O que fazer quando o INSS nega o benefício de auxílio doença ao
segurado
Fonte: *JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório
Luiz Neto Advogados Associados www.luiznetoadv.com.br
Todos os dias dezenas de processos são
ajuizados contra o INSS. Na maioria das vezes, as ações são movidas por
trabalhadores que tiveram o benefício negado na agência do INSS.
O segurado que tem o benefício negado
pode apresentar um recurso ao INSS. Mas e quase certo que a concessão só
ocorrerá na justiça. É mais prático e eficiente recorrer à justiça. Pois
dificilmente uma decisão negativa vai ser revertida na junta de recursos da
Previdência Social.
Benefícios por incapacidade são
concedidos ou negados após a avaliação de um médico perito. Essa regra vale
para pedidos analisados nas agências da Previdência e também nos casos
judiciais. Mas o exame do perito da justiça é mais cuidadoso, pois o juiz
costuma escolher médicos especializados na doença do segurado. E no INSS o
perito e especializado em negar ou avaliar a incapacidade.
Para conseguir o benefício, em muitos
casos o judiciário tem sido a única saída para os segurados que tem o
auxílio-doença negado ou cortado. E com a operação pente fino nos benefícios,
feito pelo INSS, os cortes tem sido constantes.
Na justiça e preciso ter muito cuidado
com o tipo de processo, pois se o pedido for negado, o segurado perde a última
chance de ter a cobertura da previdência.
Diferentemente do que ocorre no INSS, a
perícia da justiça tem tempo para fazer um exame mais completo, em muitos casos
e examinado por um perito especialista na doença que causou a incapacidade.
A decisão sobre a concessão do
benefício não ficará nas mãos apenas de um profissional, como o perito do INSS,
pois um Juiz Federal irá analisar os exames e todos os argumentos apresentado
pelo advogado do segurado.
Com uma análise mais completa, a justiça terá mais condições de dizer se
a incapacidade é temporária ou permanente. O segurado que tem uma incapacidade
irreversível tem mais chance de ter, mais depressa a aposentadoria por
invalidez.
