JEREMOABO FOI SORTEADO!!!

Jovino Fernandes

CGU FARÁ FISCALIZAÇÃO ESPECIAL DO PAC EM 50 MUNICÍPIOS SORTEADOS

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (13) edição especial do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos para escolher 50 municípios (veja a lista) que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas áreas de saneamento e de habitação. O município sorteado com a maior população foi Santarém, no Pará, com 276.074 mil habitantes, e o menor foi Inajá, no Paraná, com 2.702.

Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU), definidas em sorteio público realizado em 13/08/2008, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

1º Tunas (RS) 2º Alecrim (RS) 3º Monte Alegre dos Campos (RS) 4º Estância Velha (RS) 5º Jeremoabo (BA) 6º Araci (BA) 7º Ipirá (BA) 8º Simões Filho (BA) 9º Cícero Dantas (BA) 10º Vargem Grande do Sul (SP) 11º Piracicaba (SP) 12º Ibiúna (SP) 13º Ubatuba (SP) 14º Sabino (SP) 15º Cacoal (RO) 16º Porto Grande (AP) 17º Alvarães (AM) 18º Alegre (ES) 19º Neópolis (SE) 20º Douradina (MS) 21º Tangará da Serra (MT) 22º Paraú (RN) 23º Montanhas (RN) 24º Piranhas (AL) 25º Itaguatins (TO) 26º Paracambi (RJ) 27º Batalha (PI) 28º Pedro II (PI) 29º São José do Peixe (PI) 30º Santarém (PA) 31º Xinguara (PA) 32º Goianésia (GO) 33º Jaupaci (GO) 34º Coronel Freitas (SC) 35º Imbituba (SC) 36º Buriti (MA) 37º Anajatuba (MA) 38º Tasso Fragoso (MA) 39º Tacaimbó (PE) 40º Itapissuma (PE) 41º Exu (PE) 42º Bela Vista da Caroba (PR) 43º Inajá (PR) 44º Medianeira (PR) 45º Guaramiranga (CE) 46º Tamboril (CE) 47º Juazeiro do Norte (CE) 48º Livramento (PB)49º Alagoinha (PB) 50º Belém (PB)
Fonte: http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2008/noticia09108.asp

30 DIAS SEM "ZÉ DE TAZINHA"

Jovino Fernandes

No próximo 15/08/08, o saudoso Zé de Tazinha estará completando um mês que partiu paro o mundo espiritual. O PORTAL JV, mostra neste vídeo, um bate-papo descontraído no São João 2008.

Ao Zé de Tazinha, nossa eterna gratidão.

JUÍZES TÊM ATÉ SÁBADO PARA DECIDIR CANDIDATURAS

Jovino Fernandes

Termina no próximo sábado, dia 16, o prazo para que os juízes eleitorais julguem e publiquem na imprensa oficial todos os pedidos de registros de candidaturas aos cargos de prefeito, vice e vereador, incluindo os que forem impugnados.

Caso o pedido de candidatura seja negado pelo juiz eleitoral, que é a primeira instância, qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público Eleitoral pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo para que o TRE julgue e publique sua decisão encerra no dia 6 de setembro.

Mesmo após ter o pedido de candidatura negado pelo juiz eleitoral e pelo TRE, o candidato ainda pode entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a resolução 22.717 e o artigo 3º da LC 64/90 (Lei das Inelegibilidades), o TSE tem até o dia 25 de setembro para tomar a decisão final sobre a validade da candidatura.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2008/interna/0,,OI3087204-EI11830,00.html

Foto: afprsantos.blogspot.com/2007/03/justia-brasil...

LEVANTE-SE

Cristina Fam

Levante-se faça sua parte diga não a corrupção. Diga não a Desigualdade Social, vivemos numa cidade cheia de preconceito, discriminação e perseguições. Invertamos a situação é a corrupção quem deve sofrer discriminação, preconceito e perseguição, chega de descaso. Levantar a cabeça é uma atitude de força, nós mulheres quebraremos essa magia maligna, quarta-feira 13 junto ao tempo em vontade da verdade acima de tudo.

A hora é chegada para monitorar políticas públicas e exigir que os políticos (governos) cumpram suas promessas e tenham responsabilidades, prestação de contas são ações importantes que a Sociedade Civil pode pôr em prática e, influenciar governos a prestar contas moral e financeiramente. É um direito de todos e dever dos políticos. Diga não a corrupção. Quem deve, tem que pagar, e devolver aos cofres públicos o que “apanhou”. Queremos transparência, moralização, acabar com esse coisa-ruim. Eu digo não a corrupção.

Criticá-los é dever de todos nós, a corrupção deve ser reprimida e punida, já que impossível exterminá-la do nosso meio coibamos tal mal. Uma sociedade unida tem poder de reduzir à pobreza, a fome.

A exclusão social praticada por corruptos nega uma boa educação, nega um atendimento médico, etc., é tudo isso e muito mais. Educação é à base de todo o sucesso seguido da saúde, uma sociedade educada e sadia, pensa melhor. Escolher melhor, dizer não à corrupção que anda de braços dados e faz parceria com o maligno.

Mulheres têm o pode sobre seus filhos, maridos, amigos, levantem-se em prol de uma sociedade mais digna, mais humana, e, tocada no amor de Deus. Todas nós mulheres temos tempo, talento, conhecemos os nossos filhos, maridos, e amigos para tanto; vamos levantar a bandeira da simplicidade, honestidade, dignidade, chega de corrupção, chega de miséria.

Vamos arrancar a máscara dos mentirosos, falsos, produtores da corrupção. Eles erguem a derrota humana, a pobreza em demasia, só há abundancia da miséria, do roubo. Coima (castigo) neles é o tempo da verdade.

Vamos acordar com esperança, levantar a cabeça, servimos a Deus, vivemos nos seus princípios, é nosso dever segui-lo colocar em prática o que aprendemos na bíblia, toda religião tem como principio o amor. Quem ama não rouba, não desfaz do irmão, não persegue, respeita a Lei. Deus que tudo vê olha para o homem perdido servindo as trevas.

União é a palavra do dia, respeito, sinceridade, honestidade acima de tudo. O encanto foi quebrado, já não há beleza na corrupção, o tempo é carrasco, dias de agonia, sofrimento na alma do exterminados. Tudo a TEMPO!

ILUSÕES DA VIDA

Cristina Fam

Francisco Otaviano

Quem passou pela vida em branca nuvem
E em plácido repouso adormeceu;
Quem não sentiu o frio da desgraça,
Quem passou pela vida e não sofreu:
Foi espectro de homem, não foi homem,
Só passou pela vida, não viveu.

HONESTIDADE INSINCERA

Cristina Fam

Adaptação de Warren Horton Stuart, de uma lenda chinesa

No reinado de Ts’u havia um jovem chamado Honesto. Seu pai roubou uma ovelha e ele foi avisar o juiz, que mandou prender o culpado e resolveu puni-lo.
O jovem Honesto pediu para arcar com a pena em lugar do pai. E no momento em que o castigo ia ser aplicado, dirigiu-se ao oficial:
- Quando meu pai roubou a ovelha e eu dei parte, não agi com honestidade? Quando meu pai ia receber o castigo, não estaria eu, como filho, honrando meu pai? Se forem punidos igualmente o honesto e o filial, quem haveria de não ser punido em todo o reino? Ao ouvir essas palavras, o juiz soltou o rapaz. Quando Confúcio ouviu a história, disse: - Estranho! Um rapaz sujar o nome do pai para criar uma reputação para a própria honestidade! Se isso fosse honestidade, seria melhor ser desonesto.

OS OMBROS SUPORTAM O MUNDO

Cristina Fam

Carlos Drummond de Andrade (1902-1987)

Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus.
Tempo de absoluta depuração.
Tempo em que não se diz mais: meu amor.
Porque o amor resultou inútil.
E os olhos não choram.
E as mãos tecem apenas o rude trabalho.
E o coração está seco.

Em vão mulheres batem à porta, não abrirás.
Ficaste sozinho, a luz apagou-se
Mas na sombra teus olhos resplandecem enormes.
És todo certeza, já não sabes sofrer.
E nada esperas de teus amigos.

Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?
Teus ombros suportam o mundo
E ele não pesa mais que a mão de uma criança.
As guerras, as fomes, as discussões dentro dos edifícios
Provam apenas que a vida prossegue
E nem todos se libertaram ainda.
Alguns, achando bárbaro o espetáculo,
Prefeririam (os delicados) morrer.
Chegou um tempo em que não adianta morrer.
Chegou um tempo em que a vida é uma ordem.
A vida apenas, sem mistificação.

PAI

Espedito Lima

Mãos sujas, mãos limpas; não se trata de político, mas sim DO PAI. Pai, que no seu dia-a-dia, entre outras coisas, derrama seu suor pela felicidade de seus filhos, cuidando de todos indistintamente para lhes proporcionar o bem e o melhor. É o carinho, o zelo, a felicidade. Pai é Pai. É ser humano, não simplesmente um criador.

É o guardião, do filho, da família; é a ele que cabe o comandado, é a ele que se deve a obediência, o respeito, a admiração, mas é a ele sim que cabe sobretudo o exemplo maior de um comportamento digno, honrado e respeitado. Ele é o espelho para, especialmente, os que por ele foram gerados. Com esta singela mensagem nós, do PORTAL JV externamos os nossos mais calorosos e respeitosos cumprimentos, a todos os pais hoje, pelo seu dia.

PARABÉNS PAPAI !!!

ZORRO

Cristina Fam

Esperamos um Dom Diego montado em seu Tornado para fazer justiça. Tarefa para Zorro. Homens com mentes brilhantes a serviço da Lei. O povo poderá auxiliar admiração não há de faltar. Todo homem sente respeito pelos doutores da Lei desde que mundo iniciou a trajetória da Justiça lá na Grécia antiga. Mas, a coisa anda mudada, a Justiça lá no Distrito Federal Brasília pode não suspender corrupto de suas atividades, a CORRUPÇÃO poderá ser até legalizada, com direitos na Constituição, afinal, Ministros tem poder para isso e muito mais. É coisa pro supremo decidir, caso a JUSTIÇA libere a corrupção também deverá liberar os assassinos, estupradores, traficantes, etc., e tal, não haverá mais cadeia, junto aos corruptos será solto, todos os bandidos perigosos, é a Lei para todos. Ministro moderno pensa no futuro da corrupção. LIBERDADE!

Deve EXISTIR uma forma para acabar a corrupção, a Lei tem suas facetas, interpretação é coisa séria, a técnica usada pode modificar o resultado. Já o pequeno delito, ou, até mesmo um assassinato, depende do ponto de vista de quem julga. Com o crime de corrupção, diante de tantas provas, que arrasta durante anos, haverá punição!? Esperamos que sim, afinal, a Lei tem que ser cumprida, doa em quem doer. O pequeno delito é feito justiça, o grande é para se condenar. Caso a CORRUPÇÃO seja liberada o povo será condenado à pobreza, a miséria, a falta de escolas, hospitais, desenvolvimento. Quero minha cidade livre do feitiço da corrupção!

No crime praticado CORRUPÇÃO quem perde é o homem simples, impotente espera decisão dos doutores da Lei acabando com a imposição da malandragem e engrenagem política. Ainda assim a Lei pode mudar de opinião. Uma nova cartilha para nós brasileiros onde ser bandido criminoso corrupto pode ser uma opção, honestidade é coisa só para o mundo de Jesus Cristo, afinal a terra é para os brutos. Oramos ao Todo-Poderoso por justiça. “Mil cairão a tua direita dez mil a tua esquerda, tu não serás atingido”. Esperamos em Deus.

Atravessar a lama da corrupção é uma tarefa árdua para enfrentar. A cada dia que passa novas descobertas do pequeno ao grande furto, talvez o maior escândalo que abala a nação. Supremo Tribunal é para manter a ordem ou liberar a desordem do país?!

Se, o bandido colarinho branco ficar impune entende-se que é o POVO quem não sabe escolher o político sendo punido da pior forma possível, é o povo que será sacrificado marginalizado da Justiça.

Para o cidadão honesto ficar envergonhado basta que seu filho cometa pequenos delitos; embriaguez, arruaça, brigas, etc., o homem simples fica verdadeiramente triste, adoece.
Para o político corrupto envolvido em tantos escândalos; roubos somas extraordinárias em dinheiro, milhões, bilhões parece trocado, compra de voto, extorsão, ameaça, vira notícia capa de revista é o crime valorizado, afinal o que é certo!? O cidadão cada vez mais lesado, que deixa de ser importante no cenário brasileiro cristão.

A justiça tem o poder maior ou menor que os bandidos? Impossível acreditar que teremos de andar cabisbaixo com vergonha da impunidade. Tarefa para super herói.
Convocar ZORRO com sua super caneta para fazer uma boa faxina, colocar no xilindró esses pilantras. Com sua espada vai duelar com o malevolente.
ZORRO vai assinar na testa do inimigo a sentença ficará marcado, queremos JUSTIÇA!

STF: RELATOR VOTA CONTRA BARRAR CANDIDATO COM "FICHA SUJA'"

Jovino Fernandes

Fotos: Internet

O Portal JV acompanhou ao vivo, votação do STF sobre os candidatos chamados "fichas sujas". Fique por dentro da decisão em primeira mão.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje pela rejeição do processo movido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que busca barrar na Justiça candidatos a cargos eletivos que tenham pendências judiciais. De acordo com o magistrado, não se pode considerar, a pretexto de um cenário de "purificação" das candidaturas, que os políticos que respondem a processos no Poder Judiciário não tenham o direito de ser candidatos a cargos eletivos. "O fim não justifica os meios", observou, destacando que o Judiciário "não pode agir abusivamente" e barrar as candidaturas.

"A presunção da inocência representa uma notável conquista histórica dos cidadãos em sua permanente luta contra a opressão do poder. Ninguém se presume culpado nem pode sofrer sanções ou restrições senão na condenação transitada em julgado. A presunção da inocência tem prevalecido nas sociedades civilizadas como valor fundamental e exigência básica de respeito à dignidade da pessoa humana", avaliou o magistrado, relator do processo que avalia a legalidade da candidatura de políticos com pendências judiciais. "A prudência exige que a perda desses fundamentais direitos (de ocupar cargo eletivo) só ocorra com a ação julgada transitado em julgado".

A ação da AMB julgada pelo STF contesta trecho da Lei de Inelegibilidades e uma recente interpretação do TSE segundo as quais apenas a condenação definitiva do candidato no Poder Judiciário, sem qualquer possibilidade de recurso adicional, poderia ser capaz de provocar a rejeição dos registros de candidaturas e impedir a disputa das eleições. A entidade pleiteia ainda que o Supremo dê aval para que os juízes utilizem o trecho da Constituição que dispõe sobre a vida pregressa dos candidatos para que eles próprios possam rejeitar registros de candidatura. Além de Celso de Mello, outros 10 ministros devem opinar sobre o caso.

Em um longo voto de 91 páginas, o relator se manifestou favorável à divulgação de informações sobre a vida pregressa dos candidatos, destacando que "o cidadão tem o direito, por meios idôneos, de ser informado sobre a vida pregressa dos candidatos". "A vida pregressa não deve ser um domínio sigiloso ou inacessível aos cidadãos. (O eleitor tem o direito de) censurar pelo voto os candidatos eticamente desqualificados. Somente os eleitores dispõem de poder soberano e legítimo para rejeitar pelo exercício do voto candidatos ímprobos, são os únicos juízes da escolha ou não daqueles candidatos", disse.

Celso de Mello lembrou, no entanto, que existe entendimento do STF considerando que o trecho da Constituição que dispõe sobre as pendências judiciais dos candidatos não é auto-aplicável, ou seja, não pode ser utilizados pelos juízes na análise dos registros das candidaturas. "Pertence ao indivíduo o direito de recorrer", disse o ministro.

No início do julgamento, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, argumentou que a Constituição prevê "padrões mínimos" de probidade administrativa e moralidade para que candidatos possam disputar cargos eletivos. O advogado-geral da União, por sua vez, observou que a adoção do critério de preservar as candidaturas de políticos com "ficha suja" obedecem o princípio constitucional da presunção da inocência.

Para José Antonio Dias Toffoli, a controvérsia sobre a legalidade de se barrar candidatos com ficha suja realmente existe e entendemos que compete a Suprema Corte dirimir essa controvérsia em relação às eleições que se avizinham", disse o advogado-geral.

Questão preliminarOs ministros do STF também rejeitaram, antes de analisar o caso propriamente dito, uma questão preliminar que contestava a legitimidade da AMB de propor uma ação no Supremo. Pela legislação, essas entidades de classe, como a dos magistrados, só podem recorrer à Suprema Corte se o tema que elas estiverem contestando disser respeito à sua atuação direta, no caso, os juízes, e não candidatos com "ficha suja".

A maioria dos integrantes do STF, no entanto, considerou que a AMB pode propor essa ação normalmente. Os ministros Marco Aurélio Mello, Eros Grau e Menezes Direito votaram em sentido contrário e foram vencidos pelos demais.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2008/interna/0,,OI3059895-EI11830,00.html

Laryssa Borges

Direto de Brasília

Redação Terra

STF DEVERÁ LIBERAR CANDIDATOS "FICHA-SUJA"

Jovino Fernandes

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá rejeitar nesta quarta-feira uma ação de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para impedir que políticos com condenações judiciais participem das eleições. O tema é polêmico, mas nas últimas semanas os ministros do STF deram pistas de que não aceitarão a tese da AMB, que já publicou sua própria lista de "fichas-sujas" neste início de campanha eleitoral.

Na terça, véspera do julgamento, a AMB divulgou uma pesquisa de opinião para sustentar sua tese. A sondagem mostra que o STF deverá contrariar o desejo da população -- 88% dos brasileiros concordam com a tese apresentada pela associação de magistrados, de que "pessoas que foram condenadas por algum crime grave não poderiam se candidatar, mesmo que ainda possam recorrer de decisão".

A pesquisa, feita pelo instituto Vox Populi, revela ainda que 91% dos brasileiros acham que os políticos que renunciam a mandato para escapar da cassação não deveriam poder se candidatar outra vez. Para 89% dos brasileiros, a Justiça deveria barrar candidatos à reeleição com contas barradas pelos tribunais de contas. A pesquisa ouviu 1.502 pessoas entre 27 de junho e 6 de julho. As entrevistas foram feitas por telefone.

Além de divulgar a pesquisa de opinião, a AMB também recebeu o apoio da CNBB e de mais 36 entidades que apóiam sua posição no tema. Ainda assim, o STF deve ficar com a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que só os políticos com condenação final, sem possibilidade de recurso, tenham candidaturas vetadas. Para a sustentação da decisão, deve ser usado o princípio da presunção de inocência.

Fonte:http://vejaonline.abril.com.br

PENSE NISSO!!!

Defensores da tese da AMB argumentam que, se o Supremo liberar políticos com "ficha suja", poderia permitir que pessoas com processos na Justiça disputem concurso público. Pelas regras dos concursos, todos os candidatos aprovados só podem assumir o cargo se não tiverem pendência na Justiça.

VOCÊ DECIDE!!! JÁ QUE ELES PODEM, POQUE VOCÊ NÃO PODE?

CAIXA COMEÇA A PAGAR PIS A 13 MILHÕES NA SEXTA

Jovino Fernandes

A partir de sexta-feira, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial e os rendimentos do PIS do exercício 2008/2009. O calendário de pagamento segue até 18 de novembro, conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Cerca de 13 milhões de pessoas têm direito ao abono (correspondente a um salário mínimo), com o valor superando os R$ 5 bilhões, e 29,3 milhões aos rendimentos do PIS, no total de R$ 1,3 bilhão. Ambos os benefícios podem ser sacados até 30 de junho de 2009.

Para facilitar o saque, o trabalhador pode utilizar o Cartão Cidadão (com senha cadastrada). Caso não possua o cartão, pode solicitá-lo gratuitamente pelo serviço 0800-726-0101 ou em qualquer agência da Caixa. Com ele, o saque pode ser feito em terminais de auto-atendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Segundo o gerente nacional de benefícios sociais, Ricardo Endo, mais de 2,5 milhões de trabalhadores já receberam o abono, antecipadamente, na conta. O banco também adianta o valor de R$ 415 às pessoas que trabalham em empresas que firmaram o convênio Caixa PIS-Empresa. São mais de 3 milhões beneficiados até sexta, junto com o salário.

Quem tem direito – O trabalhador cadastrado no PIS até 2003 que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2007 com carteira de trabalho assinada pela empresa; tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tenha tido seus dados informados corretamente por sua empresa na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2007.

Quanto aos rendimentos, tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo de cotas do PIS.

Carlos Rangel
Da equipe do DiárioNet
Publicada em: 5/8/2008
Fonte: http://diarionet.terra.com.br/

MAIS UMA VEZ

Jovino Fernandes

Pela a segunda vez, a Lotérica Goela da Ema (Jeremoabo) foi alvo dos marginais. Na manhã de (05/08/08) por volta das 07h e 50mn, um dos sócios (Babau) juntamente com às duas funcionárias e uma prestadora de serviço, foram surpreendidas por dois assaltantes armados com revólveres calibre 38 que encontravam-se na fila dos beneficiários do Governo Federal.

Não deixando transparecer o delito em meio aos que ali se encontravam, os mesmos, após à chegada de uma das funcionárias, entram junto com arma em punho, obrigando que o proprietário abrisse o cofre e repassasse todos o montante que seria usado nos caixas para pagamento a quem de direito. Após efetuarem o roubo, verificaram se todo o sistema de segurança estava desativado, e, em seguida colou-os trancado no banheiro.

Sem chamar à atenção do crime praticado, fecharam à porta de entrada avisando às pessoas que estavam na fila, que as mesmas já seriam atendidas. Saindo como se nada tivesse acontecido, sairam andando em direção à Rua Dr. José Gonçalves de Sá. (Rua da Prefeitura)

Além do valor levado em dinheiro, os lalaus levaram também três celulares, sendo dois das funcionárias e um do cliente que havia deixado na lotérica por esquecimento.

Um BO (Boletim de Ocorrência) de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia, onde estão sendo procedidas às diligências.

Logo após o fato, compareceram às Polícias da Caatinga que logo iniciou à busca e da Polícia Militar.

Características os marginais: ambos possuem estatura média, sendo um de cor preta e outro branca. Um dos bandidos usa costeletas longas e cavanhaque.

IGREJA PEDE VETO DO STF AOS CANDIDATOS "FICHA SUJA"

Jovino Fernandes

BRASÍLIA - Representantes de 37 entidades da sociedade civil, incluindo associações de juízes, promotores, advogados e a Igreja Católica, fizeram nesta segunda-feira um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue uma ação impedindo candidatos com a "ficha suja" de concorrer em eleições. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou uma "carta em defesa das instituições públicas brasileiras" pedindo que os ministros do Supremo, na próxima quarta-feira, proíbam os "fichas sujas" ou dêem um prazo ao Congresso Nacional para elaborar um projeto de lei nesse sentido.

A reunião do movimento ocorreu em Brasília, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e contou com a presença de representantes de entidades como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Juízes Federais (AJURF).

Todos pediram que o STF decida sobre uma ação movida pela AMB. Esses representantes afirmaram que até hoje o País não fez valer o parágrafo 9° do artigo 14 da Constituição, pelo qual a sociedade considera o passado dos candidatos como fator decisivo para o voto, em virtude do princípio da precaução.

"Acreditamos que a Constituição não pode ter preceitos esvaziados. É nesse sentido que a AMB ajuizou essa ação para que o STF possa decidir o que os juízes eleitorais podem considerar desde já a boa ou má vida pregressa dos candidatos para deferir ou indeferir candidaturas. Ou para que o Supremo defina parâmetros a serem utilizados", explicou Claúdio Dell'Orto, presidente em exercício da AMB.

Segundo ele, o princípio da precaução no direito eleitoral existe justamente para impedir que o poder público seja ocupado por pessoas que não merecem a confiança da população e, por isso, a sociedade deve ter conhecimento e impedir as candidaturas de políticos que tenham sido condenados pela Justiça em primeiro grau (mesmo que continuem recorrendo em outras instâncias).

"O eleitor é o verdadeiro juiz da causa eleitoral. É o eleitor que precisa ter as informações a respeito das pessoas que vai julgar", acrescentou Dell'Orto.

Outros representantes do movimento disseram acreditar em uma decisão favorável do STF, embora alguns ministros do Supremo já tenham dado indicações de que o julgamento contrário à causa é bem possível. "Não faríamos um movimento se não acreditássemos que o Supremo pode decidir a questão. Acreditamos efetivamente no sucesso dessa decisão", afirmou José Carlos Cosenzo, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONANP).

Já o representante da AJURF, Fernando Mattos, ressaltou que o julgamento de quarta-feira pode ter outras conseqüências ruins se a decisão for contrária à ação. Na opinião de Mattos, se hoje um candidato a concurso público - seja para delegado, policial, juiz, ou outros cargos estratégicos - exige a inexistência de antecedentes criminais, isso poderá ser revertido caso o Supremo diga que um candidato à prefeito, governador ou presidente, entre outros cargos, não precise comprovar seu passado limpo.

FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/noticias/2008/

LEI DO SILÊNCIO

Cristina Fam

Barulho é uma espécie de som. O que diferencia o barulho ou ruído do som é a característica desagradável que o barulho ou ruído possui.

Em sociedades urbanas, em que as aglomerações e o convívio quase forçado entre as pessoas são constantes e inevitáveis, o barulho passa a ser mais um motivo de crises, de atritos entre as pessoas, acabando por merecer uma regulamentação da lei.

Os ruídos não são apenas um problema social, é acima de tudo um problema de saúde pública, pois causam doenças e diminuição de produtividade.

A produção de barulho que venha a perturbar outras pessoas é considerada contravenção penal e está sujeita a prisão de 15 dias a 3 meses e multa. Porém, se o ruído produzido for tanto que acabe por ser considerada poluição sonora, a pessoa que o produziu poderá estar sujeita a prisão de 1 a 4 anos e multa, se for constatado que o nível de ruído causou ou pode vir a causar danos à saúde humana.

Todo comportamento reprovável pela comunidade que afete a paz, o sossego e a tranqüilidade de todos é considerado uma má conduta.

Muitas vezes, atitudes inconvenientes por parte de certas pessoas atrapalham de alguma forma o bom andamento da vida em uma sociedade.

Outra importante fonte de ruídos em cidades são os carros de som e demais formas de transportes motorizados.

FIQUE POR DENTRO:
PERTURBAÇÃO DA ORDEM
PERTURBAÇÃO DA TRANQÜILIDADE
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
LEI DO SILÊNCIO
CONDUTA INCONVENIENTE

Fonte:CONHEÇA SEUS DIREITOS
READERS DIGEST

Além do barulho ensurdecedor, temos que aturar a embriaguez, a violência, homens urinando nas calçadas desrespeitando os mais velhos, senhoras, crianças, deixando mau cheiro nas calçadas e beco. Na manhã seguinte quando abrimos a porta nos deparamos com a praça suja, “cidade limpa é aquela que menos se suja”.

Vejo jovens portando aparelhos de celulares modernos, com câmara fotográfica, MP3, MP4, mas não os ensina manter a cidade limpa, muito menos lhes abastece de bons costumes e educação doméstica, mocinhas bem trajadas na moda atirando copos nas calçadas. Brigas de gangues, drogas, alcoolismo, gritos e ofensas em público, a própria música imoral obscena recheada de palavrões, incentivam a degradação dos jovens.

Mães vejam seus filhos nas praças, nos becos, nas esquinas, o sexo também é livre, embalagens de preservativos são jogados nas calçadas nas nossas portas. Vigiai!

Domingo 23:49 o som é desagradável tira o sossego das pessoas. Na praça tem 21 casas com morador idoso, entre 70 e 90 anos de idade, cadê o respeito? O idoso não consegue entender o que está ocorrendo, fica agitado sendo necessário tomar remédio para dormir.

A policia é convocada para estabelecer a ordem, o respeito aos moradores da praça. Cabe ao proprietário do barulho encomendado, lembrar ao operador surdo, que a Lei do Silêncio exige o cumprimento da mesma, para os ignorantes o horário entre 22:00 e 06:00. Portanto uma boa noite de sono é salutar.

Vamos chamar a Super Nany para educar esses desconpensadas, geração de desequilibrados. Onde anda os Conselhos, que não é a Super Nany, mas, deve tomar as devidas providências já que é tarefa cobrar para que a Lei seja cumprida.

S.O.S POLÍCIA

PORTAL JV

UTILIDADE PÚBLICA

O Portal JV, tendo recebido ligações dos moradores da Praça Cel Antônio Lourenço, vem por meio deste, solicitar da Polícia Militar e das autoridades, para que os som que encontra-se instalado na referida praça pública, seja desligado, pois os mesmo está ligado desde das 16:00h onde os reclamantes não estão conseguindo dormir devido à altura.

Desde já, agradecem

Os moradores

CONSELHO ELEITORAL

Espedito Lima

1- Já que o parágrafo quarto do artigo 13 da Resolução nº. 22.718/2008 do TSE (Tribunal Superior eleitoral) permite a colocação de bonecos ao longo de vias públicas, desde que não dificulte o transito; com todo o respeito aos “bonequeiros” de Olinda e Recife que os fabricam e os colocam para desfilar no carnaval, que os (bunecos) e não bonecos dos políticos saiam por ai, rua acima, rua a baixo e os eleitores atrás cantando uma música que no mínimo contenha este refrão: OLHE ELE AI, PEGA ELE AI.

2- Ainda em se tratando da Resolução acima, veja o que diz seu artigo 66: Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos da Lei nº 9.504/97, constitui captação ilegal de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos) a R$ 53.205,00 (cinqüenta e três mil duzentos e cinco reais) e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto nos incisos I a XIII do art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 (Lei nº 9.504/97, art. 41-A)

3- CUIDADO – não venda e nem deixe que comprem seu voto; ele é inegociável, é um bem exclusivamente seu. Faça com ele a mesma coisa que você faz com sua senha. Não entregue seu título a ninguém. Moralize-se e moralize a eleição. Trabalhe pela ética na política. Resista a tudo e a todos. Não confie em conversa de candidato neste sentido; o rejeite, o renegue, imediatamente. O voto é secreto, não tenha medo de usar sua consciência. FAÇAO ISTO

4- Haja, nesta eleição, contra os corruptos e a corrupção eleitoral. Denuncie ao Ministério Público, com provas, qualquer crime praticado, antes e durante as eleições deste ano. Erga a bandeira da moralidade e não permita que ela, eleição, assim como a democracia e a cidadania, na essência da palavra, sejam maculadas. Não permita que os vícios dos politiqueiros tenham seqüência e muito menos sejam postos em prática nesta campanha e pleito de 2008. Trabalhe pela limpeza geral da politicagem, aniquilando-a de uma vez por todas

5- Não faça e nem participe de uma campanha provocativa, desmoralizada, sem ética, sem controle, sem educação, sem respeito; com desavenças, xingamentos, deboche, afrontas, injúria, calunia, difamação. Seja limpo e não contribua para que a sujeira continue com eles e em nosso meio. É agora ou nunca! Vamos lavar definitivamente o pano que cobre a imundice política de nossa terra. Vamos que vamos. Segure a pá, a lance no lixo e o jogue fora, bem distante de você e de todos nós.

ÚLTIMA - Saiba um pouco sobre eleições no nosso pais. A partir de hoje, estaremos, aqui neste Portal, sempre informando alguma coisa relacionada com as nossas eleições, desde 1812. Em 1821, realizaram-se as primeiras eleições gerais no Brasil, destinadas a eleger os deputados às cortes de Lisboa. Os eleitos iriam redigir e aprovar a primeira Constituição da Monarquia Portuguesa.Fonte:TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – História das eleições

RETRATO DA CORRUPÇÃO

Cristina Fam

Povos e políticos do mesmo lado nada, plebeu descontente da jornada em curso, bucho vazio, peito apertado, escola produzindo analfabeto em série, salário-professor apertado, minguado, acabrunhado, segue a cidade comandada por caducos sem planos: diretor, de carreira, sem os conselhos: municipal, ambiental, da cidade. Falta merenda escolar saudável (frutas, verduras, suco natural, etc.). Transporte escolar com o carinho do político desumano e corrupto (camioneta com banco de madeira, sem a menor segurança, vidros quebrados, pneus carecas, portas abertas, etc.), político nenhum anda trepado, aboletado em “veiculo escolar”, somente o pobre, aquele que ingenuamente deposita seu voto com respeito e confiança, no bilontra. São as modelos da administração... Já conhecemos. Cansamos de tantas mentiras. Chega! Penso nisso!

Hospital, PSFs e postos sucatados (falta remédio, médicos, etc.), os filhos da terra nascem nas cidades vizinhas, (Paulo Afonso, Antas, Aracaju) é a vontade absoluta dos governantes em mais um bingo eleitoral, é chegada a hora para fechar o cassino, algemar os delinqüentes, produtores da miséria humana. É a corrupção produzindo a morte, acelerada, fora de controle, o eleitor humilhado, desvalorizado, pelo regime absoluto da corrupção. Ainda por cima com desconpensada no descontrole dando ordem para maior desordem. Quem é do chão não segura no jirau.

Hora para honestos; quais; aonde; quando; pervertidos, prevenidos e vencidos dos conceitos desmoralizados em estado normal de vida, anda a mentira mão dada com a Sra. Corrupção que faz cama na impunidade, matando o desenvolvimento. O povo espera que a Poder da Justiça faça valer a Lei aplicando o castigo necessário para punir o delinqüente bem vestido na corrupção.
Penso nisso!

Não desejo ser roubada pela “segunda” vez?! O homem roubando arrombador carrega tabuleta de ladrão, amadurecido, vai ridicularizar um pouco mais, afinal a justiça anda no pé. Haverá justiça!? Para quem? O povo espera dos doutores da lei a condenação do criminoso. Penso nisso!

Quem tem burro não compra cavalo, ainda mais, da baia pega e larga quando quiser. Velhos adeptos mesmos costumes e hábitos enraizados nas orelhas de abano. Hora da carnificina, vigaristas mais arrumados que de costume, trapaceiro em busca de mais dinheiro ao alcance das mãos, portadores de sífilis, transmite o mau da corrupção por onde passa produzindo cem por mil ajeitados no crime. Procurado campeão em processo, vencedor da justiça bate recorde em crimes contra a humanidade. A Lei deve punir para servir de bom exemplo. Penso nisso!

Você diria para o ladrão que vem assaltar sua casa levar seus pertences, que, adquiridos com muito sacrifício, para retornar na próxima safra? Pense nisso!

Ninguém não deve e não pode compactuar com o crime, é o mesmo que ir contra Deus, que nos ensina o amor, respeito, não cobiçar as coisas alheias, é dever de todos ser honesto. Pense nisso!

No crime organizado todo o povo perde. É vergonhoso. Não existe honestidade no roubo. Pense nisso!

O fato de ter caído em tentação, não lhe dar o direito de lesar a comunidade. Ninguém pode desmanchar o que foi feito. Se você mata uma pessoa é assassino, se rouba é ladrão, e por ai vai, toda ação corresponde a uma reação igual ou contrária. A cidade perde deixa de desenvolver por conta da ação de corruptos. Pense nisso!

Vamos imaginar você sendo abordado por um criminoso na rua, impotente, entrega tudo que possui, até o seu carro que comprou com sacrifício, e, que ainda não terminou de pagar, qual será a sua reação? Clemência? Raiva? Revolta? E, se o bandido matar alguém seu, que perde a vida para uma bala. Qual será a sua reação? Perdoa?! A corrupção gera o crime, assalta o cidadão diariamente. Pense nisso!

Mas, se o político corrupto, safado, desonesto, assalta a comunidade, os cofres públicos, gera miséria, desemprego, perseguição, deixa você com salário 06 meses atrasado, persegue toda sua família, desconhece seus direitos, demite sem qualquer razão, que deve fazer para impedir que tal homem desonesto não retorne ao poder público? Pense nisso!

A cidade sofre, sem geração de renda, sem emprego, a tendência é a população ficar cada dia mais pobre e enfermo. Qual a chance dos seus filhos, seus netos, da cidade crescer financeiramente, progredir, evoluir? Desenvolvimento, progresso, abundância e fartura na mesa do cidadão. A maior obra que Deus fez foi o homem, é o maior milagre. Mas, o homem tocado pela ganância ignora Deus e seus semelhantes. Pense nisso!

-Mãos ao alto – grita o ladrão – passem a bolsa, etc., quem já ouviu estas palavras sabe o quanto é revoltante. Mas, se você elege um assaltante, vai agüentar durante 04 anos de roubo, sem nada fazer, impotente. Pense nisso!

Você pode negociar com a trombadinha quando este for assaltar seu lar.
- Senhor ladrão volte na próxima semana para roubar-me novamente, vou comprar um carro, você vai gostar. Faça isso! Mas, já com o político corrupto não há negociação. Ele exige o voto, diz: você deve um grande favor, agora deve pagar etc., e tal. Pense nisso!

Ainda é roubado o direito de ir e vir, de seguir com dignidade o filho do campo para ser mais um letrado no mundo, o pobre não alcança. O prego é muito alto para o descanso do chapéu, amofinado senta no chão de terra batido, sem escolha levanta o olhar e questiona a verdade das coisas, como transmitir para os seus as farsas do homem que expõe na vitrine toda a sua nudez embora, desconheça Adão sem vestes. Pense nisso!

É, vida, mas, porque devo entregar meus pertences ao ladrão? Abrigada no desconforto de ser obrigada a votar. Ocasião faz o ladrão, esqueci de esquecer, tentei, mas não é possível, é contra o princípio universal. Pense nisso!

Serei cúmplice se representar o teatro da corrupção, livra-me dessa prisão, tenho uma arma apontada pra minha cabeça, meu destino é tomar o fel da honestidade cair no esquecimento exílio no deserto. Clamo por JUSTIÇA que venha a LEI coibir o crime organizado em favor da cidadania e da ética. Penso nisso!

Chaminé queima, mas não mata, arde olhar o sol causticante queima o verde, o bruxo sai do fogo em altas labaredas, tudo consumado, que seja feita a vontade, sem adiamento, logo! Justiça. O povo clama! Esperamos impacientes. Será alivio, sem dor, sem horror. A hora é chegada, daqui pra frente é chegada. Não tarda! Marque nas horas. Pense nisso!

ORAÇÃO DO POLÍTICO CORRUPTO

Portal JV

Ó Besta milagreira, protege-me da Revista Veja.

E de todas as suas denúncias.

Protege-me das escutas telefônicas,

Protege-me do Judiciário,

E de todas as operações da PF.

Livrai-me de qualquer suspeita.

O Brasil, este país tão rico e festeiro.

Não precisa de ética,

Mas de cachaça, circo e fogo de artíficio.

Não me abandones besta

Para que eu não me torne um sem cargo.

Mesmo que não mereça

Conserva meu gabinete e meu endereço em Brasília.

E se este meu pedido

A tua porta ficar

Posso tentar te corromper

Um dinheiro por fora,

Um mensalinho, um mensalãoUm amigo para tuas contas pagar

Até mesmo um boi obeso

Posso em teu pasto colocar

De algo deves precisar...

Faça-se a tua vontade

Mas, sobretudo a minha.

Amém"

Do Alquimistas do Brasil

http://tabuleiropolitico.blogspot.com/2007/06/orao-do-poltico-corrupto.html

LAMENTO DE UM ANCIÃO

Espedito Lima

Lá se foram os meus anos, meus meses, semanas e dias; horas, minutos e segundos; manhãs, tardes e noites; inverno, primavera, verão e outono. Resisti a tudo isso; suportei e tenho suportado a cruz que sobre mim colocaram e com ela tenho andado, claudicante. Tenho derramado lágrimas e enxugado meu riso, sem nenhum murmúrio, apenas refletindo: quem sou eu, quem me fez; de onde vim e pra onde vou? Quem são meus pais; meus ancestrais; minha morada; meu tempo, minha vida, meu princípio e meu fim?

Sem descanso, sem dormida; nenhum travesseiro tenho sob minha cabeça, muito menos uma cama e um colchão para repousar. Sinto-me completamente abandonado, embora tenha servido tanto. Que fazer? Não sei se devo reclamar de minha vida; ela tem sua história, seu palco, seus artistas. Não sou um teatro, porém me encenam como uma peça vultosa e lustrosa, que me tornam engalanado para alguns e enojado para outros. E lá vou eu, sem disputa e sem vitória, sem saída e sem chegada; numa maratona que me deixa exausto, a ponto de me debruçar sobre uma muralha erguida ao redor de um monte, mas com a água constante que o circunda, desaba (o) e por ela sou levado como a folha que o vento transporta de um lugar à outro e lá fico aguardando um socorro que não vem.

Sou um cânion que me vêem e me usam; o moinho que remove e ao mesmo tempo lança sobre o chão aquilo que nem os roedores, mesmo famintos, não ousam chegarem perto e passam adiante como se nada tivessem visto ou acontecido. Este é o prazer que me proporcionam e o lazer a que me levam: angústia, decepção, maltrato, insegurança, desprezo; analfabetismo, violência. Fazem-me de verme, me vomitam e me envolvem num linho amoldado como se fossem cobrir a nudez de uma noviça, mesmo sem ser virgem. Que desolação! Que espanto! Que Crueldade!

Como é melancólica a velhice e os dias da idade; estes passam e aquela chega trazendo consigo uma saudade de aventura e um desejo do rejuvenescimento à altura de um período não muito distante, que proporcionou uma alegria, mesmo que momentaneamente, porém mais que suficiente para aniquilar um prazeroso sofrimento, jamais intencionado para vê-lo e senti-lo. Ainda enxergo, ainda ouço, ainda falo e ainda ando, mas nada disso me faz entender o porquê de tanta insatisfação comigo mesmo e com aqueles que ousam me destronar e me causarem um AVC (acidente vascular cerebral) consciente por não ter realizado uma obra que servisse de abrigo, nem que fosse para uma parada de insetos nocivos, não a mim, mas a todos quantos me empurraram num abismo profundo, pensando que me causariam uma morte súbita, mas ainda sobrevivo.

É difícil, todavia, me consolo, embora com profundo lamento por não terem me lançado definitivamente no rol da lista negra que hão de publicar pós julgamento dos crimes que praticaram contra mim, cujos autores trabalham incessantemente para se transformarem em supostas vítimas. E quem me julgará? Eu mesmo? Já estou condenado. Eles já prolataram a sentença condenatória, antecipadamente. Resta apenas o cumprimento da pena e o local, não sei se numa catacumba normal, sem sentinela ou numa urna eletrônica, com dia e hora marcados para início e fim do funeral que, de uma vez por todas, descerão às estranhas, não da terra que os deve tragar, mas do esquecimento eterno. DESCANCEM EM PAZ, SE PUDEREM!