. Ele também postou imagens
mostrando que estava na praia, aproveitando o tempo ocioso. O Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reagiu ao caso nesta terça-feira,
18, em nota sobre a situação, diz que Cesca está “regularmente afastado
de suas funções”.
“Tendo em vista notícias divulgadas na imprensa nos últimos dias,
relativamente às declarações do juiz federal substituto Marcelo Cesca, o
Tribunal Regional Federal da 1ª Região esclarece que o referido
magistrado encontra-se regularmente afastado de suas funções, no
interesse de processo de verificação de invalidez para fins de
aposentadoria, o qual, apesar de tramitar sob segredo de justiça, teve
sua existência trazida a público pelo próprio magistrado”, cita nota do
TRF-1 divulgada nesta terça.
Na internet, uma das fotos postada por Cesca – de roupa de banho, na
praia – apresenta a seguinte legenda: “Eu agradeço ao Conselho Nacional
de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem
trabalhar, por ter 106 dias de férias mais 60 dias pra tirar a partir de
23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira à
tarde ao lado de minha amada gata de 19 anos! Longa vida ao CNJ e à
Loman Lei Orgânica da Magistratura Nacional!”
A nota oficial do TRF-1 sobre as declarações de Cesca cita que “os
fatos – que demandam a realização de perícias médicas – ensejaram o
referido afastamento e recomendaram a manutenção da medida até a decisão
definitiva do procedimento pela Corte Especial do Tribunal”. Ele está
afastado do cargo desde novembro de 2011 após, supostamente, ter sofrido
um problema psiquiátrico. Cesca tem 33 anos.
Segundo o TRF, a tramitação do feito “vem observando os requisitos e
ritos processuais próprios, de modo a assegurar a eficácia do preceito
constitucional da ampla defesa e do contraditório”. O Tribunal informou,
ainda, que o processo encontra-se com vista à Curadora Especial do
magistrado, para oferecimento de alegações finais. “O Tribunal Regional
Federal da 1ª Região está empenhado na rápida solução do processo, mas,
sobretudo, que essa solução seja justa e juridicamente válida”, conclui a
nota.
Na segunda-feira, 17, o corregedor nacional de Justiça, Francisco
Falcão, pediu ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª
Região que prestasse informações com urgência sobre as conclusões de um
procedimento aberto contra um juiz federal de Brasília que foi afastado
do cargo em novembro de 2011 após, supostamente, ter sofrido um problema
psiquiátrico.
Em entrevistas, Cesca afirmou já ter pedido que seu processo fosse
julgado. “Não é falta de vontade de trabalhar. O problema é que o CNJ
não julga meu caso”, explicou, dizendo que a mensagem no Facebook era
uma espécie de protesto.
O CNJ divulgou nota na noite de segunda-feira dizendo não haver
nenhum procedimento pendente de análise no qual o juiz conste como
parte: “O afastamento do magistrado não decorreu de atuação deste
Conselho, mas sim de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1), em processo que avalia a sua higidez laboral”.
Na nota, Falcão, diante da divulgação do caso na imprensa, informou
ainda ter oficiado ao TRF-1, “para que se manifeste com urgência, no
prazo de 24 horas, sobre as conclusões Procedimento Administrativo
8.132/2011, que trata do assunto, e indique a data de sua inclusão na
pauta de julgamentos”.