FPM DE NOVO
TRIUNFO E SÍTIO DO QUINTO
Fonte: joilsoncosta
Crédito: Divulgação
De acordo com o Ministério da Saúde, 245 municípios
não informaram o Siops, ano 2013, e terão recursos de transferências
voluntárias da União e constitucionais suspensos. Além destes, 24 não atingiram
o mínimo constitucional de investimento em Saúde (15% de suas receitas), e
terão o condicionamento das transferências constitucionais para aplicação em
2014. A suspensão dos recursos envolve as transferências voluntárias e
constitucionais da União para os Municípios e Estados, Lei Complementar nº
141/2012.
Somente em
recursos do FPM, é estimado que os 245 municípios terão suspensos mais R$ 101
milhões de reais, enquanto que os condicionados totalizam mais de R$ 460 mil. Municípios
da região do semiárido baiano com recursos do FPM suspenso: Novo Triunfo (valor
R$ 462.636,00) e Sítio do Quinto (valor R$ 370.109,00). Município da região do
semiárido baiano com recursos do FPM condicionado: Pedro Alexandre (valor R$
2.110,00). Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no site da
CNM.