Operação apreende mais de 500 animais silvestres em Paulo Afonso e Jeremoabo- BA
Entre eles foi encontrada uma ave do tipo ararajuba, espécie raríssima da fauna brasileira
Fonte: chicosabetudo /Por Nilma Gonçalves *Jornalista DRT/BA 2450* (Redação)
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio
São Francisco apreendeu mais de 500 animais silvestres na região de Paulo
Afonso, distante 480 Km de Salvador, durante cinco dias de operações. Entre
eles foi encontrada uma ave do tipo ararajuba, espécie raríssima da fauna
brasileira. Foram resgatados periquitos australianos, canários belgas, aves das
espécies azulão, coleirinha, trinca-ferro, papa-capim, cardeal, caboclinhos,
papagaios e periquitos, além de jabutis e tatus. Segundo a lei, esses animais
não podem ser criados em cativeiro e a prática é caracterizada como crime
ambiental, passível de pagamento de multas e até prisão.
A apreensão foi realizada por promotores de
Justiça, técnicos do Ibama, do Conselho Regional de Medicina Veterinária e
Zootecnia da Bahia (CRMV), do Centro de Conservação e Manejo da Fauna da
Caatinga (Cemafauna) e por policiais da Polícia Rodoviária Federal. As ações
aconteceram em bairros dos municípios de Paulo Afonso, na feira da cidade, e na
cidade de Jeremoabo. Apenas nesta quarta-feira (24) foram apreendidos 189
animais: 184 pássaros e cinco jabutis.
Os responsáveis receberam um Termo Circunstanciado
de Ocorrência (TCO), registro de uma infração de menor potencial ofensivo, e
responderão por crime ambiental. “Esses crimes se enquadram no de menor
potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão. Os
responsáveis, então, recebem um TCO, no qual o responsável se compromete a
comparecer em juízo, quando será apurada a sua culpa e, conforme o caso,
aplicada a pena”, explicou Marcus Vinicius de França Moreira, Policial
Rodoviário Federa, chefe da equipe Fauna da FPI.
Força-tarefa
Coordenado pelo Núcleo de Defesa da Bacia do São
Francisco (NUSF) do MP-BA, com apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas do São
Francisco (CBHSF), a força-tarefa conta com a parceria de trinta órgãos do
estado. Estão presentes na região Inema, Ibama, Crea, Ipac, Adab, Seagri,
Sefaz, Incra, Funai, Marinha, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal, entre outros. A operação atua nas áreas de saneamento,
fauna, propriedades rurais, mineração, loteamentos, psicultura, patrimônio
cultural, patrimônio espeleológico (cavernas), combate a agrotóxicos e
comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Pioneira
na ação de fiscalização preventiva integrada, a Bahia está atuando em onze
municípios: Paulo Afonso, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Macururé, Abaré, Rodelas,
Glória, Chorrochó, Santa Brígida, Canudos e Coronel João Sá. O objetivo é
cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios
natural e cultural dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco. A fiscalização acontece durante todo este mês. No dia 1º de
dezembro, será realizada audiência pública em Paulo Afonso, para apresentar os
resultados da FPI da Tríplice Divisa, que envolve os estados de Bahia, Alagoas
e Sergipe.
