Bahia: Preço da gasolina pode ser alvo de fiscalização do Procon
Fonte:chicosabetudo / Informação:A Tarde
Crédito: Divulgação
A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) sobre a gasolina na Bahia vai subir hoje de 27% para 28%. A
expectativa é de que os postos de combustíveis de Salvador repassem a alta do
tributo para o consumidor final. No domingo, 22, o secretário estadual da
Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que o estado está “vigilante” e pronto para
coibir aumentos abusivos.
“Não vamos permitir que os posto aproveitem este aumento de ICMS
para extorquir e impor sacrifícios ao consumidor. Se isto acontecer, vamos
tomar providências, como acionar o Procon. Temos instrumentos legais para
coibir os abusos “, afirmou o secretário.
Vitório disse que a alíquota de 28% que passa a valer a partir
de hoje na Bahia é igual ou inferior ao de outros estados do país, como Goiás,
Pará, Rio de Janeiro e Paraná. Salientou ainda que os postos de combustíveis
baianos trabalham atualmente com a maior margem agregada sobre o preço de
refinaria no país, 21,74%.
“A média do país é de 14% Em nossa avaliação, pela margem
praticada pelos postos do estado, não justifica repasses para o consumidor. Os
estabelecimentos têm como absorver esta alta [da alíquota]“, afirmou o titular
da Fazenda.
A elevação na alíquota de ICMS da gasolina está prevista desde
22 de dezembro do ano passado, quando entrou em vigor a lei 13.207, que criou o
Fundo Estadual de Logística e Transportes. Com o novo fundo, o governo pretende
arrecadar até R$ 120 milhões por ano para melhorar a infraestrutura. O
dinheiro, diz o governo, será usado na construção, manutenção e recuperação de
estradas aeroportos e terminais hidroviários.
Postos
A TARDE visitou no domingo, 22, três estabelecimentos e, em
apenas um, um frentista confirmou que o combustível ficaria mais caro, sem
saber precisar o valor. Nos demais, os trabalhadores disseram que ouviram falar
do reajuste, mas não estava confirmado. A reportagem tentou falar com o
presidente do Sindicato dos Combustíveis José Augusto Costa por meio do
telefone, mas ele não foi localizado.
Se o reajuste se confirmar, a produtora cultural Ana Luiza
Campos disse que seu orçamento será impactado. Morando em Busca Vida e
trabalhando na Pituba, ela explica que não tem como diminuir os gastos. “O
jeito é suportar”. O aposentado José Alves disse que usa pouco o carro e por
isso um possível aumento não terá impacto em seu orçamento
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Fonte: A Tarde