TCM multa prefeito de Sítio do Quinto e pede o ressarcimento de quase R$ 160 mil reais em despesas
Fonte: joilsoncosta /Informação: Site TCM/BA
Prefeito de Sítio do Quinto, Cleigivaldo de Carvalho Santa RosaCrédito: Carlino Souza (Foto: Site:chicosabetudo)
O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira, 19 de agosto 2015,
multou em R$ 4 mil o prefeito de Sítio do Quinto, Cleigivaldo de Carvalho Santa
Rosa, e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de
R$158.153,08, com recursos pessoais, pela falha na comprovação de recebimento
de diversos materiais adquiridos no exercício de 2014, bem como na prestação de
serviço de reforma em unidade escolar. A denúncia foi formulada pelo vereador
Carleon Oliveira Souza, que afirmou que os materiais e serviços listados nas
notas fiscais e processos de pagamento jamais chegaram ao município de Sítio do
Quinto.
A
administração municipal contratou a empresa GSantos Manutenção e
Empreendimentos Ltda para o fornecimento de material de limpeza, de expediente
e didáticos, pelo valor total de R$ 94.014,60, a RODRIMED Distribuição de
Medicamentos e Equipamento Hospitalar para fornecimento de medicamentos,
material hospitalar e odontológico, pela quantia de R$ 23.865,52, e a Tanal
Locação e Serviços Ltda para reforma geral da escola de ensino infantil
localizada na Travessa da Mangueira, pelo montante de R$ 40.452,96.
Em sua defesa,
o gestor encaminhou apenas os processos licitatórios, não anexando os processos
de pagamento questionados pelo denunciante, nem qualquer outro documento que
comprovasse o recebimento dos materiais ou a realização da reforma na unidade
escolar. Desta forma, o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi,
determinou a devolução da quantia paga indevidamente. Cabe recurso da decisão. Do site do TCM - Bahia.
