28/07/2015

Gestores e ex-gestores acumulam débitos de R$ 642 mi com cofres municipais na Bahia

Fonte: bahianoticias /Por Fernando Duarte
Foto: Divulgação
Levantamento disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta que prefeitos, presidentes de Câmara e gestores de órgãos públicos municipais acumulam débitos de mais de R$ 642 milhões em multas e ressarcimentos não realizados.
Os débitos mais antigos registrados pelo órgão datam de 2000 e, segundo o TCM, não foram pagos aos cofres dos municípios. Deste total, R$ 602.421.979,08 referem-se a determinações para que os gestores devolvam valores mal empregados na gestão pública, a exemplo do ex-prefeito de Camaçari, Tude, condenado a devolver aos cofres da cidade mais de R$ 23 milhões, mesmo valor devido por Zedafó, ex-prefeito de Araci. Há casos ainda como do ex-gestor de Salvador, João Henrique Carneiro, que acumula quase R$ 6 milhões em ressarcimentos determinados pelo TCM e ainda não quitados de acordo com a Corte.
E os débitos não pagos de ex-gestores atingem desde a capital até municípios menores, como Itapicuru, que amarga a pior posição baiana no Índice Desenvolvimento Humano (IDHM) de 2010 e não teve pagos aos cofres R$ 227 mil, com condenações do TCM entre 2005 e 2015 do ex-prefeito José Moreira de Carvalho Neto e de ex-presidente da Câmara de Vereadores.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/municipios/

Quadro-geral de multas e ressarcimentos pendentes de quitação por município
Município
Entidade
Gestor
Multa (R$)
Ressarcimento (R$)
Processo
Ano
JEREMOABO
Prefeitura
ANA DE SÁ LIMA CARVALHO
19124.74
08683-14
2015
Prefeitura
ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO
2500.00
08683-14
2015
Prefeitura
ANABEL DE SÁ LIMA VARVALHO
54000.00
08683-14
2015
Prefeitura
JOÃO BATISTA DE CARVALHO (TISTA)
8000.00
83009-11
2012
Prefeitura
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
8000.00
08162-11
2012
Prefeitura
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
20000.00
09329-13
2013
Prefeitura
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
172646.46
09517-05
2007
Prefeitura
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
28870.43
82944-04
2006
Prefeitura
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
3086.67
09205-10
2011
Prefeitura
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
72346.68
08162-11
2012
Prefeitura
João Batista Melo de Carvalho
3500.00
08396-12
2012
Prefeitura
PEDRO BONFIM VARJÃO
18000.00
09329-13
2013
Prefeitura
PEDRO BONFIM VARJÃO
8000.00
09329-13
2013
Prefeitura
RENATO DANTAS DANTAS MACEDO
1900.00
07443-05
2005
Prefeitura
SPENCER DE SÁ ANDRADE
112000.00
01451-10
2010
Prefeitura
SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE
122000.00
09082-08
2009
Prefeitura
SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE
110686.30
09220-09
2010
Câmara
ANA JOSEFINA MELO DE CARVALHO
1000.00
08637-14
2014
Câmara
ANTONIO CHAVES
500.00
09217-10
2010
Câmara
Antonio Chaves
1500.00
08383-12
2012
Câmara
Antonio Chaves
400.00
09272-13
2013
Câmara
JOÃO DANTAS DE JESUS
800.00
09229-09
201