Primeira Turma do STF decide mandar goleiro
Bruno de volta à prisão
Fonte: Por Renan Ramalho, G1, Brasília
Crédito: Divulgação
A primeira Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o
goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão.
Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela morte da ex-namorada Eliza Samúdio.
Desde março, Bruno defende o Boa Esporte, de Minas Gerais, que disputa a
segunda divisão do Campeonato Mineiro.
Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta, após seis anos e meio de
prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto
Barroso não participou do julgamento.
Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de
Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que
havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro.
Na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe de Eliza Samúdio
contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em
risco sua própria integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
também defendeu a volta de Bruno à prisão.
A decisão desta terça, porém, se deu por motivos processuais: a defesa
de Bruno alegava que ele estava preso enquanto recorria da sentença de primeira
instância, de 2013, na qual foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo
júri popular.
Atualmente, se admite a prisão somente após o julgamento em segunda
instância.
Relator do pedido de liberdade, o ministro Alexandre de Moraes votou
pela volta à prisão, argumentando que o peso dado pela Constituição a uma
decisão do júri nesse tipo de veredicto só é possível em caso de homicídios
dolosos, isto é, com intenção de matar.
Apesar de já ter sido condenado pela Justiça, Bruno estava preso
preventivamente enquanto aguardava o julgamento de um recurso apresentado ao
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Quando concedeu habeas corpus para Bruno, o ministro Marco Aurélio entendeu que
havia excesso de prazo na prisão do goleiro, e que ele tinha o direito a
aguardar em liberdade a decisão sobre os recursos.
Condenação
Em 8 de março de
2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de
cadáver de Eliza Samúdio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio
triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que
dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por
sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de
cadáver.
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25
anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na
época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
