UNIAGES EM JEREMOABO COM TRÊS CURSOS

Fonte:Por ASCOM da UNIAGES

Depois da autorização para funcionamento da Instituição, a Faculdade Ages de Paripiranga (BA) consegue agora autorização para funcionamento de seu campus em Jeremoabo (BA) que, inicialmente, contará com três cursos de nível superior:

Cursos	Modalidade	Vagas anuais	Instrumento
ADMINISTRAÇÃO	Bacharelado	200	Portaria 417, de 05.05.2017
HISTÓRIA	Licenciatura	200	Portaria 417, de 05.05.2017
PEDAGOGIA	Licenciatura	200	Portaria 418, de 05.05.2017

Os cursos funcionarão inicialmente na Escola Evaristo Cardoso Varjão localizada na Avenida Recife s.n., nesta cidade de Jeremoabo (BA) e têm previsão para início no primeiro semestre 2018. Na íntegra o documento autorizativo:

PORTARIA No – 417, DE 5 DE MAIO DE 2017.O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO. A portaria 418, de 05.05.2017 apresenta também o mesmo teor. Por ASCOM da UNIAGES

CALCULADORA DA  PREVIDÊNCIA

Fonte:http://infograficos.estadao.com.br/

Projeto a ser votado no Congresso prevê idade mínima mais alta e tempo de contribuição maior antes de se aposentar. Faça o seu cálculo e planeje o quanto você precisa guardar para ter uma aposentadoria mais tranquila. Os cálculos contemplam o Regime Geral do INSS.

Apoio: PLANEJAR

Veja como fica a sua aposentadoria após a reforma do INSS

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http://infograficos.estadao.com.br/public/economia/calculadora-da-previdencia/

Urna eletrônica terá novo layout nas eleições de 2018

Fonte:vozdabahia

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram apresentados na manhã desta quinta-feira (4) ao protótipo da nova urna eletrônica, criada para se adaptar ao voto impresso. A determinação de imprimir o voto é da nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional que prevê a mudança a partir das Eleições 2018.

A estimativa é de que 35 mil urnas desse novo modelo sejam utilizadas em todo o país já no próximo pleito. De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral precisou se adequar à imposição da legislação e, por essa razão, desenvolveu um modelo mais moderno que também atenda às necessidades do futuro, uma vez que a urna eletrônica já tem 20 anos e precisa de constantes modificações

 Ele também falou sobre o custo dessa mudança e a necessidade de ampliação gradual do projeto: “se fossemos substituir todas as nossas urnas pelas novas, seria algo em torno de R$ 2 bilhões. Num momento de entressafra em termos orçamentários, isso não é ideal”. 

Lula e Dilma festejam a greve contra a reforma que defenderam

A dupla sempre soube que a curva desenhada pelo crescimento da expectativa de vida tornou irremediavelmente grisalha a legislação

Fonte: http://veja.abril.com.br/

Em março deste ano, Lula saiu das catacumbas do Instituto que ganhou de empresas às quais prestou serviços indecentes e foi para a Avenida Paulista berrar bobagens contra as reformas propostas por Michel Temer. Sem ficar ruborizado, o ex-presidente disse à plateia amestrada o contrário do que afirmou no vídeo acima, gravado em 2015. Neste 28 de abril, faltou-lhe coragem para dar as caras nas ruas e juntar-se aos festejos do Dia Nacional da Vadiagem. Distante de pneus em chamas, ônibus incendiados, piquetes selvagens e black blocs fora da lei, aplaudiu “o sucesso da greve geral” concebida para barrar reformas que considerou indispensáveis e urgentes há menos de dois anos.

Como atesta o vídeo, Lula sabe que a curva desenhada pelo crescimento da expectativa de vida tornou irremediavelmente grisalha a legislação previdenciária e outros papelórios aposentados pela passagem do tempo. “A gente morria com 60 anos de idade, com 50 anos de idade, agora a gente tá morrendo com 75″”, compara na gravação acima. “Você não pode ficar com a mesma lei que você tinha feito há 50 anos atrás”, rendeu-se. “É preciso que você avance”.

Por falta de convites para aparições públicas, também Dilma Rousseff aderiu à greve entrincheirada na sala de visitas do apartamento em Porto Alegre. “Nesses dias difíceis, a luta pela democracia e a defesa das conquistas sociais são dever de todos nós”, caprichou em dilmês erudito a pior governante desde o Descobrimento. “O povo brasileiro foi às ruas para dizer que não aceita a perda de seus direitos”. O neurônio solitário revogou o o que disse em janeiro de 2016 e eternizado no vídeo: “Cê tem várias formas pra encarar a questão da Previdência”, começou o falatório que completa o vídeo. “Os países desenvolvidos, todos eles, buscaram aumentar a idade de acesso, a idade mínima para acessar a aposentadoria. Tem esse caminho”.

A colisão frontal das discurseiras confirma que o casal que destruiu o país não tem compromisso com o que diz. A supergerente de botequim e o pregador de missa negra mentiram antes ou estão mentindo agora? Qual é a Dilma que vale? Qual é o Lula que vale? Simples: nenhum dos dois vale nada

Jovem é encontrada morta em residência incendiada em Jeremoabo

A polícia nesse momento procura o namorado de Izabelly para que ele possa prestar maiores esclarecimentos sobre o caso.

Fonte: chicosabetudo

Izabelly Oliveira

A população da cidade de Jeremoabo, interior da Bahia, está chocada com a morte de Izabelly Oliveira, 27 anos, mãe de duas filhas e assessora da vereadora Diana de Irene.

Izabelly  foi encontrada morta na residência do namorado, conhecido como Raul. Segundo apurou a equipe de reportagem do ChicoSabeTudo, a polícia foi informada de um incêndio  na Avenida Sergipe, no Bairro José Nolasco, onde após chegar ao local e conter o incêndio encontraram no interior da casa a jovem Izabelly , morta, com alguns  hematomas na cabeça e com o corpo parcialmente queimado. Uma moto  também foi incendiada.

A polícia nesse momento procura o namorado de Izabelly para que ele possa prestar maiores esclarecimentos sobre o caso.

O Departamento de Polícia Técnica de Paulo Afonso esteve no local e após perícia, levou o corpo da jovem para o IML, a fim de ser necropsiado.

O corpo de Izabelly será velado na Câmara MUnicipal de Vereadores da cidade.

Mais informações a qualquer momento.

Atendimento do SAC de Paulo Afonso tem novo horário a partir do dia 2 de maio; saiba qual

A unidade SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão de Paulo Afonso informa à população que a partir do dia 02 de Maio de 2017, o horário de atendimento será das 07:00 às 13:00 horas.

Isso vale, inclusive, para os postos de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Porto Seguro Senhor do Bonfim e Valença, também terão seus horários alterados.

Caminhão carregado de vinhos é levado por bandidos em Jeremoabo- BA

Fonte:chicosabetudo 

Crédito: Divulgação

O motorista de um caminhão foi assaltado na tarde da segunda-feira (24), na rodovia BR-110, em Jeremoabo- BA. A vítima contou à polícia que foi surpreendido por indivíduos armados, que o obrigaram a parar o veículo e anunciaram o assalto.

Segundo a PM, o motorista, que não teve o nome divulgado, compareceu ao Módulo da Polícia no povoado Riacho, para informar que havia sido assaltado na saída da cidade de Jeremoabo. Aos PMs ele contou que foi rendido pelos criminosos que levaram seu veículo, carregado com garrafas de vinho.

De acordo com o homem, ele foi amarrado e deixado pelos criminosos nas proximidades do cemitério do povoado Riacho. Quando percebeu que os suspeitos tinham ido embora saiu para pedir socorro. A vítima não ficou ferida. O caminhão e a carga ainda não foram localizados.

A vítima foi orientada a prestar queixa na Delegacia de Polícia, onde o caso foi registrado. Ainda segundo o caminhoneiro, o caminhão tem rastreador, o que pode ajudar na localização. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.

Primeira Turma do STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

Fonte: Por Renan Ramalho, G1, Brasília

Crédito: Divulgação

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão.

Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samúdio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro.

Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do julgamento.

Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro.

Na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe de Eliza Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno à prisão.

A decisão desta terça, porém, se deu por motivos processuais: a defesa de Bruno alegava que ele estava preso enquanto recorria da sentença de primeira instância, de 2013, na qual foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo júri popular.

Atualmente, se admite a prisão somente após o julgamento em segunda instância.

Relator do pedido de liberdade, o ministro Alexandre de Moraes votou pela volta à prisão, argumentando que o peso dado pela Constituição a uma decisão do júri nesse tipo de veredicto só é possível em caso de homicídios dolosos, isto é, com intenção de matar.

Apesar de já ter sido condenado pela Justiça, Bruno estava preso preventivamente enquanto aguardava o julgamento de um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Quando concedeu habeas corpus para Bruno, o ministro Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão do goleiro, e que ele tinha o direito a aguardar em liberdade a decisão sobre os recursos.

Condenação

Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.

Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade. 

Radialista Petrolinense entra no grupo baleia azul e veja o que aconteceu - Ouçam o Audio

Fonte: blogpetrolina

O radialista Winston Monte Claro, gravou um pequeno áudio alertando sobre os cibercriminosos que obrigam crianças a participar do jogo ‘Baleia Azul’.Segundo o próprio radialista, o jogo Baleia Azul não é nada de jogo, é sim um grupo satânico que querem envergonhar a Deus e destruir as pessoas.Confira o áudio abaixo e depois compartilhem. Iniciado na Rússia entre 2015 e 2016, o “jogo da Baleia Azul” (Blue Whale) está supostamente ligado a uma série de suicídios em todo o mundo.

Isso porque ele busca causar danos emocionais aos participantes. No caso, as vítimas são coagidas a seguir instruções feitas por “curador”, como é chamado o criminoso que entrega os desafios. De acordo com relatos, o jogo dura cerca de 50 dias com desafios que vão desde “assistir a filmes de terror durante madrugada”, “rasgar a própria a pele com a faca até X hora do dia”, chegando até o desafio final, que seria o suicídio.

Normalmente, os alvos dos criminosos são crianças e adolescentes, já que são facilmente impressionáveis. blogpetrolina

Acess o audio no Link: abaixo:

portal/noticia/926/radialista-petrolinense-entra-no-grupo-baleia-azul-e-veja-o-que-aconteceu---oucam-o-audio.html

Jerry Adriani morre aos 70 anos no Rio

Fonte: G1

Crédito: Divulgação

O cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda, morreu às 15h30 deste domingo (23), aos 70 anos, no Rio. Ele enfrentava um câncer e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste.

A família confirmou a morte do artista ao G1 por telefone. Recentemente, Jerry Adraini havia sofrido uma trombose em uma das pernas. O corpo do cantor será velado no Cemitério Francisco Xavier, no Caju, Zona Portuária do Rio, na manhã desta segunda-feira. O enterro será às 17h, no mesmo cemitério. G1

Jerry Adriani tinha 70 anos e morreu de câncer, no Rio

Fonte: Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

O cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda, morreu neste domingo (23) no Rio de Janeiro, às 15h30. Ele enfrentava um câncer e esteva internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste. Recentemente, Adriani também sofreu também uma trombose na perna direita. A família confirmou a morte do artista, mas ainda não informou sobre horário e local do enterro.

Jerry Adriani viria a Salvador em março para temporada do Café-Teatro Rubi, no Sheraton da Bahia Hotel, mas, por conta da internação, foi substituido pelo amigo Wanderley Cardoso, que lhe fez homenagem com repertório especial. Ainda em março,  duas semanas após receber alta, teve de voltar ao hospital por conta do câncer, que acabara de ser descoberto. Segundo o site oficial do cantor, ele teria onze shows agendados até dezembro.

Ícone da Jovem Guarda, Jair Alves de Souza nasceu em 29 do janeiro de 1947, no bairro do Brás, em São Paulo, adotou o nome artístico de Jerry Adriani quando começou sua carreira como cantor, em 1964. O primeiro disco foi Italianíssimo, quando cantava músicas em italiano, algo que seguiu fazendo em toda a carreira. Em 1965, o cantor passou a gravar em português, com músicas reunidas no disco Um grande amor.

Carreira na TV e no cinema - Também na década de 60, virou apresentador do programa Excelsior a Go Go, da TV Excelsior. O programa coapresentado por Luiz Aguiar era um musical com apresentações de artistas como Os Vips, Os Incríveis e Cidinha Santos. Outro programa musical que ele comandou foi A Grande Parada, no ar pela TV Tupi em 1967 e 1968. Ele era um dos apresentadores ao lado de Neyde Aparecida, Zélia Hoffmann, Betty Faria e Marilia Pera.

Além da TV, Jerry se aventurou pelo cinema. Ele cantou e atuou em Essa Gatinha a Minha (com Peri Ribeiro e Anik Malvil); Jerry, A Grande Parada; e Jerry em busca do tesouro (com Neyde Aparecida e os Pequenos Cantores da Guanabara). 

Parceria com Raul Seixas - Jerry Adriani também aproveitou de sua fama para dar apoio a novos artistas e foi um dos primeiros a incentivar um então pouco conhecido Raul Seixas. Raulzito e os Panteras atuaram como banda de apoio de Jerry por três anos. O cantor gravou músicas de Raul (Tudo que é bom dura pouco, Tarde demais e Doce doce amor) e foi produzido pelo Maluco Beleza entre 1969 e 1971.

Depois da TV e do cinema, Jerry tentou a sorte no teatro. Em 1975, participou do musical Brazilian Follies, tendo ficado um ano e meio em cartaz. Após essa experiência, ele seguiu fazendo shows e gravando discos. Em 1985, lançou Tempos Felizes, com regravações dos tempos de Jovem Guarda. Em 1995, fez shows para comemorar os 30 anos da Jovem Gurda e participou como convidado especial de uma coletânea do estilo. Em 1996, voltou à música italiana, com o disco CD IO. Em 1997, teve duas músicas em trilhas de novelas da Globo: Engenho fez parte da trilha de A Indomada, e Con Te Partiró foi parar na trilha de Zazá.

Versões de Legião Urbana - Também na década de 90, saiu o disco Forza Sempre (1999),  trabalho tinha apenas músicas da Legião Urbana regravadas em italiano. Foi um dos maiores sucessos da carreira de Jerry Adriani desde os tempos da Jovem Guarda. De acordo com o site oficial do cantor, bateu a marca de 200 mil cópias.

O primeiro DVD da carreira de Jerry Adriani foi gravado em 2007, no Canecão, no Rio, Jerry Adriani Acústico Ao Vivo, que trouxe sucessos e inéditas em formato acústico. Em 2011, lançou o CD Pop, Jerry & Rock, incluindo homenagem para Raul Seixas e Tim Maia na música 2012. A ideia de cantar outros ícones da músicas brasileira e do rock rendeu ainda o show Jerry toca Raul & Elvis.

Em 2014, Jerry Adriani completou 50 anos de carreira. Ele seguia em turnê pelo Brasil.

Polícia Federal orienta pais como prevenir contato dos filhos 

com o jogo Baleia Azul

Fonte: Polícia Federal de Pernambuco

Crédito: Divulgação

Após a morte de dois adolescentes no Brasil sob investigação por estarem relacionadas ao jogo Baleia Azul, que tem como desafio final o suicídio, a Polícia Federal de Pernambuco lançou um alerta aos pais. O jogo acontece em grupos fechados na internet e tem como desafio final o suicídio do jogador. Os participantes devem seguir uma série de 50 desafios diários, como cortar a própria pele, se fotografar do alto de um prédio e, por fim, tirar a própria vida. O jogo foi criado na Rússia e suspeita-se de que esteja relacionado à morte de adolescentes por lá. Confira:

1. Os pais devem atrair a confiança dos filhos por meio do diálogo franco e aberto sem qualquer tipo de repressão para que no primeiro sinal de perigo a criança se sinta à vontade para procurar sua ajuda. 
2. Observe comportamentos estranhos dos filhos como isolamento, tristeza aguda, decepção amorosa, comportamentos depressivos, atitudes suicidas.
3. Preste atenção no corpo de seu filho se não existe sinais de mutilação ou queimaduras e se ele está usando camisas de mangas compridas para evitar a exposição dessas marcas.
4. Evite que seus filhos fiquem muito tempo na internet ou assistindo filmes na televisão durante a madrugada. 
5. Observe se seu filho está saindo de casa em horários pela madrugada com o objetivo de cumprir tarefas impostas pelo jogo
6. Peça ao seu filho para ser adicionado nas redes sociais deles, fazendo isso você poderá saber o que está se passando com ele e com quem eles estão interagindo. Caso os pais não tenham idade para aprender a conviver com este mundo virtual, eles devem delegar a tarefa para um parente mais próximo (irmão, primo, sobrinho), alguém que o adolescente seja próximo e confie. 
7. Deixe o computador em um local comum e visível da casa. 
8. Ao proibir alguma página, explique as razões e os perigos da rede. 
9. Eviter expor na internet informações particulares e dados pessoais como telefones, endereços, documentos, horário que sai de casa e para onde está indo, localização acessível o tempo todo.
10. Evite colocar fotos com locais onde frequenta (clubes, teatros, igrejas), carros (a placa localiza o endereço), casa (mostra onde a pessoa mora). 
11. Nunca adicione desconhecidos. 

Em caso de contato com o grupos de jogadores do Baleia Azul:

1. Denuncie os grupos.
2. Se você perceber algum amigo postando fotos e mensagens estranhas nas redes sociais, não ignore, denuncie. O próprio Facebook possui ferramentas de denúncia.
3. Faça um boletim de ocorrência em uma delegacia.
4. Caso você tenha acesso às conversas trocadas entre o mentor e o jogador, compareça a um cartório de notas para lavrar uma ata notarial, dando fé pública ao conteúdo das mensagens. Essa ata será importante fonte de prova, caso as mensagens sejam apagadas.
5. As escolas devem colocar o assunto em pauta e incorporar no currículo, cada vez mais, a educação para a valorização da vida, o respeito pela vida dos outros e o uso consciente das mídias e tecnologias. Fonte: Polícia Federal de Pernambuco

Coelba lança aplicativo e clientes podem solicitar serviços pelo celular

Fonte:Francisco de Assis Brasileiro Fernandes

Divulgação

A Coelba lança aplicativo gratuito para smartphones (disponível para os sistemas Android, IOS e Windows Phone). A partir de agora, os usuários de celular podem comunicar interrupções no fornecimento de energia e acessar outros serviços oferecidos pela concessionária. A ferramenta está disponível para os mais de 5,8 milhões de clientes da distribuidora de energia.

Além da comunicação de eventual falta de energia, o consumidor pode utilizar o aplicativo para solicitar a segunda via da conta, religação de energia e consultar o histórico de consumo e de faturas em aberto. A nova ferramenta tem a finalidade de ampliar a qualidade no atendimento aos clientes da Coelba.

Para acessar e baixar o novo aplicativo, o consumidor deve entrar nas lojas de compras disponíveis nos smartphones, buscar “Coelba” e instalar gratuitamente. É preciso realizar um cadastro com número do CPF ou CNPJ, da Conta Contrato e telefone de contato. Os dados cadastrais do cliente vão facilitar a localização da ocorrência e agilizar o tempo de atendimento.

Além do novo aplicativo, a Coelba disponibiliza diversos canais de relacionamento. Os clientes da empresa contam com atendimento presencial nos 415 municípios atendidos pela concessionária. Serviços comerciais e operacionais também podem ser acessados por meio da Agência Virtual (no site www.coelba.com.br) ou pelo telefone 0800 071 0800.

Agência do INSS é inaugurada em Cícero Dantas - BA

Fonte:PrefeituraMunicipalDeCíceroDantas

Foi inaugurada em Cícero Dantas a agência do INSS, que contou com a presença do Prefeito Ricardo Almeida, o vice Jean Nunes, a Deputada Estadual Fátima Nunes, Secretários, Vereadores, o superintendente regional do INSS e demais autoridades.

A população esteve presente neste ato solene, onde a partir do dia 10 de abril de 2017 encontra-se inaugurada a agência do INSS de Cícero Dantas, onde irá atender não só a população de Cícero Dantas mais também de nossa região, neste primeiro momento já se iniciou o atendimento onde já foram registrados os dois primeiros aposentados desta unidade o Sr °. Manoel Messias Silva e a Srª.Josefa Maria de Souza.

"Cícero Dantas ganhará muito com a implantação desse posto, pois atualmente as demandas da região são todas elas encaminhadas para Ribeira do Pombal, que atende a população de diversos municípios, e com o funcionamento dessa nova unidade do INSS os atendimentos serão dividida para as duas agencias, agilizando o andamento dos processos, concluiu o gestor municipal” disse o prefeito.

EX-PREFEITA DE JEREMOABO É DENUNCIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO

Fonte:tcm.ba.gov.br

4 de abril de 2017

Na sessão desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013. Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$25 mil à gestora.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$ 679.014,71.

A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos. Além disso, em nenhum dos certames a gestora realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que “as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário”.

Cabe recurso da decisão..