07/11/2014

Ratinho é condenado a pagar indenização por ofender igreja gay
Apresentador do SBT disse que a igreja era frequentada por “viadinhos” e “viados”
Fonte: varelanoticias

Foto: Divulgação
O apresentador Ratinho foi condenado, juntamente com o SBT, a indenizar em R$ 150 mil uma igreja voltada para homossexuais por causa de declarações feitas há mais de uma década em seu programa de TV. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2011.

Segundo o jornalista Daniel Castro, o imbróglio começou quando, em 2003, Ratinho mostrou imagens de um culto da primeira “igreja gay” de São Paulo, a Igreja Acalanto – Ministério Outras Ovelhas, dirigida pelo pastor Victor Orellana. Em dois programas, ele mostrou imagens de câmera de escondida de um culto e disse que a igreja era frequentada por “viadinhos” e “viados” e que não tinha filial, mas “viadal”.

O TJ-SP entendeu que os comentários “jocosos” do apresentador eram excessivos, e o desembargador Fábio Quadros disse que a ofensa não estava no uso da palavra “gay”, e sim no “escárnio, chacota” feitos pelo apresentador, que teria dado um “tratamento chulo e depreciativo sobre a fé professada pelo autor [o pastor Orellana]”. Os rótulos pejorativos teriam extrapolado o direito à liberdade de expressão do apresentador.

O SBT recorreu da sentença ao STJ pedindo a redução do valor da indenização, porém o ministro Luís Felipe Salomão negou o recurso, afirmando que os R$ 150 mil definidos como valor indenizatório não podem ser considerados “exorbitantes” pois a ofensa foi proferida por um “famoso apresentador” em rede nacional de televisão.]