24/02/2025

 A Constituição de 1891: O Início da República

Voto Feminino: A Conquista da Cidadania

Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV

RP: 9291/BA

No dia 24 de fevereiro de 1891, o Brasil dava um passo fundamental na construção de sua democracia com a promulgação da primeira Constituição Republicana. Esse marco histórico consolidou os ideais da recém-proclamada República, substituindo a Constituição Imperial de 1824 e estabelecendo novos princípios para a organização política e social do país.

Inspirada na Constituição dos Estados Unidos, a Carta de 1891 instituiu a forma de governo presidencialista, a divisão dos poderes e o federalismo, garantindo maior autonomia aos estados. Além disso, consagrou o voto direto para homens alfabetizados, embora ainda excluísse mulheres, analfabetos e grande parte da população pobre.

 Voto Feminino: A Conquista da Cidadania

Na mesma data de  24 de fevereiro de 1932, o Brasil deu um passo fundamental rumo à igualdade de direitos ao garantir o voto feminino no Código Eleitoral. Essa conquista histórica foi resultado de anos de luta das mulheres brasileiras, que enfrentaram resistência e desafios para terem sua voz reconhecida nas urnas.

Antes dessa data, o direito ao voto era exclusivo dos homens, refletindo uma sociedade patriarcal que negava às mulheres participação ativa nas decisões políticas. Movimentos feministas, liderados por figuras como Bertha Lutz, foram essenciais para pressionar o governo e mudar esse cenário.
Com a reforma eleitoral de 1932, as mulheres passaram a ter o direito de votar e serem votadas, ainda que com restrições iniciais. Somente em 1934 o sufrágio feminino se tornou universal, sem exigências como a de autorização dos maridos para mulheres casadas.